Denys Malta Reis

Dados pessoais

Nome Civil: Denys Malta Reis

Partido: PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira

Naturalidade: Penedo

Profissão: Outros

Cargo: Vereador

Função: Vereador(a)

Histórico Escolar: Nível Superior Completo

Endereço: Rua, , Centro, 57200-000 - Penedo / AL

Email: denys@camarapenedo.al.gov.br

Sem informações cadastradas.

Compete ao Vereador:

I – participar de todas as discussões e deliberações do Plenário;

II – votar na eleição da Mesa;

III – apresentar proposições que visem interesse coletivo;

IV – usar da palavra em defesa ou oposição das proposições, visando os interesses do Município.

Projetos De Lei Legislativos

Processo:

030/2023

Ementa:

CONDECORA O SENHOR NADSON VITAL DA SILVA COM A COMENDA RAIMUNDO MARINHO E ADOTA OUTRAS PROUDÊNCAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/11/2023

Processo:

017/2023

Ementa:

lnstitui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Penedo-AL, e dá outras providências.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/06/2023

Processo:

030/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/08/2022

Processo:

019/2022

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL EM PENEDO\AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/05/2022

Processo:

011/2022

Ementa:

Dispõe sobre a garantia de recursos públicos para o funcionamento do sistema único da assistência social (SUAS).

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

17/03/2022

Processo:

002/2022

Ementa:

institui a Política Municipal de Prevenção Combate ao suicídio e de Valorização da Vida no município de Penedo e dá outras providências.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

03/02/2022

Processo:

038/2021

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO COMBATE AO SUÍCIDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/09/2021

Requerimentos

Processo:

009/2024

Ementa:

Dispõe sobre a recuperação de Via Pública Estadual.

Status:

Aprovado

Publicação:

14/03/2024

Processo:

039/2023

Ementa:

Requer providências no sentido de realizar a implantação dos redutores de velocidade nos locais das placas de sinalização de nossa cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

22/06/2023

Processo:

038/2023

Ementa:

REQUER providência no sentido de realizar a revitalização da Estrada que liga o Povoado Tabuleiro dos Negros e Povoado Tapera.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/06/2023

Processo:

037/2023

Ementa:

REQUER providência no sentido de realizar a revitalização da Estrada que liga o Povoado Tabuleiro dos Negros e Povoado Тарега.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/06/2023

Processo:

070/2022

Ementa:

Requer que sejam enviados convites aos proprietários e/ou representantes legais dos postos de combustíveis do Município de Penedo/AL, para que sejam debatidos assuntos referentes a clareza das publicações dos valores praticados neste município.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/09/2022

Processo:

040/2022

Ementa:

REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, providências quanto a alteração do art. 11 da Resolução no 073\2012 que dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Penedo

Status:

Aprovado

Publicação:

09/06/2022

Processo:

016/2022

Ementa:

O envio de expediente a lIma. Presidente da ARSAL, Senhora Camilla Ferraz, e ao llmo. Diretor Presidente do Procon Alagoas, Sr. Daniel Sampaio. solicitando que sejam tomadas as devidas providências quanto ao cumprimento dos valores das tarifas de transporte complementar intermunicipal homologado peia ARSAL, com a atenção e celeridade que a situação exige

Status:

Aprovado

Publicação:

24/03/2022

Processo:

158/2021

Ementa:

Requer a Vossa Excelência que, após adevida tramitação regimental , tome as providências necessáriasno sentido de e expedir oficio ao Superintendente Municipal deTransporte e Trânsito de Penedo, para esclarecer sobre oplanejamento de ações da SMTT, notadamente com relação a novasinalização executada e sobre a aplicação dos recursosprovenientes de multas de trânsito, já divulgados na mídialocal .

Status:

Aprovado

Publicação:

21/10/2021

Processo:

146/2021

Ementa:

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO DE AÇÃO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIRETRIZES PARA A POPULAÇÃO IDOSA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PENEDO.

