Jorge Alves Da Silva

Dados pessoais

Nome Civil: Jorge Alves Da Silva

Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Naturalidade: Rio De Jeneiro - Rj

Profissão: Servidor Público Estadual

Cargo: Vereador (a)

Função: Vereador(a)

Histórico Escolar: Nível Superior Completo

Endereço: Praça Barão de Penedo, 36, Centro, 57200-000 - Penedo / AL

Email: jorgealves@penedo.al.leg.br

Sem informações cadastradas.

I – participar de todas as discussões e deliberações do Plenário;

II – votar na eleição da Mesa;

III – apresentar proposições que visem interesse coletivo;

IV – usar da palavra em defesa ou oposição das proposições, visando os interesses do Município.

Projetos De Lei Legislativos

Processo:

018/2026

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO VERMELHO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÔMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DD OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/05/2026

Processo:

066/2025

Ementa:

instituí e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Penedo a Campanha 'dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais' e dá outras providências.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/12/2025

Processo:

065/2025

Ementa:

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes Infantil e Juvenil nas escolas da rede pública municipal de ensino de Penedo, e dá outras providências.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/11/2025

Processo:

059/2025

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E FORTALECIMENTO FEMININO - " EU ME DEFENDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

06/11/2025

Processo:

053/2025

Ementa:

Institui o Programa Municipal de Saúde e Bem-esta dos Profissionais da Educação no Município de Penedo e de outros providências.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/10/2025

Processo:

046/2025

Ementa:

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTÂ DEZ", DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE OBTIVEREM OS MELHORES RESULTADOS ESCOLARES.

Status:

Aprovado

Publicação:

25/09/2025

Processo:

041/2025

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande  porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Penedo/AL e dá outras providências.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/08/2025

Processo:

029/2025

Ementa:

Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combatê ao Uso de Drogas Entorpecentes" no Município de Penedo e dá outras providências.

Status:

Retirado Da Pauta

Publicação:

03/07/2025

Processo:

027/2025

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL.

Status:

Aprovado

Publicação:

05/06/2025

Processo:

023/2025

Ementa:

institui o Programa Municipal "Cuidar é Ensinar", para promover ações educacionais voltadas à saúde mental nas escolas públicas e privadas do Município de Penedo, e dá outras providências.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/05/2025

Processo:

018/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO POR SINALEIROS MUSICAIS.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/04/2025

Processo:

008/2025

Ementa:

Fica instituído no município de Penedo o programa Escuta Solidária, com o propósito de oferecer suporte psicológico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não possuem acesso a atendimento terapêutico. 

Status:

Aprovado

Publicação:

13/03/2025

Processo:

006/2025

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO  FEMININO NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

Status:

Aprovado

Publicação:

06/03/2025

Requerimentos

Processo:

029/2026

Ementa:

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à secretaria competente, solicitando a conclusão dos serviços de instalação das tampas dos bueiros no Conjunto Mata Atlántica, tendo em vista que parte do serviço foi executada anteriormente, permanecendo diversos bueiros sem cobertura, situação que representa risco à segurança de moradores, pedestres e condutores que circulam pela localidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/07/2026

Processo:

028/2026

Ementa:

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à secretaria competente, solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação no Beco do Carvão, localizado em uma travessa da Rua do Amparo, no Centro, tendo em vista a existência de buracos e o desgaste natural da via. A medida tem como objetivo melhorar as condições de tráfego, preservar a infraestrutura do local e proporcionar mais conforto e segurança aos moradores e demais usuários.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/07/2026

Processo:

027/2026

Ementa:

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à secretaria competente, solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação na Rua Professor Ulisses Batinga, em frente ao n° 223, tendo em vista a existência de buracos na via, comprometendo as condições de tráfego e colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente o local.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/07/2026

Processo:

026/2026

Ementa:

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à secretaria competente, solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação no cruzamento da Rua Professor Ulisses Batinga com a Travessa Fernando Peixoto, localizada na lateral do Fórum, tendo em vista as condições precárias da via, que vêm causando transtornos aos moradores e condutores, além de comprometer a segurança e a mobilidade no local.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/07/2026

Processo:

025/2026

Ementa:

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SH PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DA ESPERANÇA, EM FRENTE AO Nº 337, NO BAIRRO SANTA LUZIA

Status:

Aprovado

Publicação:

11/06/2026

Processo:

024/2026

Ementa:

