Nome Civil: Jorge Alves Da Silva
Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Naturalidade: Rio De Jeneiro - Rj
Profissão: Servidor Público Estadual
Cargo: Vereador (a)
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Nível Superior Completo
Endereço: Praça Barão de Penedo, 36, Centro, 57200-000 - Penedo / AL
Email: jorgealves@penedo.al.leg.br
I – participar de todas as discussões e deliberações do Plenário;
II – votar na eleição da Mesa;
III – apresentar proposições que visem interesse coletivo;
IV – usar da palavra em defesa ou oposição das proposições, visando os interesses do Município.
instituí e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Penedo a Campanha 'dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais' e dá outras providências.
Em Trâmitação
11/12/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E FORTALECIMENTO FEMININO - " EU ME DEFENDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
06/11/2025
Institui o Programa Municipal de Saúde e Bem-esta dos Profissionais da Educação no Município de Penedo e de outros providências.
Aprovado
15/10/2025
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTÂ DEZ", DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE OBTIVEREM OS MELHORES RESULTADOS ESCOLARES.
Aprovado
25/09/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Penedo/AL e dá outras providências.
Aprovado
27/08/2025
Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combatê ao Uso de Drogas Entorpecentes" no Município de Penedo e dá outras providências.
Em Trâmitação
03/07/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL.
Aprovado
05/06/2025
institui o Programa Municipal "Cuidar é Ensinar", para promover ações educacionais voltadas à saúde mental nas escolas públicas e privadas do Município de Penedo, e dá outras providências.
Aprovado
28/05/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO POR SINALEIROS MUSICAIS.
Aprovado
10/04/2025
Fica instituído no município de Penedo o programa Escuta Solidária, com o propósito de oferecer suporte psicológico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não possuem acesso a atendimento terapêutico.
Aprovado
13/03/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
06/03/2025
O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILÒ E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES LOCALIZADOS NA COOPERATIVA I NÚCLEO.
Aprovado
12/02/2026
O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADÈS DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SUPERINTENDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORÇANDO PEDIDO ANTERIORMENTE PROTOCOLADO ACERCA DA NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NOS CONJUNTOS MATA ATLÂNTICA |E LL.
Aprovado
12/02/2026
VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR, DE FORMA DEFINITIVA, OS CONSTANTES PROBLEMAS NO PAVIMENTO DA AVENIDA GUARANI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 875, ESPECIALMENTE NO TREVO QUE DÁ ACESSO À VILA MATIAS, AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E PRÓXIMO AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
Aprovado
12/02/2026
O Vereador subscrevente requer, cumpridas as formalidades de estilo e após aprovação deste douto plenário, seja encaminhado ofício à Superintendência Municipal de Trânsito Transporte (SMTT), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, nas proximidades do n° 1433.
Aprovado
18/12/2025
O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENARIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SUPERINTENDÉNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE (SMTT).
Aprovado
11/12/2025
Solicitando providências urgentes, no sentido de Íazer a reposição das tampas dos bueiros em torno das praças dos Conjuntos Residenciais Mata Atlântica I e ll.
Aprovado
04/12/2025
Melhoria da iluminação das praças dos Conjuntos Residenciais Mata Atlântica I e ll.
Aprovado
04/12/2025
Limpeza do prédio aonde funciona a "banca do peixe" situada no Centro Histórico desta cidade.
Aprovado
31/07/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INTENSIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL E AÇÕES INTEGRADAS COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CENTRO DE PENEDO.
Aprovado
24/04/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL EM GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM PENEDO.
Aprovado
24/04/2025
PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOGO NA CURVA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
09/04/2025
Requer cumpridas as formalidades regimentais e após aprovação deste douto Plenário, seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito municipal, com cópia aos llmos. Srs. Secretários Municipais de estruturara e Serviços Públicos, no sentido de promover a reforma da praça de lazer existente no Conjunto Vale do Marituba, nesta cidade, inclusive adequando-a para atividades físicas, lazer e conveniência.
Aprovado
27/03/2025
Requer cumpridas as formalidades regimentais e após aprovação deste douto Plenário, sejam oficiados à Secretaria de Serviços Públicos e a Superintendência de Limpeza Urbana, deste município, no sentido de promover os serviços de manutenção da tubulação de esgoto, e bem assim, a intensificação dos serviços de limpeza e zeladoria nas ruas Sucupira, Camartelo do Meio e São Miguel, na localidade conhecida como "Camartelo", no Centro desta cidade.
