Nome Civil: Antônio Lira Da Silva Neto
Partido: PDT - Partido Democrático Trabalhista
Naturalidade: Arapiraca - Al
Profissão: Empresário
Cargo: Vereador (a)
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Nível Superior Incompleto
Endereço: Praça Barão de Penedo, 36, Centro, 57200-000 - Penedo / AL
Email: antonioneto@penedo.al.leg.br
I – participar de todas as discussões e deliberações do Plenário;
II – votar na eleição da Mesa;
III – apresentar proposições que visem interesse coletivo;
IV – usar da palavra em defesa ou oposição das proposições, visando os interesses do Município.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA.DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENEDO - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
03/04/2025
Dispõe sobre a vedação do uso ofensivo ou vilipendioso de símbolos cristãos em manifestações e eventos públicos no Município de Penedo-AL e dá outras providências.
Aprovado
13/02/2025
Requeremos à Vossa Excelência, ouvido o douto plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que avalie a possibilidade de encaminhar projeto de lei à esta Casa Legislativa seguindo sugestão em minuta anexa com vistas à implementação de subsídio às operadoras de transporte público para compensação da política de meia-entrada.
Aprovado
20/08/2025
Requeremos à Vossa Excelência, ouvido o douto plenário e.observadas as formalidades legais, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que avalie a possibilidade de encaminhar emenda ao Código Sanitário do Município de Penedo à esta Casa Legislativa, com vistas à regulamentação de abordagem, procedimentos adequados e o estabelecimento de garantias ao cidadão, cuja sugestão para tal emenda segue em documento anexo a este requerimento.
Aprovado
20/08/2025
Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o douto plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que avalie a possibilidade de encaminhar emenda ao Código Sanitário do Município de Penedo à esta Casa Legislativa, com vistas à regulamentação de abordagem, procedimentos adequados e o estabelecimento de garantias ao cidadão, cuja sugestão para tal emenda segue em documento anexo a este requerimento. Sendo o que havia para o momento, aproveito o ensejo para renovar a mais alta estima e consideração
Aprovado
07/08/2025
Que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que avalie a possibilidade de encaminhar projeto de lei à esta Casa Legislativa" com vistas à implementação de ações educativas da Vigilância Sanitária Municipal no Calendário Municipal. Sendo o que havia para o momento, aproveito o ensejo para renovar a mais alta estima e consideração.
Aprovado
07/08/2025
SOLICITA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS CAMPOS DE FUTEBOL DA ZONA RURAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE PRÁTICA ESPORTIVA E GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATLETAS DURANTE OS JOGOS NOTURNOS .
Aprovado
22/05/2025
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E IMPLEMENTADO UM CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DESSAS VIAS QUE FORAM DANIFICADAS PELAS FORTES CHUVAS RECENTES.
Aprovado
22/05/2025
SOLICITANDO UMA NOVA AMBULÂNCIA, COMO TAMBÉM, O REPARO COM URGÊNCIA DA AMBULÂNCIA RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO AO POVOADO PALMEIRA ALTA E AOS DEMAIS POVOADOS VIZINHOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO.
Aprovado
08/05/2025
´Providências no sentido de realizar um trabalho de prevenção na passagem de água do Povoado Espigão e do Povoado Prosperidade. Salientamos a importância de concretar as cabeceiras dessas passagens de água, juntamente com a limpeza do corrego e outros trabalhos necessários.
Aprovado
27/03/2025
A compra de um ar condicionado para a sala da farmácia, cadeiras com estofados para os profissionais e o atendimento ao público, uma geladeira nova para sala de vacinas.Reforma do estofado da cadeira do dentista, manutenção do aparelho de Raio X da sala do dentista, manutenção da tomada eléctrica da sala do médico.