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA IMBIRA COM A AVENIDA EMBIRA, NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/06/2026

Processo:

023/2026

Ementa:

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM UM BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA IMBIRA COM A AVENIDA EMBIRA, NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/06/2026

Processo:

020/2026

Ementa:

Realização de serviços de recuperação da pavimentação na Rua do Jatobá, tendo em vista a existência de diversos buracos ao longo da via, causando transtornos e colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres que trafegam pelo local.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/05/2026

Processo:

019/2026

Ementa:

Realização da poda das árvores e limpeza da Rua N. Sra. Auxiliadora, na Vila Matias.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/05/2026

Processo:

015/2026

Ementa:

Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando a recuperação do calçamento da Praça do Jatobá.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/04/2026

Processo:

014/2026

Ementa:

Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando a realização de serviços de poda de árvores nas praças do bairro Raimundo Marinho.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/04/2026

Processo:

013/2026

Ementa:

Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando a realização de serviços de sinalização horizontal (pintura de solo) na Avenida Guarani.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/04/2026

Processo:

012/2026

Ementa:

Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando a disponibilização de uma caçamba de lixo na Rua R, localizada no bairro Velho Chico I.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/04/2026

Processo:

008/2026

Ementa:

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 11º BPM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DIURNO E NOTURNO, NA RUA FREI DAMIÃO, NA VILA MATIAS, NESTA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/03/2026

Processo:

007/2026

Ementa:

O Vereador subscrevem-te requer, cumpridas as formalidades de estilo e após aprovação deste douto plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando a realização de serviços de poda de árvores nos conjuntos Mata Atlântica I e II.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

19/03/2026

Processo:

006/2026

Ementa:

O Vereador subscrevem-te requer, cumpridas as formalidades de estilo e após aprovação deste douto plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à  Secretaria competente, solicitando a realização de serviços de capinação e roçagem na Rua do Amparo.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

19/03/2026

Processo:

003/2026

Ementa:

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILÒ E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES LOCALIZADOS NA COOPERATIVA I NÚCLEO.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/02/2026

Processo:

002/2026

Ementa:

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADÈS DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SUPERINTENDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORÇANDO PEDIDO ANTERIORMENTE PROTOCOLADO ACERCA DA NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NOS CONJUNTOS MATA ATLÂNTICA |E LL.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/02/2026

Processo:

001/2026

Ementa:

VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A  ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR, DE FORMA DEFINITIVA, OS CONSTANTES PROBLEMAS NO PAVIMENTO DA AVENIDA GUARANI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 875, ESPECIALMENTE NO TREVO QUE DÁ ACESSO À VILA MATIAS, AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E PRÓXIMO AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/02/2026

Processo:

073/2025

Ementa:

O Vereador subscrevente requer, cumpridas as formalidades de estilo e após aprovação deste douto plenário, seja encaminhado ofício à Superintendência Municipal de Trânsito Transporte (SMTT), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, nas proximidades do n° 1433.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/12/2025

Processo:

073 A/2025

Ementa:

 O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE  DOUTO PLENARIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SUPERINTENDÉNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE (SMTT).

Status:

Aprovado

Publicação:

11/12/2025

Processo:

072/2025

Ementa:

Solicitando providências urgentes, no sentido de Íazer a reposição das tampas dos bueiros em torno das praças dos Conjuntos Residenciais Mata Atlântica I e ll. 

Status:

Aprovado

Publicação:

04/12/2025

Processo:

071/2025

Ementa:

Melhoria da iluminação das praças dos Conjuntos Residenciais Mata Atlântica I e ll. 

Status:

Aprovado

Publicação:

04/12/2025

Processo:

046/2025

Ementa:

Limpeza do prédio aonde funciona a "banca do peixe" situada no Centro Histórico desta cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

31/07/2025

Processo:

035/2025

Ementa:

SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INTENSIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL E AÇÕES INTEGRADAS COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CENTRO DE PENEDO.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/04/2025

Processo:

034/2025

Ementa:

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL EM GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM PENEDO.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/04/2025

Processo:

031/2025

Ementa:

PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOGO NA CURVA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

09/04/2025

Processo:

027/2025

Ementa:

Requer cumpridas as formalidades regimentais e após aprovação deste douto Plenário, seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito municipal, com cópia aos llmos. Srs. Secretários Municipais de estruturara e Serviços Públicos, no sentido de promover a reforma da praça de lazer existente no Conjunto Vale do Marituba, nesta cidade, inclusive adequando-a para atividades físicas, lazer e conveniência.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/03/2025