Aprovado
27/03/2025
Providenciar as tampas de 11 (onze) bueiro de águas pluviais, sendo 06 no Conjunto Residencial Mata Atlântica l, e 05 no Mata Atlântica ll, localizados nas esquinas das praças dos respectivos Conjuntos. Requer, outrossim, seja solicitado ao órgão competente a capinarão nas imediações dos mesmos.
Aprovado
13/03/2025
Estudar a possibilidade de promover a divulgação de uma campanha em prol do comércio local, com o objetivo de incentivar o consumo em estabelecimentos comerciais desta cidade, logo após as festividades do carnaval.
Aprovado
20/02/2025
Sentido de sugerir as medidas preventivas abaixo elencadas, com vista ao período carnavalesco que se aproxima: 1- Campanha educativa planejada pelas redes sociais e outros meios de comunicação; 2- Distribuição de preservativos e materiais informativos; 3- Munir as unidades de saúde com testes rápidos e orientaçôes médicas em caso de aumento na demanda de contágio.
Aprovado
20/02/2025
Estudar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas), na Rua Fernando Peixoto, Centro, nesta cidade, tendo em vista o excesso de velocidade empreendido por diversos condutores de veículos, o que já resultou em diversos acidentes naquela via pública
Aprovado
20/02/2025
O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO'E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAPAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MATIAS.
Aprovado
12/02/2026
O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO SEJA ESTUDADDA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TELECONSULTAS POR CHAMADAS DE VÉDEO NAS USBs ( UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
07/08/2025
O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA DA AV. GUARANY, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado
07/08/2025
Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando seja estudada a possibilidade de incluir na grade da EJA- Educação de Jovens e Adultos, a disciplina MÍDIAS SOCIAIS.
Aprovado
07/08/2025
INDICO, AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO, A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aprovado
24/04/2025
Requer cumpridas as formalidades regimentais e após aprovação deste douto Plenário, seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito municipal, com cópia ao ilmo. sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de promover a pavimentação (calçamento) de aproximadamente 50 a 60 metros, na rua João XXlll, na Cooperativa I Núcleo, neste município.
Aprovado
27/03/2025
Estudar a possibilidade de aquisição de um terreno no bairro Vila Matias, nesta cidade, com vista a construção de uma PRAÇA de lazer para os moradores daquela localidade, especialmente para as crianças.
Aprovado
20/02/2025
Estudar a possibilidade de aquisição de um terreno ou conseguir autorização da Cooperativa de Colonização Agropecuária de Penedo, com vista a construção de uma PRAÇA de lazer para os moradores da Cooperativa do 10 Núcleo, especialmente para as crianças que necessitam de um ambiente adequado para encontros e lazer
Aprovado
20/02/2025
030/2024
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008/2025
Fica instituído no município de Penedo o programa Escuta Solidária, com o propósito de oferecer suporte psicológico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não possuem acesso a atendimento terapêutico.
A Favor
007/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA, PRIVADA E FILANTRÓPICA DE SAÚDE EM PENEDO-AL OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA MÃES DE NATIMORTO OU QUE TENHAM TIDO ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
006/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
006/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
002/2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$: 18.280.450,86 (dezoito milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providencias.
Ausência
010/2025
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DESPORTIVA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO.AL.
A Favor
007/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA, PRIVADA E FILANTRÓPICA DE SAÚDE EM PENEDO-AL OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA MÃES DE NATIMORTO OU QUE TENHAM TIDO ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008/2025
Fica instituído no município de Penedo o programa Escuta Solidária, com o propósito de oferecer suporte psicológico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não possuem acesso a atendimento terapêutico.
A Favor
001/2025
Dispõe sobre a vedação do uso ofensivo ou vilipendioso de símbolos cristãos em manifestações e eventos públicos no Município de Penedo-AL e dá outras providências.
A Favor
003/2025
DENOMINA A RUA LATERAL DO PRÉDIO DA COLÉGIO DIOCESANO DE PENEDO QUE DÁ ACESSO À VILA PRIMAVERA, EM PENEDO ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
004/2025
DENOMINA JOSE CARLOS DALLES O PRÉDIO DA CASA DO EMPREENDEDOR
A Favor
005/2025
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO ASTEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.
