Nome Civil: João Ferreira Da Silva
Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Naturalidade: Penedo
Profissão: Outros
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Ensino Médio Completo
Endereço: Rua, , Centro, 57200-000 - Penedo / AL
Email: joaoferreira@camarapenedo.al.gov.br
Como Segundo Secretário
Substituir o Presidente em sua falta, ausência, impedimentos ou licenças.
Compete ao Vereador:
I – participar de todas as discussões e deliberações do Plenário;
II – votar na eleição da Mesa;
III – apresentar proposições que visem interesse coletivo;
IV – usar da palavra em defesa ou oposição das proposições, visando os interesses do Município.
Última atualização: 07/03/2026
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, solicita à vossa Excelência que esta Casa encaminhe, após concordância com o Plenário, o seguinte REQUERIMENTO à Superintendência municipal de Transportes Terrestre-SMTT, solicitando que seja colocado dois quebra-molas na entrada do AREAL, localizado no Bairro Senhor do Bonfim, também solicita a construção do calçamento do mesmo. Desse modo trará mais conforto'e segurança para aquela população que ali reside.
Aprovado
18/12/2025
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E PINTURA DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DA PRAÇA NA COOPERATIVA 2.
Aprovado
15/05/2025
REQUERIMENTO ao ilustríssimo Presidente do Conselho de Saúde do Município de Penedo, solicitando providências no sentido de implantar anexos de atendimento à saúde nos Povoados Manimbu e Carapina, visando melhorar o acesso dos moradores a serviços básicos de saúde.
Aprovado
13/02/2025
REQUER providências no sentido de realizar a reforma do Posto de Saúde localizado na cooperativa 2, para que possamos disponibilizar melhor atendimento aos pacientes que residem naquela localidade.
Aprovado
06/02/2025
Requer licenciar-se, a partir de 11 de novembro de 2022, para exercer o cargo de Secretário Municipal neste Município de Penedo/AL.
Aprovado
10/11/2022
Requer providências no sentido de realizar a manutenção na estrada que dá acesso ao campo grande, incluindo também a manutenção da estrada da cooperativa segundo núcleo.
Aprovado
25/08/2022
Requer providências no sentido de realizar a abertura dos anexos dos postos de saúde nos Povoados.
Aprovado
18/08/2022
Requer providências no sentido de realizar a colocação de placas com o nome dos Povoados, sinalizando o acesso aos mesmos.
Aprovado
18/08/2022
REQUER providências no sentido de realizar a retirada de entulho no Conjunto Monte das Oliveiras e também solicita a recuperação da estradada da Taboca que dá acesso ao Povoado Saco do Arroz.
Aprovado
12/05/2022
Providências no sentido de fornecer fardamento para os servidores - merendeira, vigilantes, porteiros e serviços gerais.
Aprovado
17/02/2022
Requer providências no sentido de reformar a praça da Cohab em frente à igreja, bem como a colocação de lixeiras .
Aprovado
21/10/2021
Requer providências no sentido de construir (01) uma praça no Povoado Campo Grande em frente à igreja, a fim de proporcionar um espaço para o laser de toda comunidade.
Aprovado
21/10/2021
providências no sentido de fazêr a nudança dê TN(I quê está em frente aos CORREIOS para que seja êD frente ao Mercado PúbJ.ico, pois os Besmos estão sofrendo devido à distância.
Aprovado
23/09/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS.
Aprovado
23/09/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA, NO TERRENO LOCAIZADO AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DO LAR DE NAZARÉ.
Aprovado
20/09/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER AS CALÇADAS NA RUA AO LADO DO IFAL ATÉ O MATA ATLÂNTICA.
Aprovado
19/08/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER AS CALÇADAS NA AV. GUARANI, LOCALIDADE QUE VAI DA TOCA DO ÍNDIO ATÉ O CONJ. NILO MENESES, A VIA NAO CONTA COM ESPAÇO PARA QUE OS PEDESTRES CIRCULEM COM SEGURANÇA.
Aprovado
05/08/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA DIÁRIA DAS RUAS DO CONJUNTO VALE SÃO FRANCISCO.
Aprovado
17/06/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS/REFORMAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.