Status:

Aprovado

Publicação:

26/08/2021

Processo:

142/2021

Ementa:

EXPEDIR OFÍCIO AO GESTOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SR. ALEXANDRE AYRES, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PENEDO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR FERRAMENTA AUXILIIAR DE PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, A EXEMPLO DO "CARRO FUMACÊ", PARA A CIDADE DE PENEDO.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/08/2021

Processo:

134/2021

Ementa:

REQUERIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REALIZAREM BUSCA ATIVA JUNTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA GARANTIR A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DE ACORDO COM O PNI.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/07/2021

Processo:

101/2021

Ementa:

SOLITIAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS DA EQUATORIAL ALAGOAS ACERCA DAS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, REFORÇANDO O DEVER DE INFORMAÇÃO PRÉVIA EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO LOCAIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA QUANDO HOUVER MANUNTENÇÃO PROGRAMADA EM SUA REDE DE ENERGIA.

Status:

Aprovado

Publicação:

29/04/2021

Processo:

076/2021

Ementa:

INCLUIR NO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA OU NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA ANGELINO LIMA (CASTRO ALVES); LOTEAMENTO LÍDYO CARVALHO (SANTA LUZIA); RUA MARKHUS THIATHMAR (SANTA LUZIA); RUA PROF. TERTULIANO FILHO.

Status:

Aprovado

Publicação:

25/03/2021

Processo:

061/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISES, DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/03/2021

Processo:

045/2021

Ementa:

CONVOCAÇÃO DOS GERENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE PENEDO PARA TRATAR DA LEI MUNICIPAL 1.509/14 E DO DECRETO STADUAL 69.722/20 A RESPEITO DAS MEDIADS DE PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/03/2021

Processo:

030/2021

Ementa:

DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAR REFORMA DO REFEITÓRIO, DOS LABORATÓRIOS DE ENSINO/PESQUISA E A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EDUCACIONAIS OFERTADOS POR ESTE IMPORTANTE CENTRO TÉCNICO DE ENSINO LOCALIZADO EM NOSSA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

25/02/2021

Processo:

029/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, SEGUINTES POSTES (Nº 1211, 1209, 670, 993, 909, 906, 945, 1377, 950200), ALÉM DO POSTE PRÓXIMO AO ESCRITÓRIO AGRICOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO POVOADO KONRADO.

Status:

Rejeitado

Publicação:

25/02/2021

Processo:

028/2021

Ementa:

PROVIDENCIAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: ABV. WANDERLEY (PROXIMIDADES DA ENTRADA DO HOSPITAL REGIONAL); PRAÇA LARGO DE FÁTIMA (EM FRENTE AO COLÉGIO DIOCESANO, EM FRENTE AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, AMOS OS LADOS DA VIA), AV. GETULIO VARGAS (AO LADO DO COLÉGIO IMACULADA)

Status:

Aprovado

Publicação:

25/02/2021

Indicações

Processo:

004/2024

Ementa:

Criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal.

Status:

Aprovado

Publicação:

06/03/2024

Processo:

002/2024

Ementa:

Dispõe sobre a implantação de Eletropostos e Energia Renováveis no município de Penedo e dá outras providências.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/02/2024

Processo:

024/2023

Ementa:

Indica ao poder executivo que faça estudo Técnico de viabilidade para criar Rota Solidária de transportes gratuitos e banco de sangue para ações de doação de sangue

Status:

Aprovado

Publicação:

22/11/2023

Processo:

021/2023

Ementa:

Dispõe sobre a transformação dos cargos efetivos de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providencias.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/11/2023

Processo:

020/2023

Ementa:

Utilização dos recursos oriundos de emenda parlamentar do Senador Rodrigo Cunha para implementação da CNH SOCIAL.