Aprovado
20/03/2025
Solicitando providências urgentes para solucionar a falta d'agua e também a limpeza nas Caixas d'agua do Povoado Palmeira Alta. A falta de água tem causado transtornos e dificuldades para os moradores, afetando a saúde, a higiene e o bem-estar da população. Além disso a falta de limpeza nas caixas d'agua pode causar contaminação da água, colocando em risco a saúde pública
Aprovado
06/03/2025
Solicitando a realização de um aterro na passagem de água que liga o Povoado KONRAD ao Povoado lMBlRA. A referida solicitação se deve âo fato de que a passagem de água se encontra em estado de deterioração, causando transtornos e dificuldades para os moradores e usuários da via. O aterro solicitado, visa melhorar a infraestrutura da região, garantindo a segurança e o acesso adequado dos Povoados mencionados.
Aprovado
06/03/2025
Solicitando a entrega urgente de KIT ESCOIÁR, FARDAMENTO E LIVROS DIDÁTICOS para o ano letivo de 2025, em todas as escolas do município
Aprovado
06/03/2025
Solicitando que o ônibus escolar que Íaz o transporte dos alunos que residem na COOPERATIVA 2 e estudam no IFAL/Penedo, entregue e busque os alunos, na referida instituição
Aprovado
27/02/2025
REQUERIMENTO à Secretariaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando a reforma e a ampliação do Cemintério no Povoado Palmeira Alta. Essa solicitação tem comc'objetivo principal melhorar a infraestrtutura existente e ampliar a capacidade de sepultamentos, pois existem inúmeros relatos de superlotação.
Aprovado
13/02/2025
Que inicie tratativas junto à Cooperativa Pindorama para obter a doação ou cessão da gleba de terra onde encontra-se edifiado o Cemitério do Povoado Palmeira Alta, para fins de legalização daquela edificação e eventuais melhorias que o município possa presta-lo
Aprovado
26/11/2025
INDICAÇÃO À DIREÇÃO DA EMPRESA CONASA ÁGUAS DO SERTÃO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS DA COMUNIDADE DO VELHO CHICO 1
Em Trâmitação
29/05/2025
Ao Prefeito Municipal , Sr. Ronaldo Pereira Lopes Solicitando do Executivo Municipal, a aquisição de um TERRENO para a construção de um Campo de Futebol no Povoado Castanho Grande.
Aprovado
03/04/2025
030/2024
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contra
008/2025
Fica instituído no município de Penedo o programa Escuta Solidária, com o propósito de oferecer suporte psicológico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não possuem acesso a atendimento terapêutico.
A Favor
007/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA, PRIVADA E FILANTRÓPICA DE SAÚDE EM PENEDO-AL OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA MÃES DE NATIMORTO OU QUE TENHAM TIDO ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
006/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ausência
002/2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$: 18.280.450,86 (dezoito milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providencias.
Ausência
010/2025
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DESPORTIVA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO.AL.
A Favor
007/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA, PRIVADA E FILANTRÓPICA DE SAÚDE EM PENEDO-AL OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA MÃES DE NATIMORTO OU QUE TENHAM TIDO ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008/2025
Fica instituído no município de Penedo o programa Escuta Solidária, com o propósito de oferecer suporte psicológico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não possuem acesso a atendimento terapêutico.
A Favor
001/2025
Dispõe sobre a vedação do uso ofensivo ou vilipendioso de símbolos cristãos em manifestações e eventos públicos no Município de Penedo-AL e dá outras providências.
A Favor
004/2025
DENOMINA JOSE CARLOS DALLES O PRÉDIO DA CASA DO EMPREENDEDOR
A Favor
005/2025
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO ASTEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.
A Favor
014/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) EM NOVOS LOTEAMENTOS, EM NOVOS CONDOMÍNIOS E NOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENEDO.
A Favor
015/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARCELA ANUAL, AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÔEM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ESF, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE - EMULTI, CONFORME PORTARIA GM/MS 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
017/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA IPTU PREMIADO" COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
018/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO POR SINALEIROS MUSICAIS.
A Favor
021/2025
DENOMINA RUA ESTUDANTE ROBERTA DIAS, EM PENEDO - ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
022/2025
INSTITUI DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO EM PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ausência
025/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR, FAZER O REALIMENTO DAS TABELAS, ALTERAR, ACRESCENTAR ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ITENS A ANEXO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.088/98, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
027/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL.
