Nome Civil: José Epson Valente Costa
Partido: PDT - Partido Democrático Trabalhista
Naturalidade: Viçosa
Profissão: Medico
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Nível Superior Completo
Endereço: Rua, , Centro, 57200-000 - Penedo / AL
Email: epson@camarapenedo.al.gov.br
Compete ao Vereador:
I – participar de todas as discussões e deliberações do Plenário;
II – votar na eleição da Mesa;
III – apresentar proposições que visem interesse coletivo;
IV – usar da palavra em defesa ou oposição das proposições, visando os interesses do Município.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE O DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
22/02/2024
DETERMINA A PARADA SEGURA PARA DESENBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA FORA DA PARADA DE ÔNIBUS EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS
Aprovado
10/02/2022
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS MENINAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E PARA AS MULHERES CARENTES E DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL. COMO POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA E DE DESENVOLVIMENTO.
Aprovado
03/05/2021
Requer que seja realizada a complementação da iluminação de led até a entrada do loteamento Jardim América - Buriti, nas imediações do SESI, pois parou na AÀBB.
Aprovado
02/03/2023
Requer que seja realizada a Loteamento Jardim América - Buriti, bem como uma limpeza das vias publicas do referido local
Aprovado
02/02/2023
Requer que seja disponibilizada uma linha de ônibus para o Loteamento Jardim América - Buriti.
Aprovado
02/02/2023
Requer a retirada dos carros e motos da frente do box do Sesi
Aprovado
02/02/2023
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS VALE MARITUBA, MATA ATLÂNTICA E VALE SÃO FRANCISCO. FAÇO O REFERIDO VISANDO PROPICIAR MELHORIAS PARA MORADORES DOS REFERIDOS CONJUNTOS.
Aprovado
12/08/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MUNUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO VITÓRIA.
Aprovado
15/07/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DO CONJUNTO VALE SÃO FRANCISCO.
Aprovado
17/06/2021
PROVIDÊCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO LOREAMENTO BURITI.
Aprovado
10/06/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO JATOBÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA.
Aprovado
10/06/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA RODOVIA ENGENHEIRO JOAQUIM GONÇALVES NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado
20/05/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR PRIORITARIAMENTE NO CRONOGRAMA A VACINAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES OLETIVOS, MOTOTAXI, TAXISTAS, MOTORISTAS DE VANS E ONIBUS.
Aprovado
20/05/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COHAB.
Aprovado
06/05/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA QUE DA ACESSO AO FÓRUM DE PENEDO, COMO MOSTRADO EM ANEXO, PROXIMIDADE DA RUA CAMPOS TEIXEIRA.
Aprovado
25/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA AUXILIADORA - VILA MATIAS.
Aprovado
18/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DA PRAÇA ALBERTO MENESES, LOCALIZADA NO CENTRO.
Aprovado
11/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO NA QUADRA DO OITERO EM HOMENAGEM AO ESPORTISTA ROBINHO DO BAIRRO SENHOR DO BOMFIM.
Aprovado
04/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A DRENAGEM DA RUA ALTO SÃO JOÃO.
Aprovado
04/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS DA ORLA DO BAIRRO VERMELHO.
Aprovado
28/02/2021
ENCAMINHE EXPEDIENTES AO CHEFE DO SETOR EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICPAL DE CULURA E LAZER, ESPORTE E JUVENTUDO; SURGERINDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO OITERO.
Aprovado
25/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA IDELFONSO COSTA - CENTRO, UMA VEZ QUE A ENCANAÇÃO SE ENCONTRA OBSTRUÍDA POR LIXO.
Aprovado
18/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ JOLENTA.
Aprovado
18/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A DRENAGEM E CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO SANTA MADALENA NO BAIRRO DOM CONSTANTINO.
Aprovado
18/02/2021
Última atualização: 20/05/2024
004/2022
Associação Dos Artesãos De Penedo\AL - ART PEN.
A Favor
005/2022
Institui o Regime de Previdência Complementar
no âmbito do Município de Penedo; fixa o limite máximo concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano o de benefícios de previdência
-- complementar e dá outras providências
A Favor
009/2022
Estabelece normas poro concessão
de subvenções sociais pelo Município
de Penedo, Alagoas, e dó outros
providências.
A Favor
008/2022
Altero o Anexo I de Metas Administrativos e
Prioridades do Lei de Diretrizes Orçamentários poro
o exercício financeiro de 2022 - Lei ne 7.734 de 29 de
julho de 2021, e dá outros providências.
