Nome Civil: Marcelo Lins Pereira
Partido: PDT - Partido Democrático Trabalhista
Naturalidade: Penedo - Al
Profissão: Vereador
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Nível Superior Incompleto
Endereço: Praça Barão de Penedo, 36, Centro, 57200-000 - Penedo / AL
Email: marcelopereira@camarapenedo.al.gov.br
Marcelo Lins Pereira nasceu em Penedo – AL em 23 de julho de 1981, filho de Roberto Luiz Pereira e Luziene Lins Pereira. Cursa Direito na Faculdade Raimundo Marinho, é casado e pai de dois filhos, está em seu segundo mandato na Câmara Municipal de Penedo, exercendo a Presidência da Mesa Diretora da casa legislativa, no biênio 2019/2020.
Compete ao Vereador:
I – participar de todas as discussões e deliberações do Plenário;
II – votar na eleição da Mesa;
III – apresentar proposições que visem interesse coletivo;
IV – usar da palavra em defesa ou oposição das proposições, visando os interesses do Município.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PENEDO TÊNIS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
03/09/2020
Denomina de Rua "Djalma Gomes de Souza" logradouro público, e dá outras providências.
Aprovado
20/08/2019
Denomina de "Praça Maestro Nelson Silva" logradouro público, e dá outras providências.
Aprovado
16/08/2019
Em cumprimento as determinações mo artigo 165.
Aprovado
11/07/2019
Concede Reajuste anual para os profissionais da educação - professores e dá outras providências.
Aprovado
28/06/2019
SOLICITA GESTÕES POLÍTICO/ADMINISTRATIVO PARA RELIZAR O CALÇAMENTO DO CONJUNTO FRANCOLINO REIS, NO BAIRRO SANTA LUZIA, BEM COMO REALZIAR A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO REFERIDO CONJUNTO HABITACIONAL.
Aprovado
06/05/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ACAMBAMENTO E ENTREGA DO QUIOSQUES DA ORLA DO BAIRRO VERMELHO; PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOMFIM; AGILIZAR A ENTREGA DA ESCOLA DOUGLAS APRATTO, COM INTUITO DE DIMINUIR OS GASTOD PÚBLICOS COM PRÉDIO ALUGADO.
Aprovado
29/04/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA ORLA DO BAIRRO VERMELHO, BEM COMO PLACAS E PROPAGANDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA NÃO SUJAREM.
Aprovado
29/04/2021
REFORMA/MELHORIA NA PRAÇA CENTRAL, DEFRONTE A IGREJA DO POVOADO PONTA MOFINA;CONSTRUÇÃO DA ORLA FLUVIAL, DO POVOADO PONTA MOFINA.
Aprovado
15/04/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE SÍNDROMES GRIPAIS ATÉ AS 22 H, COLOCANDO MAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO.
Aprovado
25/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTANTES FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO DOM CONSTATINO.
Aprovado
25/03/2021
SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA ENRADA DO RESIDENCIAL MONTE REY, BAIRRO DOM CONSTANTINO.
Aprovado
11/03/2021
PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE COLOCAR A ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO POVOADO PROSPERIDADE, NA LISTA DAS REFORMAS QUE SERÃO REALIZADAS.
Aprovado
05/03/2020
Requer providências no sentido de passar a máquina patrol nas ruas do loteamento Monte Rey.
Aprovado
19/09/2019
Requer providências no sentido de realizar a colocação de um ponto de ônibus próximo ao loteamento Monte Rey.
Aprovado
19/09/2019
Requer providências no sentido de retirar o comunicado colocado nos transportes coletivos de Penedo, comunicando aos portadores de carteiras de deficiente que as mesmas só poderão ser utilizadas em dias uteis.
Aprovado
03/07/2019
Requer que sejam feitos alguns quebra-molas nos seguintes logradouros do Bairro Santa Cecilia.
Aprovado
27/06/2019
Requer providências no sentido de enviar a este Poder Legislativo a relação dos servidores lotados na coordenadoria de esportes do município.
Aprovado
09/05/2019
NECESSIDADE DE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NECESSARIAMENTE DE AL 110 E TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LITORAL, NO BAIRRO SANTA ISABEL, E SE POSSÍVEL INCLUIR ESSA BENFEITORIA PELO PROGRAMA PRÓ ESTRADA.
Aprovado
25/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS P2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA AL 110.
Aprovado
02/06/2020
004/2022
Associação Dos Artesãos De Penedo\AL - ART PEN.
A Favor
005/2022
Institui o Regime de Previdência Complementar
no âmbito do Município de Penedo; fixa o limite máximo concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano o de benefícios de previdência
-- complementar e dá outras providências
A Favor
009/2022
Estabelece normas poro concessão
de subvenções sociais pelo Município
de Penedo, Alagoas, e dó outros
providências.
A Favor
008/2022
Altero o Anexo I de Metas Administrativos e
Prioridades do Lei de Diretrizes Orçamentários poro
o exercício financeiro de 2022 - Lei ne 7.734 de 29 de
julho de 2021, e dá outros providências.