Ausência
028/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
023/2025
institui o Programa Municipal "Cuidar é Ensinar", para promover ações educacionais voltadas à saúde mental nas escolas públicas e privadas do Município de Penedo, e dá outras providências.
Ausência
024/2025
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG OITEIRO DO QUILOMBOLA SENHOR DO BONFIM, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO.AL,
Ausência
026/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PENEDO - ADESPE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
Ausência
052/2025
Altera a Lei Municipal no 1".758, de 8 de abril de 2021, que estabelece normas para concessão de subvenções sociais e declaração de utilidade pública ,no Municipio de Penedo, e dá outras providências.
A Favor
041/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Penedo/AL e dá outras providências.
A Favor
020/2025
ESTABELECE REAIUSTE DE TARIFA DO TRASPORTE PUBLICO COLETIVO DO MUNICIPIO DE PENEDO. ALAGOAS.
A Favor
028/2024
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
032/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRIMAVERA, PARA RUA DURVAL MAURICIO DOS SANTOS, NO MUNICIPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
033/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA - CRESCE CRIATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
034/2025
Dispõe sobre a proibição da contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e lndireta do Município de Penedo/AL, de pessoas condenadas por crimes de feminicídio e crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências.
A Favor
037/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
036/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DA EMPRESA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE PENEDO, PELA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESTABELECE CR|TÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DESCONTO NA FATURA, E OBRIGA AVISO PRÉVIO ADEQUADO À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
037/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
041/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Penedo/AL e dá outras providências.
A Favor
042/2025
Dispôe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria-Geral do Município de Penedo, e dá outras providências.
Ausência
044/2025
Dispõe sobre a implantação de políticas de informação e proteção às gestantes e parturientes contra a violência obstétrica no Município de Penedo, e dá' outras providências.
A Favor
043/2025
DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
043/2025
DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
040/2025
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENEDO-AL, DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE METILFENIDATO (NOME COMERCIAL: RITALINA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
039/2025
Autoriza a instalação de equipamento bloqueador da passagem de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
A Favor
043/2025
DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
052/2025
Altera a Lei Municipal no 1".758, de 8 de abril de 2021, que estabelece normas para concessão de subvenções sociais e declaração de utilidade pública ,no Municipio de Penedo, e dá outras providências.
A Favor
047/2025
lnstitui, no âmbito do Município de PenedoAL, a Lei de combate à erotização infantil no ambiente digital.
A Favor
039/2025
Autoriza a instalação de equipamento bloqueador da passagem de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
A Favor
048/2025
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES E ENTIDADES DE DEFESA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
049/2025
lnstitui a "Pulseira lnclusiva" para identificação de pacientes neurodivergentes nas unidades de pronto atendimento do município de Penedo-AL.
A Favor
051/2025
Fica condecorado com a "Comenda Dr. Raimundo Marinho" o senhor Erinaldo da Costa Quintino, em conformidade com a Lei Municipal nº 958/1991.
Ausência
047/2025
lnstitui, no âmbito do Município de PenedoAL, a Lei de combate à erotização infantil no ambiente digital.
A Favor
045/2025
lnstitui o Programa Municipal de Educação Fiscal - "Saber Fiscal. contribuir melhor", destinado à promoção da cidadania fiscal, à transparência e à aproximação entre a Administração Fazendária e a sociedade, no âmbito do Município de Penedo-AL, e dá outras providências.
A Favor
046/2025
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTÂ DEZ", DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE OBTIVEREM OS MELHORES RESULTADOS ESCOLARES.
A Favor
053/2025
Institui o Programa Municipal de Saúde e Bem-esta dos Profissionais da Educação no Município de Penedo e de outros providências.
A Favor
054/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Água Pura e Saúde, que dispõe sobre a instalação e manutenção de filtros de água potável em unidades residenciais de famílias de baixa renda no Município de Penedo-AL, e dá outras providências.
A Favor
063/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N9. 1.877, DE 22 DE OUTUBRO DE2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/20298 DÁ OUTRAS PROVTDÊNCrAS.