A Favor
014/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) EM NOVOS LOTEAMENTOS, EM NOVOS CONDOMÍNIOS E NOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENEDO.
A Favor
015/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARCELA ANUAL, AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÔEM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ESF, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE - EMULTI, CONFORME PORTARIA GM/MS 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
017/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA IPTU PREMIADO" COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
018/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO POR SINALEIROS MUSICAIS.
A Favor
021/2025
DENOMINA RUA ESTUDANTE ROBERTA DIAS, EM PENEDO - ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
022/2025
INSTITUI DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO EM PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
025/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR, FAZER O REALIMENTO DAS TABELAS, ALTERAR, ACRESCENTAR ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ITENS A ANEXO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.088/98, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
027/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL.
A Favor
028/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
023/2025
institui o Programa Municipal "Cuidar é Ensinar", para promover ações educacionais voltadas à saúde mental nas escolas públicas e privadas do Município de Penedo, e dá outras providências.
A Favor
024/2025
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG OITEIRO DO QUILOMBOLA SENHOR DO BONFIM, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO.AL,
A Favor
026/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PENEDO - ADESPE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
A Favor
052/2025
Altera a Lei Municipal no 1".758, de 8 de abril de 2021, que estabelece normas para concessão de subvenções sociais e declaração de utilidade pública ,no Municipio de Penedo, e dá outras providências.
Ausência
041/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Penedo/AL e dá outras providências.
A Favor
020/2025
ESTABELECE REAIUSTE DE TARIFA DO TRASPORTE PUBLICO COLETIVO DO MUNICIPIO DE PENEDO. ALAGOAS.
A Favor
028/2024
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
032/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRIMAVERA, PARA RUA DURVAL MAURICIO DOS SANTOS, NO MUNICIPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
033/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA - CRESCE CRIATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
034/2025
Dispõe sobre a proibição da contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e lndireta do Município de Penedo/AL, de pessoas condenadas por crimes de feminicídio e crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências.
A Favor
037/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
036/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DA EMPRESA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE PENEDO, PELA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESTABELECE CR|TÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DESCONTO NA FATURA, E OBRIGA AVISO PRÉVIO ADEQUADO À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
037/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
041/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Penedo/AL e dá outras providências.
A Favor
042/2025
Dispôe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria-Geral do Município de Penedo, e dá outras providências.
A Favor
044/2025
Dispõe sobre a implantação de políticas de informação e proteção às gestantes e parturientes contra a violência obstétrica no Município de Penedo, e dá' outras providências.
Ausência
043/2025
DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
043/2025
DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
040/2025
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENEDO-AL, DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE METILFENIDATO (NOME COMERCIAL: RITALINA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
039/2025
Autoriza a instalação de equipamento bloqueador da passagem de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
A Favor
043/2025
DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
052/2025
Altera a Lei Municipal no 1".758, de 8 de abril de 2021, que estabelece normas para concessão de subvenções sociais e declaração de utilidade pública ,no Municipio de Penedo, e dá outras providências.
A Favor
047/2025
lnstitui, no âmbito do Município de PenedoAL, a Lei de combate à erotização infantil no ambiente digital.
A Favor
039/2025
Autoriza a instalação de equipamento bloqueador da passagem de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
A Favor
048/2025
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES E ENTIDADES DE DEFESA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
049/2025
lnstitui a "Pulseira lnclusiva" para identificação de pacientes neurodivergentes nas unidades de pronto atendimento do município de Penedo-AL.
A Favor
051/2025
Fica condecorado com a "Comenda Dr. Raimundo Marinho" o senhor Erinaldo da Costa Quintino, em conformidade com a Lei Municipal nº 958/1991.
A Favor
047/2025
lnstitui, no âmbito do Município de PenedoAL, a Lei de combate à erotização infantil no ambiente digital.
Ausência
045/2025
lnstitui o Programa Municipal de Educação Fiscal - "Saber Fiscal. contribuir melhor", destinado à promoção da cidadania fiscal, à transparência e à aproximação entre a Administração Fazendária e a sociedade, no âmbito do Município de Penedo-AL, e dá outras providências.