A Favor
007/2022
Altera os anexos da Lei Municipal ne 1.749, de 30
de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual (PPAI do Município de Penedo, para o
período compreendido entre os exercícios
financeiros de 2O22 a 2025 e dá outras
providências
A Favor
006/2022
Abre Crédito Especial no valor de R$
36.591.851,36 (trinta e seis milhões,
seiscentos e noventa e um mil,
oitocentos e cinquenta e um reais e
trinta e seis centavos), ao
orçamento vigente e dá outras
providências.
A Favor
016/2023
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede
municipal de Educação e odota outras providências.
A Favor
015/2023
Altera a Lei nº 1.518/2015 que criou o conselho
Municipal de Segurança e dá outras providências.
A Favor
014/2023
Dispõe sobre os diretrizes orçamentárias
para eloboração e execução do orçamento
poro o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Ausência
010/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-SMPDC, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECOM, E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ausência
009/2023
Dispõe sobre a criação da ajuda de custo
denominada "Bolsa Atirador", destinada
aos atiradores carentes durante o período
de instrução no Tiro de Guerra 07/008,
sediado em Penedo/Al, a fim de
contemplar os atiradores no custeio das
despesas básicas, e dá outras providências.
Ausência
008/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.649\2019, Nº 1.721\2021, Nº 1.763\2022 E LEI 1.793\2023, E DÁ OUTRAS
PROUDÊNCIAS.
Ausência
021/2023
ESTABELECE ALTERAÇÕES A LEI MUNICIPAL 1.636/2018 DEFININDO
PROPORÇÃO DA UTILÍZAÇÃO DO RECURSO ANUAL TOTAL DOS
FUNDOS PREVISTOS NA LEI 14.113, DE 25 DEZEMBRO DE 2020,
PREVENDO UMA DTSTRIBUTÇÃO DE ACORDO COM O
ENSINO/CLASSIFICAÇÃO E O CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
022/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO REVOGA A LEI 1.451/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
011/2023
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO NA JORNADA DE
TRABALHO PARA SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNIC|PIO DE PENEDO-AL.
Ausência
006/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em praças públicas que a Prefeitura tenha autorizado a comercialização de vendas de alimentos e bebidas, feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências.
A Favor
017/2023
lnstitui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no
Calendário Oficial de Eventos do Município de
Penedo-AL, e dá outras providências.
Ausência
020/2023
Institui o Programa Municipal de incentivo ao
Emprego e à Reinserção Social de Dependentes
Químicos no Município de Penedo-AL e dá
outras providências.
Ausência
023/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Ausência
029/2023
Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.
A Favor
031/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
030/2023
CONDECORA O SENHOR NADSON VITAL DA
SILVA COM A COMENDA RAIMUNDO MARINHO
E ADOTA OUTRAS PROUDÊNCAS.
Ausência
033/2023
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ausência
032/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
PENEDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias
Ausência
033/2023
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ausência
001/2024
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
034/2023
CONDECORA O SENHOR JOAQUIM REIS DE
SANTANA COM A COMENDA RAIMUNDO
MARINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCNS.
Ausência
001/2024
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
002/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE O DENOMINAÇÃO
DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
004/2024
DENOMINA AS CINCO RUAS NO BAIRRO DOM
CONSTANTINO (VILA MATIAS) EM PENEDO _
ALAGOAS E DENOMINA A CRECHE CRIA NA AL 101.
Ausência
008/2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para
conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede
Municipal de Educação e adota outras providências.
Ausência
008/2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para
conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede
Municipal de Educação e adota outras providências.
A Favor
007/2024
Dispõe sobre a doação do imóvel identificado como Terreno
Urbano, unificado, denominado módulo 3, localizado na Rua
Projetada 27, s/n, Batrc Raimundo Marinho, Penedo/AL, em
favor do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, e dá
outras providências.
Ausência
009/2024
DENOMINA AS TRÊS RUAS NO LOTEAMENTO
PINHEIRO EM PENEDO - ALAGOAS.