A Favor
007/2022
Altera os anexos da Lei Municipal ne 1.749, de 30
de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual (PPAI do Município de Penedo, para o
período compreendido entre os exercícios
financeiros de 2O22 a 2025 e dá outras
providências
A Favor
006/2022
Abre Crédito Especial no valor de R$
36.591.851,36 (trinta e seis milhões,
seiscentos e noventa e um mil,
oitocentos e cinquenta e um reais e
trinta e seis centavos), ao
orçamento vigente e dá outras
providências.
A Favor
016/2023
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede
municipal de Educação e odota outras providências.
A Favor
015/2023
Altera a Lei nº 1.518/2015 que criou o conselho
Municipal de Segurança e dá outras providências.
A Favor
014/2023
Dispõe sobre os diretrizes orçamentárias
para eloboração e execução do orçamento
poro o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
A Favor
010/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-SMPDC, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECOM, E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
009/2023
Dispõe sobre a criação da ajuda de custo
denominada "Bolsa Atirador", destinada
aos atiradores carentes durante o período
de instrução no Tiro de Guerra 07/008,
sediado em Penedo/Al, a fim de
contemplar os atiradores no custeio das
despesas básicas, e dá outras providências.
Ausência
008/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.649\2019, Nº 1.721\2021, Nº 1.763\2022 E LEI 1.793\2023, E DÁ OUTRAS
PROUDÊNCIAS.
Ausência
021/2023
ESTABELECE ALTERAÇÕES A LEI MUNICIPAL 1.636/2018 DEFININDO
PROPORÇÃO DA UTILÍZAÇÃO DO RECURSO ANUAL TOTAL DOS
FUNDOS PREVISTOS NA LEI 14.113, DE 25 DEZEMBRO DE 2020,
PREVENDO UMA DTSTRIBUTÇÃO DE ACORDO COM O
ENSINO/CLASSIFICAÇÃO E O CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
022/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO REVOGA A LEI 1.451/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
011/2023
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO NA JORNADA DE
TRABALHO PARA SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNIC|PIO DE PENEDO-AL.
A Favor
006/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em praças públicas que a Prefeitura tenha autorizado a comercialização de vendas de alimentos e bebidas, feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências.
A Favor
017/2023
lnstitui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no
Calendário Oficial de Eventos do Município de
Penedo-AL, e dá outras providências.
A Favor
020/2023
Institui o Programa Municipal de incentivo ao
Emprego e à Reinserção Social de Dependentes
Químicos no Município de Penedo-AL e dá
outras providências.
A Favor
023/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Favor
029/2023
Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.
A Favor
031/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
030/2023
CONDECORA O SENHOR NADSON VITAL DA
SILVA COM A COMENDA RAIMUNDO MARINHO
E ADOTA OUTRAS PROUDÊNCAS.
A Favor
033/2023
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
032/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
PENEDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias
A Favor
033/2023
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
001/2024
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
034/2023
CONDECORA O SENHOR JOAQUIM REIS DE
SANTANA COM A COMENDA RAIMUNDO
MARINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCNS.
A Favor
001/2024
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE O DENOMINAÇÃO
DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
004/2024
DENOMINA AS CINCO RUAS NO BAIRRO DOM
CONSTANTINO (VILA MATIAS) EM PENEDO _
ALAGOAS E DENOMINA A CRECHE CRIA NA AL 101.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para
conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede
Municipal de Educação e adota outras providências.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para
conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede
Municipal de Educação e adota outras providências.
Ausência
007/2024
Dispõe sobre a doação do imóvel identificado como Terreno
Urbano, unificado, denominado módulo 3, localizado na Rua
Projetada 27, s/n, Batrc Raimundo Marinho, Penedo/AL, em
favor do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, e dá
outras providências.
