Nome Civil: Ernande Gama Pinheiro
Partido: PR - Partido da República
Naturalidade: Penedo - Al
Profissão: Servidor Público Federal
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Nível Superior Completo
Endereço: Praça Barão de Penedo, 36, Centro, 57200-000 - Penedo / AL
Email: ernandepinheiro@camarapenedo.al.gov.br
Ernande Gama Pinheiro nasceu em 13 de dezembro de 1954 em Penedo-AL. Ele é filho de Ernani da Silva Pinheiro e Edite Gama Pinheiro. Formado em Estudos Sociais pela Faculdade Raimundo Marinho, é casado, pai de três filhos e trabalha no serviço público, primeiro na Prefeitura de Penedo e em seguida no INSS, onde ocupa o cargo de gerente geral da agência Penedo. Filiado ao PR (Partido da República), foi eleito com 1.036 votos para seu primeiro mandado no parlamento penedense.
Compete ao Vereador:
I – participar de todas as discussões e deliberações do Plenário;
II – votar na eleição da Mesa;
III – apresentar proposições que visem interesse coletivo;
IV – usar da palavra em defesa ou oposição das proposições, visando os interesses do Município.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Trâmitação
29/02/2024
CONDECORA O SENHOR JOAQUIM REIS DE SANTANA COM A COMENDA RAIMUNDO MARINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCNS.
Aprovado
21/12/2023
Institui o Programa Municipal de incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos no Município de Penedo-AL e dá outras providências.
Aprovado
06/07/2023
Denomina de José Dirson de Albuquerque souza, o laboratório municipal do centro de saúde III (antigo sesp)
Aprovado
17/10/2019
Dispõe sobre denominação de logradouro público de rua José Batos Serra
Aprovado
03/05/2018
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL MORAR MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
08/07/2017
DENOMINA NOVA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
20/04/2017
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.
Aprovado
30/03/2017
Necessidade premente de reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado ltaporanga, Município de Penedo-AL.
Aprovado
21/03/2024
Inclusão do programa "Moradia Legal" do Tribunal de Justiça de Alagoas para os moradores das Vilas Primavera, Santa Clara e São Francisco.
Aprovado
21/03/2024
Requerendo as medidas necessárias com relação à presença de cães de rua ou abandonados no interior da agência bancária.
Aprovado
14/03/2024
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Ronaldo Pereira Lopes, com cópia para o Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito-SMTT, O Sr. Joanilson Sampaio Júnior, solicitando um estudo de viabilidade para a instalação de semáforos de toda a cidade de Penedo-Alagoas.
Aprovado
22/02/2024
Solicitando informações de quando será iniciada a reforma da Praça dê Santa Luzia.
Aprovado
16/11/2023
Providencias no sentido de realizar o caLçamento da Rua ''D" no Loteamento Santa Luzia, bairro Dom Constantino.
Aprovado
09/11/2023
Solicitando providências no sentido colocar água e energia na localidade Buriti, antigo campo do finado Pirrita, ao Povoado Tabuleiro dos Negros
Aprovado
26/10/2023
Providências no sentido colocar postes com iluminarias na entrada do Povoado Tabuleiro dos Negros, localidade onde receberá asfalto
Aprovado
26/10/2023
Providências no sentido de reformar o PSF do Povoado Itaporanga, a fim de proporcionar melhorias para os usuários da referida Unidade de Saúde
Aprovado
26/10/2023
Solicitando providências no sentido de construir (01) um PSF no Povoado Palmeira Alta para dar mais comodidade aos moradores da referida localidade.
Aprovado
26/10/2023
Solicitando providências no sentido de consertar uma cratera existente no bairro Nossa Senhora de Fátima (Coreia) .
Aprovado
03/10/2023
Solicitando providências no sentido de fazer um estacionamento pare os veículos na localidade onde é realizada a Festa de Bom Jesus.