A Favor
058/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias.
A Favor
055/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.233, de 29 de dezembro de 2OO4, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo e dá outras providências.
A Favor
059/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E FORTALECIMENTO FEMININO - " EU ME DEFENDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
067/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DÊ INCENTIVO À HABITAÇÃO " MEU LAR EM PENEDO ", DESTINADO À PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA E À INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, NO MUNICÍPIO DE PENDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
068/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
062/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abstenção
059/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E FORTALECIMENTO FEMININO - " EU ME DEFENDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
055/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.233, de 29 de dezembro de 2OO4, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo e dá outras providências.
A Favor
054/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Água Pura e Saúde, que dispõe sobre a instalação e manutenção de filtros de água potável em unidades residenciais de famílias de baixa renda no Município de Penedo-AL, e dá outras providências.
A Favor
056/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGISTRO DA NATURALIDADE DE RECEM-NASCIDOS COMO SENDO DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DA MÃE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL DE NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
069/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.833/2024 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
A Favor
002/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO, DIVULGAÇÃO OU VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, OBJETIFIQUEM OU INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
001/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
19/02/2026
Falta Injustificada
19/02/2026
Falta Injustificada
19/02/2026
Falta Justificada
12/02/2026
Presente
05/02/2026
Presente
26/12/2025
Presente
26/12/2025
Presente
26/12/2025
Falta Injustificada
23/12/2025
Presente
22/12/2025
Falta Injustificada
22/12/2025
Falta Injustificada
22/12/2025
Falta Injustificada
22/12/2025
Falta Injustificada
22/12/2025
Falta Injustificada
22/12/2025
Falta Injustificada
18/12/2025
Presente
11/12/2025
Presente
11/12/2025
Presente
11/12/2025
Presente
09/12/2025
Presente
09/12/2025
Presente
09/12/2025
Presente
04/12/2025
Presente
01/12/2025
Falta Injustificada
01/12/2025
Falta Injustificada
01/12/2025
Falta Injustificada
27/11/2025
Presente
24/11/2025
Presente
24/11/2025
Presente
19/11/2025
Falta Injustificada
19/11/2025
Falta Injustificada
13/11/2025
Falta Injustificada
06/11/2025
Presente
30/10/2025
Presente
23/10/2025
Presente
16/10/2025
Presente
09/10/2025
Falta Justificada
09/10/2025
Falta Justificada
09/10/2025
Presente
09/10/2025
Presente
09/10/2025
Presente
09/10/2025
Falta Injustificada
02/10/2025
Presente
02/10/2025
Presente
02/10/2025
Presente
25/09/2025
Falta Injustificada
18/09/2025
Presente
11/09/2025
Presente
11/09/2025
Presente
11/09/2025
Presente
04/09/2025
Presente
28/08/2025
Presente
28/08/2025
Falta Injustificada
28/08/2025
Presente
21/08/2025
Presente
14/08/2025
Presente
07/08/2025
Presente
10/07/2025
Falta Injustificada
10/07/2025
Falta Injustificada
03/07/2025
Presente
26/06/2025
Presente
12/06/2025
Presente
12/06/2025
Presente
12/06/2025
Presente
05/06/2025
Presente
29/05/2025
Presente
22/05/2025
Presente
22/05/2025
Falta Injustificada
22/05/2025
Presente
15/05/2025
Presente
15/05/2025
Presente
15/05/2025
Falta Justificada
08/05/2025
Presente
24/04/2025
Presente
10/04/2025
Presente
27/03/2025
Presente
21/03/2025
Presente
20/03/2025
Presente
18/03/2025
Falta Injustificada
13/03/2025
Falta Injustificada
06/03/2025
Presente
27/02/2025
Presente
20/02/2025
Presente
13/02/2025
Presente
06/02/2025
Presente
13/01/2025
Presente
13/01/2025
Presente
13/01/2025
Presente
13/01/2025
Presente
08/01/2025
Presente
08/01/2025
Presente
01/01/2025
Presente