Processo:

026/2025

Ementa:

Requer cumpridas as formalidades regimentais e após aprovação deste douto Plenário, sejam oficiados à Secretaria de Serviços Públicos e a Superintendência de Limpeza Urbana, deste município, no sentido de promover os serviços de manutenção da tubulação de esgoto, e bem assim, a intensificação dos serviços de limpeza e zeladoria nas ruas Sucupira, Camartelo do Meio e São Miguel, na localidade conhecida como "Camartelo", no Centro desta cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/03/2025

Processo:

022/2025

Ementa:

Providenciar as tampas de 11 (onze) bueiro de águas pluviais, sendo 06 no Conjunto Residencial Mata Atlântica l, e 05 no Mata Atlântica ll, localizados nas esquinas das praças dos respectivos Conjuntos. Requer, outrossim, seja solicitado ao órgão competente a capinarão nas imediações dos mesmos.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/03/2025

Processo:

018/2025

Ementa:

Estudar a possibilidade de promover a divulgação de uma campanha em prol do comércio local, com o objetivo de incentivar o consumo em estabelecimentos comerciais desta cidade, logo após as festividades do carnaval.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/02/2025

Processo:

016/2025

Ementa:

Sentido de sugerir as medidas preventivas abaixo elencadas, com vista ao período carnavalesco que se aproxima: 1- Campanha educativa planejada pelas redes sociais e outros meios de comunicação; 2- Distribuição de preservativos e materiais informativos; 3- Munir as unidades de saúde com testes rápidos e orientaçôes médicas em caso de aumento na demanda de contágio.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/02/2025

Processo:

015/2025

Ementa:

Estudar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas), na Rua Fernando Peixoto, Centro, nesta cidade, tendo em vista o excesso de velocidade empreendido por diversos condutores de veículos, o que já resultou em diversos acidentes naquela via pública

Status:

Aprovado

Publicação:

20/02/2025

Indicações

Processo:

001/2026

Ementa:

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO'E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAPAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MATIAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/02/2026

Processo:

017/2025

Ementa:

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO SEJA ESTUDADDA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TELECONSULTAS POR CHAMADAS DE VÉDEO NAS USBs ( UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DESTE MUNICÍPIO.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/08/2025

Processo:

016/2025

Ementa:

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA DA AV. GUARANY, BAIRRO SANTA LUZIA.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/08/2025

Processo:

015/2025

Ementa:

Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando seja estudada a possibilidade de incluir na grade da EJA- Educação de Jovens e Adultos, a disciplina MÍDIAS SOCIAIS. 

Status:

Aprovado

Publicação:

07/08/2025

Processo:

010/2025

Ementa:

INDICO, AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO, A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Status:

Aprovado

Publicação:

24/04/2025

Processo:

006/2025

Ementa:

Requer cumpridas as formalidades regimentais e após aprovação deste douto Plenário, seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito municipal, com cópia ao ilmo. sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de promover a pavimentação (calçamento) de aproximadamente 50 a 60 metros, na rua João XXlll, na Cooperativa I Núcleo, neste município.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/03/2025

Processo:

002/2025

Ementa:

Estudar a possibilidade de aquisição de um terreno no bairro Vila Matias, nesta cidade, com vista a construção de uma PRAÇA de lazer para os moradores daquela localidade, especialmente para as crianças.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/02/2025

Processo:

001/2025

Ementa:

Estudar a possibilidade de aquisição de um terreno ou conseguir autorização da Cooperativa de Colonização Agropecuária de Penedo, com vista a construção de uma PRAÇA de lazer para os moradores da Cooperativa do 10 Núcleo, especialmente para as crianças que necessitam de um ambiente adequado para encontros e lazer

Status:

Aprovado

Publicação:

20/02/2025

Votações

Projetos De Lei Executivos:

030/2024

Ementa:

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

008/2025

Ementa:

Fica instituído no município de Penedo o programa Escuta Solidária, com o propósito de oferecer suporte psicológico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não possuem acesso a atendimento terapêutico. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

007/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA, PRIVADA E FILANTRÓPICA DE SAÚDE EM PENEDO-AL OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA MÃES DE NATIMORTO OU QUE TENHAM TIDO ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

006/2025

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO  FEMININO NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

006/2025

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO  FEMININO NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

006/2025

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO  FEMININO NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

002/2025

Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$: 18.280.450,86 (dezoito milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providencias.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