Aprovado
26/09/2023
Solicitando providências no sentido de construir (01) uma academia Popular no Povoado Palmeira alta.
Aprovado
26/09/2023
solicitando providências urgentes no sentido dê construir (03) três quebra-molas e (01) uma faixa de pedestre nas imediações da igreja, que fica na rodovia ÀL-110 do Povoado Palmeira aIta no município de Penedo-Alegoas.
Aprovado
26/09/2023
solicitando providências no sentido de construir uns 03 (três) quebra-molas na Rua guarani. Faço o referido, por ter sido procurado por alguns moradores que relataram sobre o perigo que vem enfrentando, devido as altas velocidades de condutores de veículos na localidade
Aprovado
14/09/2023
Solicitando providências no sentido de fazer reparos em um buraco de esgoto existente na Rua Guanabara, no bairro Santo António.
Aprovado
14/09/2023
Para que esta se faça presente em Sessão Ordinária deste Poder Legislativo do dia 24 de agosto do corrente ano.
Aprovado
17/08/2023
Requer providências para que seja criado o Conselho Municipal da Mulher, tendo como finalidade promover a discussão e indicar as diretrizes para o planejamento e a implantação de programas e ações de politicas publicas voltadas à mulher
Aprovado
10/08/2023
Solicitando a inclusão da Feira de Intercâmbio Cultural do Sul Alagoano FEICUSAL, no calendário cultural da Cidade de Penedo-Alagoas.
Aprovado
10/08/2023
Solicitando providências no sentido de fazer uma reforma geral nas igrejas da cidade de Penedo-Alagoas.
Aprovado
13/07/2023
Requer providências para que seja feita uma homenagem ao sanfoneiro penedense Nilson do Acordeom, colocando o nome do mesmo no Palco do próximo São João a ser realizado em nossa cidade.
Aprovado
06/07/2023
Requer providências no sentido de realizar a construção de uma Praça Poliesportiva com academia no antigo Douglas Aprato no Bairro Santo Antonio, direcionada as pessoas idosas daquela comunidade, para proporcionar melhor qualidade de vida as pessoas de melhor idade.
Aprovado
06/07/2023
Requer providências no sentido de realizar a construção de um posto de saúde no Povoado Palmeira Alta, para dá melhores condições de atendimento aquela comunidade.
Aprovado
06/07/2023
Solicitando providencias no sentido de disciplinar o fluxo de veículos na Rua Sabino Romarix (Trecho que far ligação das ruas Sete de Setembro e Siqueira Campos, como também, no Beco estreito ao lado da Igreja do Rosario que fica entre Rua Barão do Rio Branco e a Rua João Pessoa
Aprovado
13/06/2023
Solicitando providências no sentido de tapar os buracos existentes na Avenida Alexandre Toledo, pois está causando muitos transtornos e dificultando o trânsito naquela localidade.
Aprovado
13/06/2023
Providências no sentido der construir quebra-molas na Vila Santa Clara, na rua que fica por trás e que esta sendo realizado o calçamento.
Aprovado
18/05/2023
Solicitando providências no sentido de fazer melhorias no calçamento da Rua Dr. José Lins Filho, mais conhecida como Beco do Tamanduá, quê encontra-se com muitos buracos quê está dificultando a passagem dos veículos e causando transtornos aos seus moradores .
Aprovado
10/05/2023
Solicitando providências urgentes no sentido de construir a ponte da Ponte Mofina.
Aprovado
10/05/2023
Solicitando providências no sentido de construir 02 (duas) Lombadas em frente à congregação Cristã no Brasil, situada no Povoado Palmeira Alta
Aprovado
10/05/2023
Requer providências no sentido de construir Abrigos e Bancos nos Pontos de ônibus, para que os usuários sejam melhor atendidos.
Aprovado
13/04/2023
Solicitando providências no sentido de instal.ar Banheiros Públicos na OrIa do Bairro Santo Antônio (Barro Vermelho ) .