Aprovado
10/06/2021
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, COM O INTUITO DE PROPICIAR UM ESPAÇO DE EVANGELIZAÇÃO AO AR LIVRE PARA NOSSA COMUNIDADE.
Aprovado
10/06/2021
INCLUSÃO NO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA O ASFALTAMENTO DA RUA DA VILA SANTA CLARA, SENDO A RUA QUE FICA POR TRÁS DA PISTA.
Aprovado
10/06/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 01(UMA) CRECHE NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO SANTA ISABEL, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DO CAMPO REDONDO, BAIRRO SANTA CECÍLIA, LITORAL E GABRIEL.
Aprovado
20/05/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTO QUE LIGA AL-110 DR. HÉLIO LOPES ATÉ O POVOADO CAMPO REDONDO, OBJETIVANDO MELHORIAS PARA A VIDA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
Aprovado
20/05/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA O ASFALTAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO QUE LIGA A RUA DO SOSSEGO , OBJETIVANDO MELHORIAS PARA A VIDA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
Aprovado
13/05/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS ESPECIFICANDO OS NOMES DAS RUAS ELEIDE DANTAS E ERIBALDO DANTAS, AMBAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO ROSETE ANDRADE.
Aprovado
29/04/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO ASFÁLTIVO DA RUA LOCALIZADA AO LADO DO COLÉGIO DIOCESANO ATÉ A VILA PRIMAVERA, CONHECIDA COMO A RUA DO CARLINHOS MAIA.
Aprovado
15/04/2021
A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NO BAIRRO OITERO PARA OS QUILOMBOLAS.
Aprovado
08/04/2021
PADRONIZAÇÃO NA FEIRA LIVRE SITUADA NA RUA BALBINO ROMARIZ "ANTIGOS BANHEIROS PÚBLICOS".
Aprovado
08/04/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O ANEXO JAIRO LEITE ÁREA 07, LOCALIZADO NO OITERO.
Aprovado
08/04/2021
REQUER REFORMA DA PRAÇA DA ALEGRIA, PRAÇA 31 DE MARÇO, REPAROS DA RUA DO ARRAME, BEM COMO AS TRAVESSAS SITUADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Aprovado
08/04/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO OITERO, NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA.
Aprovado
25/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA TANCREDO PEREIRA, NO POVOADO TAPERA, POIS A MESMA ESTÁ ABANDONADA, COM PAREDES RACHADAS E ACUMULANDO INSETOS PEÇONHENTOS, QUE AFETAM A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.
Aprovado
25/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA REFORMA NA PRAÇA DA LOCALIDADE DA COOPERATIVA II NÚCLEO.
Aprovado
25/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIAZAR A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL VALE DO MARITUBA, VELHO CHICO I E II E CONJUNTO MATA ATLANTICA I E II.
Aprovado
25/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO ISABEL CRISTINA ALVES TOLEDO, LOCALIZADA NO POVOADO ITAPORANGA.
Aprovado
04/03/2021
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTO DA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO NILO MENEZES LOCALIZADO NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO.
Aprovado
04/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CURSOS AO HOMEM DO CAMPO DE TODOS OS POVOADOS DO MUNICÍIO DE PENEDO- AL, JUNTO COM O SENAR.
Aprovado
04/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR SINALIZAÇÃO NOS CONUTOS MATA ATLANTICA 1 E 2.
Aprovado
04/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR LIXEIRAS NAS PRAÇAS PPUBLICAS DE PENEDO-ALAGOAS.
Aprovado
04/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INCLUSÃO DOS AGENTES FUNENÁRIOS QUE TRABALHAM TRANPORTANDO AS PESSOAS FALECIDAS, VÍTIMAS DO COVID-19. SÃO CINCO FUNERÁRIAS DA CIDADE DE PENEDO, CONTANDO COM APROXIMADAMENTE 40 PESSOAS.
Aprovado
25/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SÃO FRANCISCO.
Aprovado
25/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS PARA A RUA SÃO VICENTE ATÉ A VILA PRIMAVERA.
Aprovado
25/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SESI, COM OBJETIVO DE ATENDER AS LOCALIDADES DO CAMPO REDONDO, SANTA IZABEL (CACIMBINHAS) E BURITI.