010/2025

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DESPORTIVA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO.AL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

007/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA, PRIVADA E FILANTRÓPICA DE SAÚDE EM PENEDO-AL OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA MÃES DE NATIMORTO OU QUE TENHAM TIDO ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

008/2025

Ementa:

Fica instituído no município de Penedo o programa Escuta Solidária, com o propósito de oferecer suporte psicológico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não possuem acesso a atendimento terapêutico. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

001/2025

Ementa:

Dispõe sobre a vedação do uso ofensivo ou vilipendioso de símbolos cristãos em manifestações e eventos públicos no Município de Penedo-AL e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

003/2025

Ementa:

DENOMINA A RUA LATERAL DO PRÉDIO DA COLÉGIO DIOCESANO DE PENEDO QUE DÁ ACESSO À VILA PRIMAVERA, EM PENEDO ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

004/2025

Ementa:

 DENOMINA JOSE CARLOS DALLES O PRÉDIO DA CASA DO EMPREENDEDOR

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

005/2025

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO ASTEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

014/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) EM NOVOS LOTEAMENTOS, EM NOVOS CONDOMÍNIOS E NOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENEDO.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

015/2025

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARCELA ANUAL, AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÔEM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ESF, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE - EMULTI, CONFORME PORTARIA GM/MS 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

017/2025

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA IPTU PREMIADO"  COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

018/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO POR SINALEIROS MUSICAIS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

021/2025

Ementa:

DENOMINA RUA ESTUDANTE ROBERTA DIAS, EM PENEDO - ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

022/2025

Ementa:

 INSTITUI DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO EM PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

025/2025

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR, FAZER O REALIMENTO DAS TABELAS, ALTERAR, ACRESCENTAR ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ITENS A ANEXO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.088/98, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

027/2025

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

028/2025

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

023/2025

Ementa:

institui o Programa Municipal "Cuidar é Ensinar", para promover ações educacionais voltadas à saúde mental nas escolas públicas e privadas do Município de Penedo, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

024/2025

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG OITEIRO DO QUILOMBOLA SENHOR DO BONFIM, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO.AL,

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

026/2025

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PENEDO - ADESPE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

052/2025

Ementa:

Altera a Lei Municipal no 1".758, de 8 de abril de 2021, que estabelece normas para concessão de subvenções sociais e declaração de utilidade pública ,no Municipio de Penedo, e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

041/2025

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande  porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Penedo/AL e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

020/2025

Ementa:

ESTABELECE REAIUSTE DE TARIFA DO TRASPORTE PUBLICO COLETIVO DO MUNICIPIO DE PENEDO. ALAGOAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

028/2024

Ementa:

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

032/2025

Ementa:

 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRIMAVERA, PARA RUA DURVAL MAURICIO DOS SANTOS, NO MUNICIPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

033/2025

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA - CRESCE CRIATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

034/2025

Ementa:

Dispõe sobre a proibição da contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e lndireta do Município de Penedo/AL, de pessoas condenadas por crimes de feminicídio e crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

037/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

036/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DA EMPRESA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE PENEDO, PELA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESTABELECE CR|TÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DESCONTO NA FATURA, E OBRIGA AVISO PRÉVIO ADEQUADO À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

037/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

041/2025

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande  porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Penedo/AL e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

042/2025

Ementa:

Dispôe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria-Geral do Município de Penedo, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

044/2025

Ementa:

Dispõe sobre a implantação de políticas de informação e proteção às gestantes e parturientes contra a violência obstétrica no Município de Penedo, e dá' outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

043/2025

Ementa:

DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

043/2025

Ementa:

DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

040/2025

Ementa:

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENEDO-AL, DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE METILFENIDATO (NOME COMERCIAL: RITALINA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

039/2025

Ementa:

Autoriza a instalação de equipamento bloqueador da passagem de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

043/2025

Ementa:

DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

052/2025

Ementa:

Altera a Lei Municipal no 1".758, de 8 de abril de 2021, que estabelece normas para concessão de subvenções sociais e declaração de utilidade pública ,no Municipio de Penedo, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

047/2025

Ementa:

lnstitui, no âmbito do Município de PenedoAL, a Lei de combate à erotização infantil no ambiente digital.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

039/2025

Ementa:

Autoriza a instalação de equipamento bloqueador da passagem de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

048/2025

Ementa:

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES E ENTIDADES DE DEFESA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