Aprovado
23/03/2023
Requerimento ao Gerente da Caixa Econômica Federal, solicitando providências no sentido de disponibilizar mais 01 (uma) caixa de atendimento ao idoso em todas as Casas Lotéricas de Penedo-Alagoas.
Aprovado
16/03/2023
Requerimento ao Chefe do Executivo, o Sr. Ronaldo Lopês, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Púbicos, o Sr. Ivo Carlos Moura Costa, solicitando providências no sentido de realizar o calçamento da Rua ''D" no Loteamento Santa Luzia.
Aprovado
16/03/2023
Requer ao ilustríssimo Superintendente da Codevasf, o Sr. Joãozinho Pereira, convidando para comparecer ao plenário desta Casa, a fim de fazer uma breve explanação referente a real situação da referida Companhia na cidade de Penedo-Alagoas.
Aprovado
01/03/2023
Requer ao ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Púbicos, o Sr. Ivo Carlos Moura Costa, solicitando providências no sentido de passar a máquina no Loteamento São Rafael, situado no bairro Vitória.
Aprovado
01/03/2023
Requer a pavimentação de aproximadamente 10 metros, no Conjunto Dom Constantino (mutirão), Quadra 1, nas proximidades da casa do Gilberto da caçamba. Faço o referido a fim de proporcionar melhores condições de vida aos moradores dessa localidade
Aprovado
15/12/2022
Requer que seja providenciado novo fardamento. para os agentes da Guarda Patrimonial do nosso município.
Aprovado
15/12/2022
Requer providências no sentido de promover a pavimentação da Rua do Canto, situada no Bairro Santo Antonio (Barro Vermelho). Faço o referido com o objetivo de proporcionar melhores condições de vida aos moradores dessa localidade
Aprovado
15/12/2022
Requer providências no sentido de reformar a Praça de Santa Luzia.
Aprovado
01/12/2022
Requer providências no sentido de instalar banheiros químicos na Orla.
Aprovado
01/12/2022
Requer após cumprir os trâmites regimentais, que seja oficiado à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, no sentido de colocar transporte público para o Buriti.
Aprovado
01/12/2022
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O PAGAMENTO DOS RECURSOS DO PMAC, NA FORMA DE INCENTIVO DE DESEMPENHO PAGO AOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA QUE PRESTAM SERVIÇOS O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO.
Aprovado
27/08/2020
SOLICITA DAS AUTORIDADES COMPETENTES, RONDAS OSTENSIVAS NO LOCAL ESPECIFICADO.
Aprovado
15/08/2020
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALAIZAR AÇÕES POLÍTICA/ADMINISTRATIVA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA BEIRA RIO; CONSIDERANDO QUE A VIA MENCIONADA SE ENCONTRA COM BURACOS E DESNIVELAMENTO DO CALÇAMENTO, PREJUDICANDO O TRÂNSITO NO LOCAL.
Aprovado
13/08/2020
REQUER APÓS CUMPRIR OS TRÂMITES REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO CHEFE E EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE:LIMPEZA DAS RUAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAL NILO MNEZES;PASSAR A MAQUINA PATROL NAS ESTRADAS E RUAS DO POVOADO PALMEIRA ALTA; E PASSAR A MÁQUINA PATROL NAS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA.
Aprovado
25/06/2020
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ACEITAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, SENHOR RENAN FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO GESTÕES POLÍTICA/ADMINISTRATIVA DO DESÍGNO DE RETORNO DOS PLANTÕES, NOS SETE DIAS DA SEMANA, PARA A 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA.
Aprovado
25/06/2020
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR AR-CONDICIONADO E CABINES DE PROTEÇÃO PARA OS SERVIDORES DA FARMÁCIA CENTRAL, POR SE TRATAR DE UM AMBIENTE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONTANDO ATUALMENTE COM APENAS DUAS CABINES DE PROTEÇÃO.