Aprovado
25/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO OITEIRO E REPAROS DAS RUAS DO ENTORNO. BEM COMO, REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS NA QUADRA ESPORTIVA.
Aprovado
25/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO CAIS DA ORLA DE PENEDO.
Aprovado
18/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PORTO DAS BALSAS PARA ATENDER AS PESSOAS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DAQUELE LOCAL.
Aprovado
18/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO SANTO EXPERDITO - BAIRRO DOM CONSTANTINO RUAS A E B.
Aprovado
18/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O ÔNIBUS (CONSULTÓRI MÓVEL), PARA LEVAR MEDICOS AOS INTERIORES ONDE NÃO POSSUEM POSTOS DE SAÚDE. SENDO ESTES OS POVOADOS: CARAPINA, CAMPO GRANDE, MANINBU, CERQUINHA, ENTRE OUTROS.
Aprovado
18/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO CERQUINHA DAS LARANJEIRAS.
Aprovado
18/02/2021
Providências no sentido de realizar a colocação de quebra molas nas ruas que estão sendo asfaltadas, em especial, na região da Escola prof. Wilton Lucena, em frente a igreja.
Aprovado
11/02/2021
Providências no sentido de realizar a colocação de água encanada para loteamento.
Aprovado
04/02/2021
Providências no sentido de realizar o asfaltamento da rua do Povoado Manibu, para melhorar a mobilidade da população daquela comunidade.
Aprovado
04/02/2021
Providências no sentido de realizar o calçamento asfáltico da Cooperativa 1º Núcleo, para melhorar a mobilidade da população daquela comunidade.
Aprovado
04/02/2021
Providências no sentido de disponibilizar médico e enfermeiros para o Posto da Cooperativa 2º Núcleo, para melhorar o atendimento da população naquela comunidade.
Aprovado
04/02/2021
Providências no sentido de realizar a reforma do Posto de Saúde da Cooperativa 2º núcleo, para melhorar o atendimento da população.
Aprovado
04/02/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.
Aprovado
15/05/2025
Indica que o asfaltamento da estrada que faz ligação do povoado Tabuleiro dos Negros ao Povoado tapera seja incluindo no programa Pró- Estrada, que liga a rodovia Dr. Hélio Lopes AL-110.
Aprovado
13/05/2021
INDICA A NOBRE MESA DIRETORA, CONSULTANDO O SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIONAL, SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER SUGERINDO O ASFALTO DA COOPERATIVA I NUCLEO A COOPERATIVA II NÚCLEO COM APROXIMADAMENTE 4KM DE UMA PAARA OUTRA.
Aprovado
29/04/2021
004/2022
Associação Dos Artesãos De Penedo\AL - ART PEN.
A Favor
005/2022
Institui o Regime de Previdência Complementar
no âmbito do Município de Penedo; fixa o limite máximo concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano o de benefícios de previdência
-- complementar e dá outras providências
A Favor
009/2022
Estabelece normas poro concessão
de subvenções sociais pelo Município
de Penedo, Alagoas, e dó outros
providências.
A Favor
008/2022
Altero o Anexo I de Metas Administrativos e
Prioridades do Lei de Diretrizes Orçamentários poro
o exercício financeiro de 2022 - Lei ne 7.734 de 29 de
julho de 2021, e dá outros providências.
A Favor
007/2022
Altera os anexos da Lei Municipal ne 1.749, de 30
de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual (PPAI do Município de Penedo, para o
período compreendido entre os exercícios
financeiros de 2O22 a 2025 e dá outras
providências
A Favor
006/2022
Abre Crédito Especial no valor de R$
36.591.851,36 (trinta e seis milhões,
seiscentos e noventa e um mil,
oitocentos e cinquenta e um reais e
trinta e seis centavos), ao
orçamento vigente e dá outras
providências.
A Favor
015/2023
Altera a Lei nº 1.518/2015 que criou o conselho
Municipal de Segurança e dá outras providências.
A Favor
007/2024
Dispõe sobre a doação do imóvel identificado como Terreno
Urbano, unificado, denominado módulo 3, localizado na Rua
Projetada 27, s/n, Batrc Raimundo Marinho, Penedo/AL, em
favor do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, e dá
outras providências.