Ausência
046/2025
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTÂ DEZ", DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE OBTIVEREM OS MELHORES RESULTADOS ESCOLARES.
Ausência
053/2025
Institui o Programa Municipal de Saúde e Bem-esta dos Profissionais da Educação no Município de Penedo e de outros providências.
Ausência
054/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Água Pura e Saúde, que dispõe sobre a instalação e manutenção de filtros de água potável em unidades residenciais de famílias de baixa renda no Município de Penedo-AL, e dá outras providências.
A Favor
063/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N9. 1.877, DE 22 DE OUTUBRO DE2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/20298 DÁ OUTRAS PROVTDÊNCrAS.
Ausência
058/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias.
A Favor
055/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.233, de 29 de dezembro de 2OO4, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo e dá outras providências.
A Favor
059/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E FORTALECIMENTO FEMININO - " EU ME DEFENDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
067/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DÊ INCENTIVO À HABITAÇÃO " MEU LAR EM PENEDO ", DESTINADO À PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA E À INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, NO MUNICÍPIO DE PENDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
068/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
062/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
059/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E FORTALECIMENTO FEMININO - " EU ME DEFENDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
055/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.233, de 29 de dezembro de 2OO4, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo e dá outras providências.
A Favor
054/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Água Pura e Saúde, que dispõe sobre a instalação e manutenção de filtros de água potável em unidades residenciais de famílias de baixa renda no Município de Penedo-AL, e dá outras providências.
A Favor
056/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGISTRO DA NATURALIDADE DE RECEM-NASCIDOS COMO SENDO DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DA MÃE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL DE NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
069/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.833/2024 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
Ausência
002/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO, DIVULGAÇÃO OU VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, OBJETIFIQUEM OU INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
001/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
19/02/2026
Falta Injustificada
19/02/2026
Falta Injustificada
19/02/2026
Falta Justificada
12/02/2026
Presente
05/02/2026
Presente
26/12/2025
Presente
26/12/2025
Presente
26/12/2025
Presente
23/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
18/12/2025
Presente
11/12/2025
Presente
11/12/2025
Presente
11/12/2025
Presente
09/12/2025
Falta Injustificada
09/12/2025
Falta Injustificada
04/12/2025
Presente
01/12/2025
Falta Injustificada
01/12/2025
Presente
01/12/2025
Presente
27/11/2025
Presente
24/11/2025
Falta Injustificada
24/11/2025
Falta Injustificada
19/11/2025
Presente
19/11/2025
Presente
13/11/2025
Presente
06/11/2025
Presente
30/10/2025
Presente
23/10/2025
Falta Injustificada
16/10/2025
Presente
09/10/2025
Presente
09/10/2025
Presente
09/10/2025
Presente
09/10/2025
Presente
09/10/2025
Presente
02/10/2025
Presente
02/10/2025
Presente
02/10/2025
Presente
25/09/2025
Presente
18/09/2025
Falta Justificada
11/09/2025
Presente
11/09/2025
Presente
11/09/2025
Presente
04/09/2025
Presente
28/08/2025
Presente
28/08/2025
Falta Injustificada
28/08/2025
Presente
21/08/2025
Presente
14/08/2025
Presente
07/08/2025
Presente
10/07/2025
Presente
10/07/2025
Presente
10/07/2025
Presente
03/07/2025
Presente
26/06/2025
Falta Injustificada
12/06/2025
Presente
12/06/2025
Presente
12/06/2025
Falta Injustificada
05/06/2025
Presente
29/05/2025
Presente
22/05/2025
Presente
22/05/2025
Presente
22/05/2025
Presente
15/05/2025
Presente
15/05/2025
Presente
15/05/2025
Presente
08/05/2025
Presente
24/04/2025
Presente
10/04/2025
Presente
27/03/2025
Falta Justificada
21/03/2025
Presente
20/03/2025
Presente
18/03/2025
Falta Injustificada
13/03/2025
Presente
06/03/2025
Presente
27/02/2025
Presente
20/02/2025
Presente
13/02/2025
Presente
06/02/2025
Presente
13/01/2025
Presente
13/01/2025
Presente
13/01/2025
Presente
13/01/2025
Presente
08/01/2025
Presente
08/01/2025
Presente
01/01/2025
Presente