049/2025

Ementa:

lnstitui a "Pulseira lnclusiva" para identificação de pacientes neurodivergentes nas unidades de pronto atendimento do município de Penedo-AL. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

051/2025

Ementa:

 Fica condecorado com a "Comenda Dr. Raimundo Marinho" o senhor Erinaldo da Costa Quintino, em conformidade com a Lei Municipal nº 958/1991.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

047/2025

Ementa:

lnstitui, no âmbito do Município de PenedoAL, a Lei de combate à erotização infantil no ambiente digital.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

045/2025

Ementa:

lnstitui o Programa Municipal de Educação Fiscal - "Saber Fiscal. contribuir melhor", destinado à promoção da cidadania fiscal, à transparência e à aproximação entre a Administração Fazendária e a sociedade, no âmbito do Município de Penedo-AL, e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

046/2025

Ementa:

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTÂ DEZ", DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE OBTIVEREM OS MELHORES RESULTADOS ESCOLARES.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

053/2025

Ementa:

Institui o Programa Municipal de Saúde e Bem-esta dos Profissionais da Educação no Município de Penedo e de outros providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

054/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Água Pura e Saúde, que dispõe sobre a instalação e manutenção de filtros de água potável em unidades residenciais de famílias de baixa renda no Município de Penedo-AL, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

063/2025

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N9. 1.877, DE 22 DE OUTUBRO DE2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/20298 DÁ OUTRAS PROVTDÊNCrAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

058/2025

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

055/2025

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1.233, de 29 de dezembro de 2OO4, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo e dá outras providências. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

059/2025

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E FORTALECIMENTO FEMININO - " EU ME DEFENDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

067/2025

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DÊ INCENTIVO À HABITAÇÃO " MEU LAR EM PENEDO ", DESTINADO  À PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA E À INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, NO MUNICÍPIO DE PENDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

068/2025

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

062/2025

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

059/2025

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E FORTALECIMENTO FEMININO - " EU ME DEFENDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

055/2025

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1.233, de 29 de dezembro de 2OO4, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo e dá outras providências. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

054/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Água Pura e Saúde, que dispõe sobre a instalação e manutenção de filtros de água potável em unidades residenciais de famílias de baixa renda no Município de Penedo-AL, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

056/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGISTRO DA NATURALIDADE DE RECEM-NASCIDOS COMO SENDO DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DA MÃE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL DE NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

065/2025

Ementa:

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes Infantil e Juvenil nas escolas da rede pública municipal de ensino de Penedo, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

002/2026

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO, DIVULGAÇÃO OU VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, OBJETIFIQUEM OU INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

001/2026

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

001/2026

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

061/2025

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCTAÇÃO CULTURAL QUTLOMBOLA DO OITEIRO, COM SEDE NO MUNICíPIO DE PENEDO.AL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

069/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.833/2024 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

066/2025

Ementa:

instituí e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Penedo a Campanha 'dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais' e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

003/2026

Ementa:

lnsütui a Sessão de Cinema Adaptada para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Cine Penedo e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

004/2026

Ementa:

lnstitui, no âmbito do Município de Penedo-AL, a Lei apresentação de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos profissionais que atendem crianças e adolescentes do Município de Penedo-AL.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

005/2026

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADESÂO DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, COM A RATIFICAÇÂO DA 3º ALTERAÇÃO E CONSOUDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

007/2026

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2026

Ementa:

Denomina de "Enfermeiro Ana Beatriz Cavalcante" a Unidade Básica de Saúde o ser construída no Conjunto São José, no município de Penedo/AL, e dá outros providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

008/2026

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL GINGAR CAPOEIRA . AGC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

009/2026

Ementa:

Altera a redação do Art. 23 de Lei Municipal ne 1.886, de 23 de dezembro de 2O25, e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

014/2026

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO COMPLEXO DO ANTIGO CAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

050/2025

Ementa:

 Fica condecorado com a "Comenda Dr. Raimundo Marinho" o senhor Guilherme Ressurreição Lopes, em conformidade com a Lei Municipal n.o 958/1991.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

011/2026

Ementa:

Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Penedo,/AI o Dia Municipal dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

010/2026

Ementa:

Altera a redação do §2º do Art. 1º e Art. 7º da Lei Municipal n.º 1.878, de 22 de outubro de 2025.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

012/2026

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "INCLUIR PARA TRANSFORMAR", CRIA DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NÚCLEO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