Ausência
009/2024
DENOMINA AS TRÊS RUAS NO LOTEAMENTO
PINHEIRO EM PENEDO - ALAGOAS.
A Favor
001/2024
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
A Favor
006/2024
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL MELHORIAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
010/2024
Altera o plano de amortização do deficit atuarial do instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Penedo - PENEDO
PREVIDÊNCIA e dá outras providências
A Favor
012/2024
Dispõe sobre a denominação da rua lateral ao Prédio
do Ministério Público do Estado de Alagoas 6a
Promotoria de Justiça de Penedo
Ausência
013/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos proventos
das aposentadorias e pensões do Município de Penedo, que são
custeados diretamente pelo Tesouro Municipal e dá outras
providências.
Ausência
014/2024
Dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal de Produtos
de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de
Penedo -AL
Ausência
011/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias poro
elaboração e execução do orçamento paro o
exercício Financeiro de 2025, e dá outros
providências.
A Favor
017/2024
DENOMINA PRAÇA ALUÍZIO OTÁVIO FERREIRA, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO POVOADO CAPELA, MUNICÍPIO DE PENEDO ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
018/2024
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de
RS 500.000,00(QUINHENTOS MIL REIAS) e dá outras
providências.
A Favor
020/2024
Dispõe sobre a lntituição e estabelece os
componentes do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei
Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no
município Penedo - Alagoas e da outras
providencias.
A Favor
021/2024
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE COMO PRAÇA JOSÉ FRANCISCO THOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
020/2024
Dispõe sobre a lntituição e estabelece os
componentes do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei
Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no
município Penedo - Alagoas e da outras
providencias.
Ausência
022/2024
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PONTA MUFINA COMO PRAÇA JOSÉ FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
024/2024
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
023/2024
Estíma a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"
A Favor
016/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
026/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.
A Favor
025/2024
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
027/2024
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENEDO/AL, SUA COMPOSIÇÃO, CARGOS, ATRTBUTÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
030/2024
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008/2025
Fica instituído no município de Penedo o programa Escuta Solidária, com o propósito de oferecer suporte psicológico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não possuem acesso a atendimento terapêutico.
A Favor
007/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA, PRIVADA E FILANTRÓPICA DE SAÚDE EM PENEDO-AL OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA MÃES DE NATIMORTO OU QUE TENHAM TIDO ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
006/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
002/2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$: 18.280.450,86 (dezoito milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providencias.
A Favor
010/2025
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DESPORTIVA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO.AL.
Ausência
007/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA, PRIVADA E FILANTRÓPICA DE SAÚDE EM PENEDO-AL OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA MÃES DE NATIMORTO OU QUE TENHAM TIDO ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008/2025
Fica instituído no município de Penedo o programa Escuta Solidária, com o propósito de oferecer suporte psicológico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não possuem acesso a atendimento terapêutico.
A Favor
001/2025
Dispõe sobre a vedação do uso ofensivo ou vilipendioso de símbolos cristãos em manifestações e eventos públicos no Município de Penedo-AL e dá outras providências.
A Favor
003/2025
DENOMINA A RUA LATERAL DO PRÉDIO DA COLÉGIO DIOCESANO DE PENEDO QUE DÁ ACESSO À VILA PRIMAVERA, EM PENEDO ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
004/2025
DENOMINA JOSE CARLOS DALLES O PRÉDIO DA CASA DO EMPREENDEDOR
A Favor
005/2025
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO ASTEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.
A Favor
014/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) EM NOVOS LOTEAMENTOS, EM NOVOS CONDOMÍNIOS E NOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENEDO.
Ausência
015/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARCELA ANUAL, AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÔEM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ESF, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE - EMULTI, CONFORME PORTARIA GM/MS 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
017/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA IPTU PREMIADO" COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
018/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO POR SINALEIROS MUSICAIS.
Ausência
021/2025
DENOMINA RUA ESTUDANTE ROBERTA DIAS, EM PENEDO - ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
022/2025
INSTITUI DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO EM PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
025/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR, FAZER O REALIMENTO DAS TABELAS, ALTERAR, ACRESCENTAR ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ITENS A ANEXO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.088/98, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
027/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL.