Status:

Aprovado

Publicação:

09/11/2023

Processo:

018/2023

Ementa:

Política de Valorização do Servidor Público do Município de Penedo

Status:

Aprovado

Publicação:

25/10/2023

Processo:

005/2023

Ementa:

Que sejam adotadas as providências necessárias para implementar campanha educativa para servidores e funcionários da unidades educacionais públicas e privadas de Penedo, com a designação de equipes da Superintendência, incluindo agentes de trânsito, por tempo indeterminado, a fim de que os colaboradores sejam propagadores das boas práticas no trânsito junto à comunidade escolar. 

Status:

Aprovado

Publicação:

16/03/2023

Processo:

018/2022

Ementa:

REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio de expediente ao Exmo. Sr Prefeito de Penedo, com cópia para a Secretaria de lndústria, Comércio e Meio Ambiente, para que sejam adotadas as providências necessárias para que a taxa de localização paga por ambulantes fixos em praças e demais locais públicos, seja revertida em melhorias, a exemplo da instalação de banheiros químicos, ficando estes ambulantes responsáveis pela manutenção dos equipamentos.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/12/2022

Processo:

014/2022

Ementa:

REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio de expediente Ao Exmo. Sr Prefeito de Penedo, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, , para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de serviço de teleatendimento em psiquiatria a ser ofertado à população penedense.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/11/2022

Processo:

013/2022

Ementa:

Indicação para criação do PROCON Municipal de Penedo/AL, para proteção e defesa do consumidor.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

30/06/2022

Processo:

010/2022

Ementa:

REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio de expediente Ao Exmo. Sr Prefeito de Penedo, com cópia para Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Assistência Social e Procuradoria Geral do Município, em caráter de urgência, para que seja criado mecanismo de transparência acerca da aplicação de recursos destinados a população afetada pelas fortes chuvas ocorridas no município de Penedo.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/06/2022

Processo:

009/2022

Ementa:

REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio de expediente Ao Exmo. Sr Prefeito de Penedo, com cópia para a Secretaria Municipal de Assistência Social, em caráter de urgência, para que sejam adotadas as providências necessárias e céleres na concessão de benefício social (aluguel social) à população penedense afetada pela situação de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/06/2022

Processo:

002/2022

Ementa:

 A implantação do piso salarial da enfermagem no município de Penedo\AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/02/2022

Processo:

032/2021

Ementa:

Criação de um programa de melhorias e manutenção periódica nas estradas da zona rural do município de Penedo.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/08/2021

Processo:

029/2021

Ementa:

Inclusão do município de Penedo no Feirão Serasa Limpa Nome com o objetivo de regularizar o crédito do cidadão

Status:

Aprovado

Publicação:

15/07/2021

Processo:

027/2021

Ementa:

Disponibilização de capacitação técnica para aperfeiçoamento e atualização pra guias turísticos do Município de Penedo-AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

08/07/2021

Processo:

026/2021

Ementa:

Mapeamento e criação de programa de pontos ecológicos de transporte coletivo na zona rural de Penedo. 

Status:

Aprovado

Publicação:

17/06/2021

Processo:

024/2021

Ementa:

Solicitação junto a Secretaria Municipal de  Saúde para utilizar  a quadra da Escola Estadual Ernani Méro como triagem e abrigo para organização da vacinação contra COVID-19.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/05/2021

Processo:

021/2021

Ementa:

Apresentação de informações sore população de baixa renda para fins de benefício da Tarifa social de energia elétrica.

Status:

Aprovado

Publicação:

29/04/2021

Processo:

019/2021

Ementa:

Recuperação do anexo da Unidade Básica de Saúde Jairo Leite, bem como a implantação de Programas de saúde para Mulher na referida UBS.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/04/2021

Processo:

017/2021

Ementa:

Deliberem junto às secretarias responsáveis, para que sejam realizados estudos de medida fiscais, no sentido de que os profissionais de saúde - contratados temporariamente para o combate ao COVID-19 - recolham ISSQN, reoxigenando o orçamento municipal.