A Favor
001/2024
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
A Favor
09/05/2024
Presente
02/05/2024
Presente
25/04/2024
Presente
23/04/2024
Falta Injustificada
23/04/2024
Falta Injustificada
23/04/2024
Falta Injustificada
18/04/2024
Falta Injustificada
11/04/2024
Falta Injustificada
10/04/2024
Falta Injustificada
04/04/2024
Presente
21/03/2024
Falta Justificada
14/03/2024
Presente
07/03/2024
Falta Justificada
29/02/2024
Presente
22/02/2024
Presente
15/02/2024
Falta Injustificada
08/02/2024
Falta Injustificada
06/02/2024
Falta Justificada
06/02/2024
Falta Justificada
02/02/2024
Presente
31/01/2024
Falta Justificada
30/01/2024
Presente
26/12/2023
Falta Injustificada
26/12/2023
Falta Injustificada
21/12/2023
Falta Injustificada
14/12/2023
Presente
12/12/2023
Presente
05/12/2023
Presente
30/11/2023
Presente
23/11/2023
Falta Injustificada
21/11/2023
Falta Injustificada
16/11/2023
Presente
09/11/2023
Falta Injustificada
26/10/2023
Falta Injustificada
19/10/2023
Falta Injustificada
05/10/2023
Presente
28/09/2023
Falta Injustificada
26/09/2023
Falta Injustificada
21/09/2023
Presente
14/09/2023
Falta Injustificada
31/08/2023
Presente
24/08/2023
Falta Injustificada
17/08/2023
Presente
03/08/2023
Presente
13/07/2023
Falta Injustificada
11/07/2023
Falta Injustificada
06/07/2023
Presente
27/06/2023
Falta Injustificada
22/06/2023
Presente
15/06/2023
Presente
01/06/2023
Presente
25/05/2023
Falta Injustificada
18/05/2023
Presente
11/05/2023
Presente
05/05/2023
Falta Injustificada
04/05/2023
Presente
02/05/2023
Falta Injustificada
28/04/2023
Falta Injustificada
25/04/2023
Falta Injustificada
20/04/2023
Falta Injustificada
13/04/2023
Falta Injustificada
30/03/2023
Presente
28/03/2023
Falta Injustificada
23/03/2023
Presente
16/03/2023
Presente
09/03/2023
Presente
07/03/2023
Falta Injustificada
02/03/2023
Presente
23/02/2023
Falta Injustificada
16/02/2023
Presente
14/02/2023
Falta Injustificada
09/02/2023
Presente
02/02/2023
Falta Justificada
As sua falta foi justificada pelo Vereador Rodrigo Regueira Peixoto Silva
30/12/2022
Falta Injustificada
30/12/2022
Falta Injustificada
26/12/2022
Falta Injustificada
22/12/2022
Falta Injustificada
15/12/2022
Presente
06/12/2022
Presente
01/12/2022
Presente
24/11/2022
Falta Injustificada
17/11/2022
Falta Injustificada
10/11/2022
Presente
03/11/2022
Falta Injustificada
20/10/2022
Falta Injustificada
18/10/2022
Falta Injustificada
13/10/2022
Presente
06/10/2022
Falta Injustificada
27/09/2022
Falta Injustificada
22/09/2022
Falta Injustificada
15/09/2022
Falta Injustificada
08/09/2022
Falta Injustificada
01/09/2022
Presente
25/08/2022
Falta Injustificada
25/08/2022
Falta Injustificada
25/08/2022
Falta Injustificada
18/08/2022
Presente
11/08/2022
Presente
04/08/2022
Falta Injustificada
22/07/2022
Falta Injustificada
19/07/2022
Falta Injustificada
07/07/2022
Presente
28/06/2022
Falta Injustificada
23/06/2022
Presente
15/06/2022
Falta Injustificada
26/05/2022
Falta Justificada
As suas faltas pelo Vereador Rodrigo Regueira Peixoto Silva
12/05/2022
Falta Injustificada
28/04/2022
Presente
07/04/2022
Presente
31/03/2022
Presente
24/03/2022
Presente
17/03/2022
Presente
10/03/2022
Presente
03/03/2022
Falta Injustificada
24/02/2022
Presente
17/02/2022
Falta Justificada
10/02/2022
Presente
03/02/2022
Presente
28/12/2021
Falta Injustificada
27/12/2021
Falta Justificada
Sendo justificada pela sua falta pela presidência.
22/12/2021
Falta Injustificada
16/12/2021
Falta Injustificada
09/12/2021
Falta Injustificada
02/12/2021
Presente
25/11/2021
Presente
18/11/2021
Presente
11/11/2021
Presente
04/11/2021
Presente
21/10/2021
Presente
20/10/2021
Falta Justificada
30/09/2021
Presente
23/09/2021
Falta Injustificada
09/09/2021
Presente
02/09/2021
Presente
26/08/2021
Presente
19/08/2021
Presente
12/08/2021
Presente
05/08/2021
Presente
05/08/2021
Presente
15/07/2021
Presente
08/07/2021
Presente
01/07/2021
Presente
10/06/2021
Presente
02/06/2021
Falta Justificada
Não conseguiu trocar plantão
27/05/2021
Presente
20/05/2021
Presente
13/05/2021
Presente
06/05/2021
Presente
29/04/2021
Presente
22/04/2021
Presente
15/04/2021
Presente
08/04/2021
Presente
25/03/2021
Presente
11/03/2021
Presente
04/03/2021
Presente
25/02/2021
Presente
18/02/2021
Presente
11/02/2021
Presente