A Favor
028/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
023/2025
institui o Programa Municipal "Cuidar é Ensinar", para promover ações educacionais voltadas à saúde mental nas escolas públicas e privadas do Município de Penedo, e dá outras providências.
A Favor
024/2025
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG OITEIRO DO QUILOMBOLA SENHOR DO BONFIM, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO.AL,
A Favor
026/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PENEDO - ADESPE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
A Favor
052/2025
Altera a Lei Municipal no 1".758, de 8 de abril de 2021, que estabelece normas para concessão de subvenções sociais e declaração de utilidade pública ,no Municipio de Penedo, e dá outras providências.
Ausência
041/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Penedo/AL e dá outras providências.
Ausência
020/2025
ESTABELECE REAIUSTE DE TARIFA DO TRASPORTE PUBLICO COLETIVO DO MUNICIPIO DE PENEDO. ALAGOAS.
A Favor
028/2024
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
032/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRIMAVERA, PARA RUA DURVAL MAURICIO DOS SANTOS, NO MUNICIPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
033/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA - CRESCE CRIATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
034/2025
Dispõe sobre a proibição da contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e lndireta do Município de Penedo/AL, de pessoas condenadas por crimes de feminicídio e crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências.
Ausência
037/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
036/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DA EMPRESA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE PENEDO, PELA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESTABELECE CR|TÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DESCONTO NA FATURA, E OBRIGA AVISO PRÉVIO ADEQUADO À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
037/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
041/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Penedo/AL e dá outras providências.
Ausência
042/2025
Dispôe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria-Geral do Município de Penedo, e dá outras providências.
A Favor
044/2025
Dispõe sobre a implantação de políticas de informação e proteção às gestantes e parturientes contra a violência obstétrica no Município de Penedo, e dá' outras providências.
A Favor
043/2025
DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
043/2025
DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
040/2025
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENEDO-AL, DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE METILFENIDATO (NOME COMERCIAL: RITALINA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
039/2025
Autoriza a instalação de equipamento bloqueador da passagem de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
A Favor
043/2025
DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
052/2025
Altera a Lei Municipal no 1".758, de 8 de abril de 2021, que estabelece normas para concessão de subvenções sociais e declaração de utilidade pública ,no Municipio de Penedo, e dá outras providências.
A Favor
047/2025
lnstitui, no âmbito do Município de PenedoAL, a Lei de combate à erotização infantil no ambiente digital.
A Favor
039/2025
Autoriza a instalação de equipamento bloqueador da passagem de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
A Favor
048/2025
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES E ENTIDADES DE DEFESA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
049/2025
lnstitui a "Pulseira lnclusiva" para identificação de pacientes neurodivergentes nas unidades de pronto atendimento do município de Penedo-AL.
Ausência
051/2025
Fica condecorado com a "Comenda Dr. Raimundo Marinho" o senhor Erinaldo da Costa Quintino, em conformidade com a Lei Municipal nº 958/1991.
Ausência
047/2025
lnstitui, no âmbito do Município de PenedoAL, a Lei de combate à erotização infantil no ambiente digital.
Ausência
045/2025
lnstitui o Programa Municipal de Educação Fiscal - "Saber Fiscal. contribuir melhor", destinado à promoção da cidadania fiscal, à transparência e à aproximação entre a Administração Fazendária e a sociedade, no âmbito do Município de Penedo-AL, e dá outras providências.
Ausência
046/2025
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTÂ DEZ", DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE OBTIVEREM OS MELHORES RESULTADOS ESCOLARES.
Ausência
053/2025
Institui o Programa Municipal de Saúde e Bem-esta dos Profissionais da Educação no Município de Penedo e de outros providências.
Ausência
054/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Água Pura e Saúde, que dispõe sobre a instalação e manutenção de filtros de água potável em unidades residenciais de famílias de baixa renda no Município de Penedo-AL, e dá outras providências.
A Favor
063/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N9. 1.877, DE 22 DE OUTUBRO DE2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/20298 DÁ OUTRAS PROVTDÊNCrAS.
A Favor
058/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias.
