Nome Civil: Rodrigo Regueira Peixoto Silva
Partido: PRB - Partido Republicano Brasileiro
Naturalidade: Penedo
Profissão: Vereador
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Ensino Médio Completo
Endereço: Rua, , Centro, 57200-000 - Penedo / AL
Email: rodrigoregueira@camarapenedo.al.gov.br
Como Primeiro Secretário
Organizar o expediente e a ordem do dia, publicar pauta das sessões, ler ata, proposições e outras correspondências encaminhadas a casa, inscrever oradores para uso da palavra dentre outras atribuições prevista no Regimento Interno.
Compete ao Vereador:
I – participar de todas as discussões e deliberações do Plenário;
II – votar na eleição da Mesa;
III – apresentar proposições que visem interesse coletivo;
IV – usar da palavra em defesa ou oposição das proposições, visando os interesses do Município.
DECLARA DE UTILIOADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGREMIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BH FOLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Trâmitação
10/07/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICíPIO DE PENEDO-AL O MOVIMENTO CULTURAL BH FOLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÁS.
Em Trâmitação
10/07/2025
INSTITUI DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO EM PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
15/05/2025
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PUBLICOS DO MUNIC|PIO DE PENEDO-AL.
Aprovado
29/04/2023
CONCEDE 50% DE DESCONTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE lMÓVEL LOCALIZADO No CENTRO HISTORICO DE PENEDO-AL E OÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
07/07/2022
DÁ DENOMINAÇÃO A MARINA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
15/04/2021
AÇÕES QUE COMPROVEM O RECOLHIMENTO CONSTANTE DO LIXO DO BECO LOCALIZADO PRÓXIMO AO MERCADO DA CARNE. O LOCAL CITADO TRANSFORMOU-SE EM UM LIXÃO ONDE ACONTECE O DESCARTE CONTINUO DE RESÍDUOS ESTRAGADOS DA FEIRA LIVRE, PROVENDO A PROLIFERAÇÃO DE RATOS E OUTROS BICHOS PEÇONHENTOS. ALÉM DISSO, POR CAUSA DO ABANDONO, TORNOU-SE UM PONTO DE DROGAS.
Aprovado
04/12/2025
A Vereador que este subscreve, de acordo com as regras regimentais, solicita de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe após concordância com o Plenário, o seguinte REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Serviços Públicos com cópia para o Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Pereira Lopes, a inclusão da Travessa Guarany e o Bairro Dom Constantino no Programa Morar Melhor.
Aprovado
01/10/2025
REQUERIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA PARA Á SUPERINTENDÊNCIA DA LIMPEZA PÚBLICA, A RECOMPOSIÇAO DO CALÇAMENTO DA RUA DAS BANANEIRAS, RUA PERNAMBUQUINHO E TRAVESSA SÃO MIGUEL.
Aprovado
10/09/2025
REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. RONALDO PEREIRA LOPES, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM COMPUTADOR PARA O POSTO DE SAÚDE DO OITEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO SR. DO BOMFIM, PARA QUE SEJA AGILIZADO O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DAQUELA LOCALIDADE.
Aprovado
24/04/2025
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA PARA À SUPERINTENDÊNCIA DA LIMPEZA PÚBLICA, A CAPINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA BOMFIM (LADEIRA QUE FICA NO FUNDO DA QUADRA DE ESPORTES) QUE DÁ ACESSO À RUA ANTONIO NUNES NO BAIRRO SENHOR DO BOMFIM.
Aprovado
10/04/2025
REQUERIMENTO ao Secretario Municipal de Educação Luciano Barros, solicitando a reforma geral da Escola Hana Betoletti no Povoado santa Margarida .
Aprovado
06/02/2025
Providências no sentido construir pontos de apoio para os motoristas e cobradores dos ônibus que fazem o transporte público em nossa cidade, nos locais supracitados abaixo, (final de cada linha) equipados com Banheiros para que possam aguardar os horários de saída com um pouco mais de conforto, seguem os Bairros citados: !!ete atlântica, VaIe do São Francisco e cooperativa 1 Núcleo,
Aprovado
11/07/2024
Requer providências para que seja intensificada as ROTAS nos Povoados de Penedo,, proporcionando assim mais segurança as comunidades do nosso município.
Aprovado
14/03/2024
Requer providencias no sentido de fazer a ampliação da Frota de onibus que dá suporte aos estudantes quê se desloca até a cidade de Arapiraca no período Noturno, já que aumentou o número de universitários e a quantidade de veículos tornou-se insuficiente para realizar o transporte.