A Favor
001/2024
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
A Favor
09/05/2024
Falta Justificada
02/05/2024
Presente
25/04/2024
Presente
23/04/2024
Presente
23/04/2024
Presente
23/04/2024
Presente
18/04/2024
Presente
11/04/2024
Presente
10/04/2024
Falta Injustificada
04/04/2024
Falta Justificada
21/03/2024
Presente
14/03/2024
Presente
07/03/2024
Presente
29/02/2024
Presente
22/02/2024
Presente
15/02/2024
Presente
08/02/2024
Presente
06/02/2024
Falta Injustificada
06/02/2024
Presente
02/02/2024
Presente
31/01/2024
Presente
30/01/2024
Presente
26/12/2023
Presente
26/12/2023
Presente
21/12/2023
Presente
14/12/2023
Presente
12/12/2023
Presente
07/12/2023
Presente
05/12/2023
Presente
30/11/2023
Presente
23/11/2023
Presente
21/11/2023
Falta Injustificada
16/11/2023
Falta Injustificada
09/11/2023
Presente
26/10/2023
Falta Injustificada
19/10/2023
Presente
05/10/2023
Falta Injustificada
28/09/2023
Falta Injustificada
26/09/2023
Presente
21/09/2023
Presente
14/09/2023
Presente
31/08/2023
Presente
24/08/2023
Falta Injustificada
17/08/2023
Presente
03/08/2023
Presente
13/07/2023
Presente
11/07/2023
Presente
06/07/2023
Presente
27/06/2023
Presente
22/06/2023
Presente
15/06/2023
Presente
01/06/2023
Presente
01/06/2023
Presente
25/05/2023
Presente
18/05/2023
Presente
11/05/2023
Presente
05/05/2023
Presente
04/05/2023
Presente
02/05/2023
Falta Injustificada
28/04/2023
Presente
25/04/2023
Falta Injustificada
20/04/2023
Presente
13/04/2023
Falta Injustificada
30/03/2023
Falta Injustificada
28/03/2023
Presente
23/03/2023
Presente
16/03/2023
Presente
09/03/2023
Presente
07/03/2023
Presente
02/03/2023
Presente
23/02/2023
Falta Injustificada
16/02/2023
Presente
14/02/2023
Falta Injustificada
09/02/2023
Presente
02/02/2023
Presente
30/12/2022
Presente
30/12/2022
Presente
26/12/2022
Falta Injustificada
22/12/2022
Presente
15/12/2022
Presente
06/12/2022
Presente
01/12/2022
Falta Injustificada
24/11/2022
Falta Injustificada
17/11/2022
Presente
10/11/2022
Presente
03/11/2022
Falta Injustificada
20/10/2022
Presente
18/10/2022
Presente
13/10/2022
Presente
06/10/2022
Presente
27/09/2022
Presente
22/09/2022
Falta Injustificada
15/09/2022
Presente
08/09/2022
Presente
01/09/2022
Presente
25/08/2022
Presente
25/08/2022
Presente
25/08/2022
Presente
18/08/2022
Presente
11/08/2022
Presente
04/08/2022
Presente
22/07/2022
Presente
19/07/2022
Falta Injustificada
07/07/2022
Presente
28/06/2022
Presente
23/06/2022
Presente
15/06/2022
Falta Injustificada
26/05/2022
Presente
12/05/2022
Presente
28/04/2022
Presente
07/04/2022
Presente
31/03/2022
Presente
24/03/2022
Presente
17/03/2022
Presente
10/03/2022
Presente
03/03/2022
Falta Injustificada
24/02/2022
Falta Injustificada
17/02/2022
Presente
10/02/2022
Presente
03/02/2022
Presente
28/12/2021
Presente
27/12/2021
Presente
22/12/2021
Presente
16/12/2021
Falta Injustificada
09/12/2021
Presente
02/12/2021
Presente
25/11/2021
Falta Injustificada
18/11/2021
Presente
11/11/2021
Presente
04/11/2021
Presente
21/10/2021
Falta Justificada
20/10/2021
Presente
30/09/2021
Presente
23/09/2021
Presente
09/09/2021
Presente
02/09/2021
Presente
26/08/2021
Presente
12/08/2021
Presente
05/08/2021
Presente
05/08/2021
Presente
15/07/2021
Presente
08/07/2021
Presente
01/07/2021
Falta Justificada
10/06/2021
Presente
27/05/2021
Presente
20/05/2021
Presente
13/05/2021
Presente
06/05/2021
Presente
29/04/2021
Presente
22/04/2021
Presente
15/04/2021
Presente
08/04/2021
Presente
25/03/2021
Presente
11/03/2021
Presente
04/03/2021
Presente
25/02/2021
Presente
18/02/2021
Falta Injustificada
11/02/2021
Presente
10/12/2020
Presente
03/12/2020
Presente
26/11/2020
Presente
19/11/2020
Presente
05/11/2020
Presente
29/10/2020
Presente
22/10/2020
Presente
15/10/2020
Presente
08/10/2020
Presente
01/10/2020
Presente
24/09/2020
Presente
17/09/2020
Presente
03/09/2020
Presente
27/08/2020
Presente
20/08/2020
Presente
25/06/2020
Presente
21/05/2020
Presente
14/05/2020
Presente
30/04/2020
Presente
24/04/2020
Presente
23/04/2020
Presente
12/03/2020
Presente
09/03/2020
Presente
27/02/2020
Presente
05/12/2019
Presente
28/11/2019
Falta Injustificada
14/11/2019
Presente
31/10/2019
Presente
10/10/2019
Presente
03/10/2019
Presente
12/09/2019
Presente
05/09/2019
Presente
15/08/2019
Presente
11/07/2019
Presente
28/06/2019
Presente
27/06/2019
Presente
13/06/2019
Presente
10/06/2019
Presente
30/05/2019
Presente
12/07/2018
Presente
21/06/2018
Presente
05/04/2018
Presente
22/03/2018
Falta Injustificada