Status:

Aprovado

Publicação:

08/04/2021

Processo:

014/2021

Ementa:

POSSIBILIDADE DE REATIVAR O AABB COMUNIDADE NAS DEPENDENCIAS DO ESPAÇO CLUBE DA AABB DO MUNICÍPIO DE PENEDO -AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

25/03/2021

Processo:

013/2021

Ementa:

PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS EM PROL DOS SERVIDORES PUBLICOS, A FIM DE QUE DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA (FACE AOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ENDUREÇAM O ISOLAMENTO SOCIAL NESTA CIDADE).

Status:

Aprovado

Publicação:

18/03/2021

Processo:

012/2021

Ementa:

PERMISSÃO PARA QUE PERMITAM QUE A REDE DE ENSINO PARTICULAR, DE TODOS OS NÍVEIS EDUCACIONAIS, DESTA CIDADE RETOMEM SUAS ATIVIDADES DE MODO REMOTO DURANTE OS DECREETOS MUNICIPAIS.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/03/2021

Processo:

010/2021

Ementa:

CRIAÇÃO DE MECANISMO DE AGENDAMENTO PRÉVIO DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA GESTÃO MUNICIPAL A RESPEITO DO COVID-19.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/03/2021

Processo:

009/2021

Ementa:

CRIAR UMA PASA DE ACOMPANHAMENTO DE INDICAÇÕES DIRECIONADAS AO PODER EXECUTIVO.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/03/2021

Processo:

007/2021

Ementa:

AMPLIAR AS FISCALIZAÇÕES QUANTO AO COMPRIMENTO DAS MEDIAS ESTABELECIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Status:

Aprovado

Publicação:

25/02/2021

Processo:

002/2021

Ementa:

INSTALAÇÃO DE PONTO COBERTO DE MOTO TÁXI NA NOVA ORLA RIBEIRINHA DO AIRRO SANTO ATÔNIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/02/2021

Processo:

001/2021

Ementa:

INCLUSÃO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER E DIALISE.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/02/2021

Votações

Projetos De Lei Legislativos:

004/2022

Ementa:

Associação Dos Artesãos De Penedo\AL - ART PEN.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

005/2022

Ementa:

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Penedo; fixa o limite máximo concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano o de benefícios de previdência -- complementar e dá outras providências

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

009/2022

Ementa:

Estabelece normas poro concessão de subvenções sociais pelo Município de Penedo, Alagoas, e dó outros providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

008/2022

Ementa:

Altero o Anexo I de Metas Administrativos e Prioridades do Lei de Diretrizes Orçamentários poro o exercício financeiro de 2022 - Lei ne 7.734 de 29 de julho de 2021, e dá outros providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

007/2022

Ementa:

Altera os anexos da Lei Municipal ne 1.749, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPAI do Município de Penedo, para o período compreendido entre os exercícios financeiros de 2O22 a 2025 e dá outras providências

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2022

Ementa:

Abre Crédito Especial no valor de R$ 36.591.851,36 (trinta e seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

016/2023

Ementa:

Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede municipal de Educação e odota outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

015/2023

Ementa:

Altera a Lei nº 1.518/2015 que criou o conselho Municipal de Segurança e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

014/2023

Ementa:

Dispõe sobre os diretrizes orçamentárias para eloboração e execução do orçamento poro o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

010/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-SMPDC, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECOM, E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

009/2023

Ementa:

Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador", destinada aos atiradores carentes durante o período de instrução no Tiro de Guerra 07/008, sediado em Penedo/Al, a fim de contemplar os atiradores no custeio das despesas básicas, e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

008/2023

Ementa:

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.649\2019, Nº 1.721\2021, Nº 1.763\2022 E LEI 1.793\2023, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

021/2023

Ementa:

ESTABELECE ALTERAÇÕES A LEI MUNICIPAL 1.636/2018 DEFININDO PROPORÇÃO DA UTILÍZAÇÃO DO RECURSO ANUAL TOTAL DOS FUNDOS PREVISTOS NA LEI 14.113, DE 25 DEZEMBRO DE 2020, PREVENDO UMA DTSTRIBUTÇÃO DE ACORDO COM O ENSINO/CLASSIFICAÇÃO E O CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

022/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO REVOGA A LEI 1.451/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

011/2023

Ementa:

DISPOE SOBRE A REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PUBLICOS DO MUNIC|PIO DE PENEDO-AL. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

006/2023

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em praças públicas que a Prefeitura tenha autorizado a comercialização de vendas de alimentos e bebidas, feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

017/2023

Ementa:

lnstitui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Penedo-AL, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

020/2023

Ementa:

Institui o Programa Municipal de incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos no Município de Penedo-AL e dá outras providências. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

023/2023

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

029/2023

Ementa:

Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

031/2023

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

030/2023

Ementa:

CONDECORA O SENHOR NADSON VITAL DA SILVA COM A COMENDA RAIMUNDO MARINHO E ADOTA OUTRAS PROUDÊNCAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

033/2023

Ementa:

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

032/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

033/2023

Ementa:

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

001/2024

Ementa:

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

034/2023

Ementa:

CONDECORA O SENHOR JOAQUIM REIS DE SANTANA COM A COMENDA RAIMUNDO MARINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCNS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

001/2024

Ementa:

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

002/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE O DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

004/2024

Ementa:

DENOMINA AS CINCO RUAS NO BAIRRO DOM CONSTANTINO (VILA MATIAS) EM PENEDO _ ALAGOAS E DENOMINA A CRECHE CRIA NA AL 101. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

008/2024

Ementa:

Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede Municipal de Educação e adota outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

008/2024

Ementa:

Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede Municipal de Educação e adota outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

007/2024

Ementa:

Dispõe sobre a doação do imóvel identificado como Terreno Urbano, unificado, denominado módulo 3, localizado na Rua Projetada 27, s/n, Batrc Raimundo Marinho, Penedo/AL, em favor do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

009/2024

Ementa:

DENOMINA AS TRÊS RUAS NO LOTEAMENTO PINHEIRO EM PENEDO - ALAGOAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Resolução:

001/2024

Ementa:

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.

Voto:

A Favor

Presença em Plenário

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

09/05/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

02/05/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

25/04/2024

Presença:

Presente

3 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

23/04/2024

Presença:

Presente

2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

23/04/2024

Presença:

Presente

1 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

23/04/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

18/04/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

11/04/2024

Presença:

Presente

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:

10/04/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

04/04/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

21/03/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

14/03/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

07/03/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

29/02/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

22/02/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

15/02/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

08/02/2024

Presença:

Falta Injustificada

2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

06/02/2024

Presença:

Presente

1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

06/02/2024

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

02/02/2024

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

31/01/2024

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

30/01/2024

Presença:

Presente

1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

26/12/2023

Presença:

Presente

2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

26/12/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

21/12/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

14/12/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

12/12/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

07/12/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

05/12/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

30/11/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

23/11/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

21/11/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

16/11/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

09/11/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

26/10/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

19/10/2023

Presença:

Falta Justificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

05/10/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

28/09/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

26/09/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

21/09/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

14/09/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

31/08/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

24/08/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

17/08/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

03/08/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

13/07/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

11/07/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

06/07/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

27/06/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

22/06/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

15/06/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

01/06/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

25/05/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

18/05/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

11/05/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

05/05/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

04/05/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

02/05/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

28/04/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

25/04/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

20/04/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

13/04/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO AORDINARIA:

30/03/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

28/03/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

23/03/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

16/03/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

09/03/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

07/03/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

02/03/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

23/02/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

16/02/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

14/02/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

09/02/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

02/02/2023

Presença:

Presente

2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

30/12/2022

Presença:

