Perguntas Frequentes realizadas, aqui serão disponibilizadas as quantidades de perguntas realizadas por mês, preencha os campos abaixo para visualizar.
Status: Finalizado | Situação: Deferido
Respondido em 10 de Junho de 2024
Bom dia! Não foi possível compreender a sua solicitação.
Status: Finalizado | Situação: Deferido
Respondido em 20 de Maio de 2024
Olá, bom dia! As leis estão disponibilizadas no nosso portal, em legislações, leis municipais: https://penedo.al.leg.br/legislacoes/busca?tipo=leis-municipais&numero=&ano=, as mesma são as Leis 1.088\1998, 1.242\2005, 1.469\2013, 1.495\2014, 1.549\2015 e 1.649\2019.
Status: Finalizado | Situação: Deferido
Respondido em 04 de Março de 2022
Olá Andreza, este poder legislativo não possui convênio/contrato para realização de estágios.
Ouvidoria Legislativa.
Status: Finalizado | Situação: Deferido
Respondido em 26 de Janeiro de 2022
Cumprimentamos onde apresentamos os esclarecimentos: 1) Os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) estão disponíveis no menu LRF, logo seguindo o calendário fiscal o prazo para o envio do 3º quadrimestre de 2021 é agora em 30 de janeiro; 2) As informação concernentes aos Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, estão disponíveis no menu e-sic, podendo ser conferida em tempo real; 3) As diária estão publicadas no menu Gestão de Pessoal, mas antecipamos que no exercício de 2021 não foi concedido diárias a servidores ou vereadores. A ouvidoria da Câmara de Penedo agradece a sua participação, conforme previsto, casa não seja considerado esclarecedor os esclarecimentos o cidadão poderá apresentar recurso.
Ouvidoria do Poder Legislativo de Penedo/AL
Status: Finalizado | Situação: Deferido
Respondido em 26 de Janeiro de 2022
Cumprimentamos onde apresentamos os esclarecimentos: 1) A licitações são publicadas no menu licitações, ainda nesse módulo estão disponíveis os processos dispensados de licitação e as inexigibilidades. Os processos de licitação poderão ser consultados por modalidades, numero da licitação e ano ou modalidade e ano. 2) Os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) estão disponíveis no menu LRF, logo seguindo o calendário fiscal o prazo para o envio do 3º quadrimestre de 2021 é agora em 30 de janeiro; 3) As informações concernentes aos Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, estão disponíveis no menu e-sic, podendo ser conferida em tempo real; 4) As diária estão publicadas no menu Gestão de Pessoal, mas antecipamos que no exercício de 2021 não foi concedido diárias a servidores ou vereadores. A ouvidoria da Câmara de Penedo agradece a sua participação, conforme previsto, casa não seja considerado esclarecedor os esclarecimentos o cidadão poderá apresentar recurso.
Ouvidoria do Poder Legislativo de Penedo/AL