015/2026

Ementa:

Autoriza o início da revisão do Plano Diretor do Município de Penedo.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

017/2026

Ementa:

DENOMINA DE "PRAÇA PROFESSORA EDNA RAMOS" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BELA, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO COREIA, NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

018/2026

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO VERMELHO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÔMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DD OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

019/2026

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-AL - FUNPATRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

020/2026

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE ANTERIORMENTE DENOMINADA LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS TRADICIONAIS E ESTILIZADAS DE PENEDO-ALAGOAS 'PARA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO SÃO FRANCISCO - UNACAF-PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

021/2026

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

022/2026

Ementa:

institui o Programa Municipal de identificação e Cadastro de Animais Comunitários e em Situação de Rua no Município de Penedo e dá outras providências. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

023/2026

Ementa:

DENOMINA OFICIALMENTE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL GERALDO LOBO, LOCALIZADOS NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADODE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

024/2026

Ementa:

DENOMINA OFICIALMENTE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO OURO VERDE, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

025/2026

Ementa:

DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARISA LETÍCIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

026/2026

Ementa:

Denomina oficialmente as vias públicas do Loteamento São Gonçalo, localizadas no Bairro Dom Constantino, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

027/2026

Ementa:

Denomina oficialmente as vias públicas do Conjunto Madre Espírito Santo, localizadas no Bairro Dom Constantino, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

028/2026

Ementa:

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público decorrente da execução do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Penedo e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

029/2026

Ementa:

Denomina oficialmente as vias públicas do Residencial Odijas Gomes de Souza, localizadas no Bairro Raimundo Marinho, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

030/2026

Ementa:

Denomina oficialmente como Rua José Vécio dos Mártyres a atual Rua Projetada 36, localizada no Bairro Raimundo Marinho, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

031/2026

Ementa:

Denomina oficialmente como Rua José Carlos Dalles a via pública situada no Loteamento Jardim São Francisco, localizado no Bairro de Santa Luzia, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

016/2026

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

013/2026

Ementa:

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À MULHER "FERNANDA DOS SANTOS SILVA" NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Presença em Plenário

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

02/07/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

25/06/2026

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

18/06/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

11/06/2026

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

28/05/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

21/05/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

14/05/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

14/05/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

14/05/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

07/05/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

30/04/2026

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

23/04/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

16/04/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

16/04/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

16/04/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

16/04/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

09/04/2026

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

31/03/2026

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

26/03/2026

Presença:

Presente

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:

25/03/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

19/03/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

12/03/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

05/03/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

26/02/2026

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

19/02/2026

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/02/2026

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/02/2026

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

12/02/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

05/02/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

26/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

26/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

26/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

23/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

22/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

22/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

22/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

22/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

22/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

22/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

18/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

11/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

11/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

11/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

09/12/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

09/12/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

04/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

01/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

01/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

01/12/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

27/11/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

24/11/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

24/11/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/11/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/11/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

13/11/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

06/11/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

30/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

23/10/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

16/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 2 SESSÃO ORDINÁRIA:

09/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

09/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 1 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

09/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

09/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

09/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

02/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 1 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

02/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

02/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

25/09/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

18/09/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

11/09/2025

Presença:

Presente

ATA DA 1 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

11/09/2025

Presença:

Presente

ATA DA 2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

11/09/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

04/09/2025

Presença:

Presente

ATA DA 2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

28/08/2025

Presença:

Presente

ATA DA 1 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

28/08/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

28/08/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

21/08/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

14/08/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

07/08/2025

Presença:

Presente

ATA DA 2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

10/07/2025

Presença:

Presente

ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

10/07/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

10/07/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

03/07/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

26/06/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

12/06/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

12/06/2025

Presença:

Presente

ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

12/06/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

05/06/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

29/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

22/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

22/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

22/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

15/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

15/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

15/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

08/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

24/04/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

10/04/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

27/03/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

21/03/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

20/03/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

18/03/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

13/03/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

06/03/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

27/02/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

20/02/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

13/02/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

06/02/2025

Presença:

Presente

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

13/01/2025

Presença:

Presente

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

13/01/2025

Presença:

Presente

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

13/01/2025

Presença:

Presente

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

13/01/2025

Presença:

Presente

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

08/01/2025

Presença:

Presente

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

08/01/2025

Presença:

Presente

SESSÃO SOLENE:

01/01/2025

Presença:

Presente

Antes de navegar em nosso site, aceite nossa política de cookies