Aprovado
04/06/2020
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PRAÇA ALBERTO MENEZES, SITUADA NA COMUNIDADE RAIMUNDINHO, COMO TAMBÉM DO CALÇAMENTO DESTA LOCALIDADE.
Aprovado
04/06/2020
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALZIAR REPAROS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA WANDERLEY, PRÓXIMO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ONDE SE ENCONTRA UMA "CRATERA".
Aprovado
04/06/2020
SOLICITA GESTÕES POLIÍTICA/ADMINISRATIVA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM A FINALIDADE DE TER A PERMANENCIA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, DOS EQUIPAMENTOS MEDICOS, ASSIM COMO OUTROS ITENS ESPECÍFICOS PARA AMBIENTE HOSPITALAR QUE SERÃO DESTINADOS PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS.
Aprovado
28/05/2020
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA QUANTIDADE MAIOR DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE PARA A CIDADE DE PENEDO, POIS O QUE ESTÃO REALIZANDO ATUALMENTE NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO PREJUDINCANDO, PRINCIPALMENTE OS CIDADÃOS QUE MORAM NOS POVOADOS PENEDENSES.
Aprovado
05/03/2020
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AÇÕES POLÍTICA/ADMINISTRATIVA NO INTUITO DE REVER SOBRE A POSSIBILIDADE DA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O TG 07/008 (TIRO DE GUERRA) NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, QUE SE ENCONTRA COM SUA INSTALAÇÕES PRECÁRIAS.
Aprovado
20/02/2020
Requer providências no sentido de colocar dois quebra-molas entre a clínica síntese e a óticas Diniz.
Aprovado
19/12/2019
Requer providências no sentido de solucionar o problema da falta de abastecimento de água no povoado Palmeira Alta.
Aprovado
31/10/2019
Requer providências no sentido de reativar o atendimento do programa dentista noturno no PSF da Cohab e do conjunto residencial Mata Atlântica
Aprovado
24/10/2019
Requer providências no sentido de realizar calçamento com paralelepípedo na Rua Marcos Thiathmar (rua do alemão).
Aprovado
21/10/2019
Requer providências quanto a manutenção dos terminais de autoatendimento na Agência da Caixa Econômica Federal de Penedo.
Aprovado
09/10/2019
Requer providências no sentido de passar a máquina patrol nas ruas da Vila Primavera e Vila Santa Clara.
Aprovado
09/10/2019
Requer providências no sentido de disponibilizar 02 (dois) guardas patrimoniais para a praça de Santa Luzia.
Aprovado
09/10/2019
Requer providências no sentido de reparar um buraco na ladeira do matadouro (bairro Santa Cecilia) e melhorar a iluminação na área.
Aprovado
09/10/2019
Requer que seja entregue a comenda Dr. Raimundo Marinho aos 03 (três) penedenses que conquistaram o pódio em competição de fisiculturismo internacional.
Aprovado
19/09/2019
Requer providências no sentido de afixar uma placa informativa contando sucintamente a história do navio comendador peixoto.
Aprovado
19/09/2019
Requer providências no sentido de realizar uma reforma na praça de Santa Luzia, colocando uma quadra poliesportiva , academia popular e pista para caminhadas.
Aprovado
12/09/2019
Requer providências no sentido de realizar capinação nas praças do conjunto Mata Atlântica e na cidade do povo.
Aprovado
12/09/2019
Requer providências no sentido de realizar a colocação de lâmpadas na localidade do conjunto residencial Velho Chico I, que encontra-se às escuras.
Aprovado
05/09/2019
Requer providências no sentido de realizar colocação de lâmpadas na localidade Marituba de Cima, que encontra-se às escuras.
Aprovado
04/09/2019
Requer que seja criado um cronograma, podendo ser 15 em 15, com a finalidade de liberar a tributa desta casa de leis para os presidentes das associações de bairros e povoados.