A Favor
055/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.233, de 29 de dezembro de 2OO4, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo e dá outras providências.
A Favor
059/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E FORTALECIMENTO FEMININO - " EU ME DEFENDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
067/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DÊ INCENTIVO À HABITAÇÃO " MEU LAR EM PENEDO ", DESTINADO À PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA E À INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, NO MUNICÍPIO DE PENDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
068/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
062/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
059/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E FORTALECIMENTO FEMININO - " EU ME DEFENDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
055/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.233, de 29 de dezembro de 2OO4, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo e dá outras providências.
Ausência
054/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Água Pura e Saúde, que dispõe sobre a instalação e manutenção de filtros de água potável em unidades residenciais de famílias de baixa renda no Município de Penedo-AL, e dá outras providências.
Ausência
056/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGISTRO DA NATURALIDADE DE RECEM-NASCIDOS COMO SENDO DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DA MÃE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL DE NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
069/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.833/2024 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
A Favor
002/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO, DIVULGAÇÃO OU VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, OBJETIFIQUEM OU INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
19/02/2026
Presente
19/02/2026
Presente
19/02/2026
Presente
12/02/2026
Presente
05/02/2026
Falta Injustificada
26/12/2025
Presente
26/12/2025
Presente
26/12/2025
Presente
23/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
18/12/2025
Presente
11/12/2025
Presente
11/12/2025
Presente
11/12/2025
Presente
09/12/2025
Presente
09/12/2025
Presente
09/12/2025
Presente
04/12/2025
Presente
01/12/2025
Presente
01/12/2025
Presente
01/12/2025
Presente
27/11/2025
Presente
24/11/2025
Falta Injustificada
24/11/2025
Falta Injustificada
19/11/2025
Falta Injustificada
19/11/2025
Falta Injustificada
13/11/2025
Presente
06/11/2025
Presente
30/10/2025
Presente
23/10/2025
Falta Injustificada
16/10/2025
Presente
09/10/2025
Presente
09/10/2025
Presente
09/10/2025
Falta Injustificada
09/10/2025
Falta Injustificada
09/10/2025
Falta Injustificada
02/10/2025
Presente
02/10/2025
Presente
02/10/2025
Presente
25/09/2025
Presente
18/09/2025
Presente
11/09/2025
Falta Justificada
11/09/2025
Falta Justificada
11/09/2025
Falta Justificada
04/09/2025
Presente
28/08/2025
Presente
28/08/2025
Presente
28/08/2025
Presente
21/08/2025
Falta Justificada
14/08/2025
Falta Injustificada
07/08/2025
Falta Justificada
10/07/2025
Presente
10/07/2025
Presente
10/07/2025
Presente
03/07/2025
Falta Justificada
26/06/2025
Falta Injustificada
12/06/2025
Falta Injustificada
12/06/2025
Falta Injustificada
12/06/2025
Falta Justificada
05/06/2025
Falta Justificada
29/05/2025
Presente
22/05/2025
Falta Injustificada
22/05/2025
Falta Injustificada
22/05/2025
Falta Injustificada
15/05/2025
Presente
15/05/2025
Presente
15/05/2025
Presente
08/05/2025
Falta Injustificada
24/04/2025
Falta Injustificada
10/04/2025
Falta Justificada
27/03/2025
Presente
21/03/2025
Falta Justificada
20/03/2025
Presente