Presente

1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

30/12/2022

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

26/12/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

22/12/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

15/12/2022

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

06/12/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

01/12/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

24/11/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

17/11/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

10/11/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

03/11/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

20/10/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

18/10/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

13/10/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

06/10/2022

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

27/09/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

22/09/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

15/09/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

08/09/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

01/09/2022

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

25/08/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

25/08/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

25/08/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

18/08/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

11/08/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

04/08/2022

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

22/07/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/07/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

07/07/2022

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

28/06/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

23/06/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

15/06/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

26/05/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

12/05/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

28/04/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

07/04/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

31/03/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

24/03/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

17/03/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

10/03/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

03/03/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

24/02/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

17/02/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

10/02/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

03/02/2022

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

28/12/2021

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

27/12/2021

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

22/12/2021

Presença:

Falta Injustificada

32ª SESSÃO ORDINARIA:

16/12/2021

Presença:

Falta Injustificada

31ª SESSÃO ORDINARIA:

09/12/2021

Presença:

Presente

30ª SESSÃO ORDINARIA:

02/12/2021

Presença:

Presente

29ª SESSÃO ORDINARIA:

25/11/2021

Presença:

Presente

28ª SESSÃO ORDINARIA:

18/11/2021

Presença:

Presente

27ª SESSÃO ORDINARIA:

11/11/2021

Presença:

Presente

26º SESSÃO ORDINARIA:

04/11/2021

Presença:

Presente

25º SESSÃO ORDINARIA:

21/10/2021

Presença:

Presente

24º SESSÃO ORDINARIA:

20/10/2021

Presença:

Falta Justificada

23º SESSÃO ORDINARIA:

30/09/2021

Presença:

Presente

22º SESSÃO ORDINARIA:

23/09/2021

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

09/09/2021

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

02/09/2021

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

26/08/2021

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

19/08/2021

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

12/08/2021

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

05/08/2021

Presença:

Presente

21ª SESSÃO ORDINÁRIA:

05/08/2021

Presença:

Presente

20ª SESSÃO ORDINÁRIA:

15/07/2021

Presença:

Presente

19ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/07/2021

Presença:

Presente

18º SESSÃO ORDINÁRIA:

01/07/2021

Presença:

Presente

17º SESSÃO ORDINÁRIA:

10/06/2021

Presença:

Falta Justificada

15ª SESSÃO ORDINÁRIA:

27/05/2021

Presença:

Falta Justificada

Justiticativa da Falta:

saúde

14ª SESSÃO ORDINÁRIA:

20/05/2021

Presença:

Falta Justificada

Justiticativa da Falta:

Doente

13ª SESSÃO ORDINÁRIA:

13/05/2021

Presença:

Presente

13ª SESSÃO ORDINÁRIA:

13/05/2021

Presença:

Presente

12ª SESSÃO ORDINÁRIA:

06/05/2021

Presença:

Presente

11º SESSÃO ORDINÁRIA:

29/04/2021

Presença:

Presente

10ª SESSÃO ORDINÁRIA:

22/04/2021

Presença:

Presente

9º SESSÃO ORDINÁRIA:

15/04/2021

Presença:

Presente

8ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/04/2021

Presença:

Presente

8ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/04/2021

Presença:

Presente

8ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/04/2021

Presença:

Presente

7ª SESSÃO ORDINÁRIA:

25/03/2021

Presença:

Presente

6º SESSÃO ORDINÁRIA:

11/03/2021

Presença:

Presente

5º SESSÃO ORDINÁRIA:

04/03/2021

Presença:

Presente

4º SESSÃO ORDINÁRIA:

25/02/2021

Presença:

Presente

3ª SESSÃO ORDINÁRIA:

18/02/2021

Presença:

Presente

2ª SESSÃO ORDINÁRIA:

11/02/2021

Presença:

Presente

1º SESSÃO ORDINÁRIA:

04/02/2021

Presença:

Presente

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