Aprovado
29/08/2019
Requer providências no sentido de passar a máquina patrol nas estradas de acesso dos povoados Plameira Alta, Espigão e Santa Margarida.
Aprovado
29/08/2019
Requer providências no sentido de realizar a recuperação da Praça Alberto Menezes
Aprovado
11/07/2019
Requer providências no sentido de realizar o calçamento no conjunto São José - rua A, onde fica localizada a Creche Municipal Denilma Bulhões.
Aprovado
01/07/2019
Requer providências no sentido de tapar o buraco existente na entrada do Loteamento Jardim São Francisco.
Aprovado
04/04/2019
Requer providências no sentido de solucionar os alagamentos da rua Campos Teixeira.
Aprovado
14/03/2019
Requer providências no sentido de realizar os trabalhos de desobstrução das bueiras do largo de Fátima, nas imediações da padaria.
Aprovado
07/02/2019
Requer providências no sentido de revitalizar o mirante do Cristo, localizado no bairro Senhor do Bonfim.
Aprovado
07/02/2019
Requer providências no sentido de realizar a reforma geral da praça pública de Santa Luzia.
Aprovado
07/02/2019
Que disponibilize uma rede de W-Fl na Unidade de Pronto Atendimento - UPA para os usuários da referida Unidade de saúde
Aprovado
18/12/2023
lndico para que dentro das possibilidades, seja realizado cursos de capacitação - Primeiros socorros nas escolas do nosso município para os professores
Aprovado
13/11/2023
solicitando providencia quanto à possibilidade de colocar semáforos em toda a cidade de Penedo-Alagoas.
Aprovado
05/10/2023
sugerindo que seja feito um convênio com as lojas revendedoras de tintas, para realizar a pintura dos prédios públicos antigos do nosso nunicípio, como foi feito no Pelourinho
Aprovado
27/09/2023
solicitando providências urgentes no sentido dê construir (03) três quebra-molas e (01) uma faixa de pedestre nas imediações da igreja, que fica na rodovia ÀI-110 do Povoado Palmeira alta no município de Penedo- aIagoas.
Aprovado
26/09/2023
Solicitando um estudo de viabilidade para a instalação de semáforos em toda a cidade de Penedo-Alagoas
Aprovado
20/04/2023
Indicação para o Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, solicitando a colocação de Gelo Baiano no Trevo de Bom jesus até o Trevo da toca do Índio.
Aprovado
16/03/2023
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, RONALDO LOPES, as providências necessárias junto a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, no sentido de disponibilizar mais vagas de estacionamentos para idosos, no centro do Município de Penedo-AL.
Aprovado
23/02/2023
A realizar a instalações de semáforos no cruzamento da Avenida Wanderley com a Rua da Aurora, precisamente nas imediações do Supermercado Super 15.
Aprovado
02/01/2023
Solicita a colocação de uma (01) estátua do nosso saudoso Antônio Gomes dos Santos - Toinho Pescador, na localidade do bairro Santo Antônio (Barro Vermelho).
Aprovado
01/12/2022
Indica que após dado ciência ao Soberano Plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal RONALDO PEREIRA LOPES, mostrando a necessidade de realizar a pavimentação em paralelepípedo do Povoado Palmeira Alta, bem como a instalação de paradas de ônibus no referido povoado.
Aprovado
24/11/2022
SOLICITA INFORMAR AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO DESTINAR À PATRULHA MARIA DA PENHA PARA O MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, AFIM DE FAZER O ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO.
Aprovado
27/08/2020
INDICA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, PARA OS AGENTES DE SAÚDE.
Aprovado
28/05/2020
PROVIDÊNCIAS POLITICA/ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, POIS A NOSSA REGIÃO É MUITO CARENTE POR NÃO TER UMA UNIDADE ESPECIALIZADA PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES QUE SÃO VÍTIMAS DOS DIIVERSOS TIPOS DE VIOLÊNCIA.