18/03/2025
Falta Justificada
MOTIVO DE SAUDE
13/03/2025
Presente
06/03/2025
Presente
27/02/2025
Presente
20/02/2025
Presente
13/02/2025
Presente
06/02/2025
Presente
13/01/2025
Presente
13/01/2025
Presente
13/01/2025
Presente
13/01/2025
Presente
08/01/2025
Presente
08/01/2025
Presente
01/01/2025
Presente
31/12/2024
Falta Justificada
31/12/2024
Falta Justificada
27/12/2024
Presente
27/12/2024
Presente
27/12/2024
Presente
27/12/2024
Presente
19/12/2024
Presente
19/12/2024
Presente
19/12/2024
Presente
16/12/2024
Falta Justificada
16/12/2024
Falta Justificada
16/12/2024
Falta Justificada
12/12/2024
Falta Justificada
05/12/2024
Presente
28/11/2024
Presente
21/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
14/11/2024
Presente
07/11/2024
Falta Injustificada
31/10/2024
Presente
29/10/2024
Falta Injustificada
24/10/2024
Presente
22/10/2024
Presente
17/10/2024
Presente
10/10/2024
Presente
26/09/2024
Falta Justificada
19/09/2024
Presente
05/09/2024
Falta Justificada
29/08/2024
Falta Injustificada
22/08/2024
Falta Injustificada
15/08/2024
Presente
08/08/2024
Falta Injustificada
01/08/2024
Falta Injustificada
16/07/2024
Presente
16/07/2024
Presente
11/07/2024
Falta Injustificada
09/07/2024
Presente
09/07/2024
Presente
09/07/2024
Falta Justificada
04/07/2024
Falta Justificada
27/06/2024
Falta Justificada
20/06/2024
Presente
13/06/2024
Presente
06/06/2024
Presente
28/05/2024
Presente
28/05/2024
Presente
28/05/2024
Presente
27/05/2024
Presente
23/05/2024
Presente
21/05/2024
Falta Justificada
16/05/2024
Presente
09/05/2024
Presente
02/05/2024
Presente
25/04/2024
Presente
23/04/2024
Falta Injustificada
23/04/2024
Falta Injustificada
23/04/2024
Falta Injustificada
18/04/2024
Presente
11/04/2024
Falta Injustificada
10/04/2024
Presente
04/04/2024
Presente
02/02/2023
Falta Injustificada
30/12/2022
Presente
30/12/2022
Presente
26/12/2022
Falta Injustificada
22/12/2022
Falta Injustificada
15/12/2022
Falta Injustificada
06/12/2022
Falta Injustificada
01/12/2022
Falta Injustificada
24/11/2022
Falta Injustificada
17/11/2022
Falta Injustificada
10/11/2022
Presente
03/11/2022
Falta Injustificada
20/10/2022
Presente
18/10/2022
Presente
13/10/2022
Falta Injustificada
06/10/2022
Presente
27/09/2022
Falta Injustificada
22/09/2022
Falta Injustificada
15/09/2022
Presente
08/09/2022
Falta Injustificada
01/09/2022
Presente
25/08/2022
Presente
25/08/2022
Presente
25/08/2022
Presente
18/08/2022
Presente
11/08/2022
Presente
04/08/2022
Presente
22/07/2022
Presente
19/07/2022
Presente
07/07/2022
Presente
28/06/2022
Presente
23/06/2022
Presente
15/06/2022
Presente
26/05/2022
Presente
12/05/2022
Presente
28/04/2022
Presente
07/04/2022
Presente
31/03/2022
Presente
24/03/2022
Presente
17/03/2022
Presente
10/03/2022
Presente
03/03/2022
Presente
24/02/2022
Presente
17/02/2022
Presente
10/02/2022
Presente
03/02/2022
Presente
28/12/2021
Presente
27/12/2021
Presente
22/12/2021
Presente
16/12/2021
Falta Injustificada
09/12/2021
Presente
02/12/2021
Presente
25/11/2021
Falta Injustificada
18/11/2021
Presente
11/11/2021
Presente
04/11/2021
Presente
21/10/2021
Presente
20/10/2021
Presente
30/09/2021
Presente
23/09/2021
Presente
09/09/2021
Falta Injustificada
02/09/2021
Falta Injustificada
26/08/2021
Presente
19/08/2021
Presente
12/08/2021
Presente
05/08/2021
Presente
05/08/2021
Presente
15/07/2021
Presente
08/07/2021
Presente
01/07/2021
Presente
10/06/2021
Presente
02/06/2021
Presente
27/05/2021
Presente
20/05/2021
Presente
13/05/2021
Presente
06/05/2021
Falta Injustificada
29/04/2021
Presente
22/04/2021
Presente
22/04/2021
Presente
22/04/2021
Presente
15/04/2021
Presente
08/04/2021
Presente
25/03/2021
Presente
25/03/2021
Presente
11/03/2021
Presente
04/03/2021
Presente
25/02/2021
Presente
11/02/2021
Presente