Aprovado
05/03/2020
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RODOVIA ENGENHEIRO JOAQUIM GONÇALVES.
Aprovado
20/02/2020
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RODOVIA ENGENHEIRO JOAQUI GONÇALVES; MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA DA FRAÇA CAIC RUTH MENDONÇA.
Aprovado
20/02/2020
Sugere ao DETRAN/AL a inclusão do município de Penedo-AL no cronograma anual de exames para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Aprovado
09/05/2019
Indica a construção de uma praça poliesportiva no aterro da Lagoa do oiteiro; contendo quadra de esportes coberta e campo society, bem como pista de atletismo e área de eventos e lazer.
Aprovado
02/05/2019
Indica ao senhor superintendente da superintendência municipal de transporte e trânsito - SMTT, colocação de placas de sinalizações em toda área urbana do município.
Aprovado
28/03/2019
016/2023
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede
municipal de Educação e odota outras providências.
A Favor
014/2023
Dispõe sobre os diretrizes orçamentárias
para eloboração e execução do orçamento
poro o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
A Favor
010/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-SMPDC, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECOM, E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
009/2023
Dispõe sobre a criação da ajuda de custo
denominada "Bolsa Atirador", destinada
aos atiradores carentes durante o período
de instrução no Tiro de Guerra 07/008,
sediado em Penedo/Al, a fim de
contemplar os atiradores no custeio das
despesas básicas, e dá outras providências.
A Favor
008/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.649\2019, Nº 1.721\2021, Nº 1.763\2022 E LEI 1.793\2023, E DÁ OUTRAS
PROUDÊNCIAS.
A Favor
021/2023
ESTABELECE ALTERAÇÕES A LEI MUNICIPAL 1.636/2018 DEFININDO
PROPORÇÃO DA UTILÍZAÇÃO DO RECURSO ANUAL TOTAL DOS
FUNDOS PREVISTOS NA LEI 14.113, DE 25 DEZEMBRO DE 2020,
PREVENDO UMA DTSTRIBUTÇÃO DE ACORDO COM O
ENSINO/CLASSIFICAÇÃO E O CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
022/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO REVOGA A LEI 1.451/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
011/2023
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO NA JORNADA DE
TRABALHO PARA SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNIC|PIO DE PENEDO-AL.
A Favor
006/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em praças públicas que a Prefeitura tenha autorizado a comercialização de vendas de alimentos e bebidas, feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências.
A Favor
017/2023
lnstitui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no
Calendário Oficial de Eventos do Município de
Penedo-AL, e dá outras providências.
A Favor
020/2023
Institui o Programa Municipal de incentivo ao
Emprego e à Reinserção Social de Dependentes
Químicos no Município de Penedo-AL e dá
outras providências.
A Favor
023/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Favor
029/2023
Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.
A Favor
031/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
030/2023
CONDECORA O SENHOR NADSON VITAL DA
SILVA COM A COMENDA RAIMUNDO MARINHO
E ADOTA OUTRAS PROUDÊNCAS.
A Favor
033/2023
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
032/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
PENEDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias
A Favor
033/2023
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
001/2024
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
034/2023
CONDECORA O SENHOR JOAQUIM REIS DE
SANTANA COM A COMENDA RAIMUNDO
MARINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCNS.
A Favor
001/2024
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
004/2024
DENOMINA AS CINCO RUAS NO BAIRRO DOM
CONSTANTINO (VILA MATIAS) EM PENEDO _
ALAGOAS E DENOMINA A CRECHE CRIA NA AL 101.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para
conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede
Municipal de Educação e adota outras providências.
A Favor
21/03/2024
Presente
14/03/2024
Presente
07/03/2024
Presente
29/02/2024
Presente
22/02/2024
Presente
15/02/2024
Presente
08/02/2024
Presente
06/02/2024
Presente
06/02/2024
Presente
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