Aprovado
29/02/2024
Providencias para que haja regularização das estradas dos povoados.
Aprovado
08/02/2024
Requer providências no sentido para que seja feito o serviço de recomposição Jardinagem, nas proximidades do Oratório Petiscarie, localizado no Centro da cidade.
Aprovado
08/11/2023
REQUER providências no sentido de fazer a construção dois Redutores de Velocidade no Povoado Pescoço, sendo um frente ao Supermercado Silva e o outro mais a frente antes ponte, Evitando assim risco iminente de acidentes.
Aprovado
19/10/2023
REQUER providências para que seja colocado um Redutor de Velocidade na rua ao lado do IFAL, entrando na Rua C do Conjunto São José até o final da Rua Mariza Letícia, por causa do risco iminente de acidentes causados por veículos que transitam em alta velocidade.
Aprovado
04/10/2023
Requer providências para que seja feita a capinação do Loteamento Ester Peixoto no Bairro Senhor do Bomfim.
Aprovado
09/08/2023
Requer providências no sentido de fazer a construção do calçamento do Loteamento Ester Peixoto de Carvalho, para dá melhores condições aos moradores que ali residem.
Aprovado
09/08/2023
Requer providências no sentido de fazer o calçamento das Ruas B e C, próximas à Igreja católica, no Povoado Pescoço. Proporcionando assim melhores condições de locomoção aquela comunidade.
Aprovado
09/08/2023
Requer providências no Travessa Rua do Flamengo sentido de fazer à inclusão da no Programa Morar Melhor. Para proporcionar melhores condições de moradia aquela comunidade que tem dificuldade de locomoção no período de chuva, transtorno as pessoas que ali residem.
Aprovado
12/07/2023
Requer providências no sentido de realizar a contratação de um Fisioterapeuta para o Posto de Saúde do Povoado Santa Margarida, para dá suportes as pessoas acamadas e que precisam de tratamento, pois é muito dificil o deslocamento até a cidade para serem atendidas.
Aprovado
04/07/2023
Solicitando providências no sentido de passar a no Conjunto Dom Constantino, Quadra 1, nas imediações da máquina no casa de n°22, como também, consertar a laje do esgoto que encontra- se quebrada.
Aprovado
14/06/2023
Requer providências no sentido de REITERAR o requerimento de M 044/2021 abaixo citado feito a Secretaria de Meio Ambiente, pelo fato de não ter sido atendido no momento em que fol apresentado: A construção de uma Praça no Conjunto Habitacional Vale do São Francisco que tenha playground, iluminação adequada e paleagismo, Justifica-se essa reiteração, diante do fato de que o pedido feito no requerimento supracitado não foi atendido ba momento em que foi apresentado.
Aprovado
25/05/2023
Requer providências no sentido de que o mesmo assuma o abastecimento de água do Assentamento São José, para que a empresa se responsabilize pela assistência e manutenção do serviço.
Aprovado
26/04/2023
Requer providências no sentido de fazer a substituição dos Ônibus que transporta os estudantes que fazem faculdade em Arapiraca por Ônibus escolares novos, para que a viagem se torne menos cansativa
Aprovado
30/03/2023
Requer providências no sentido de fazer a limpeza das pedras externas da Gruta de Nossa Senhora de Fátima, que estão repletas de lodo.
Aprovado
23/03/2023
Requer providências no sentido de realizar a reforma e ampliação da Praça do Povoado Itaporanga, que se encontra totalmente danificada por causa da ação do tempo, visto que, foi construida há anos naquela localidade.
Aprovado
21/03/2023
Requer providências no sentido de fazer a pintura das faixas de segurança nas imediações do Trevo da Toca do Índio, visto que, no horário de maior movimento, fica impossível a travessia dos pedestres.
Aprovado
01/03/2023
Requer providências no sentido de 'fazer a revitalização da pintura, jardinagem e iluminação da escadaria vizinho à igreja do Rosário. Local que além de ser utilizado por diversas pessoas para fazer exercícios físicos, circulam também muitos pedestres.
Aprovado
16/02/2023
Requer providências no sentido de fazer uma revisão minuciosa e substituição das lâmpadas da parte inferior da Orla de Penedo, começando no Restaurante Oratório, passando pelas Barracas de Lanche e pelo Parque até chegar aquela região em frente a Banca do Peixe, visto que, à noite e nos finais de semana muitas crianças e jovens circulam pelo local.
Aprovado
09/02/2023
Requer a regularização das estradas da Palmeira Alta, Imbira I e II, Conrado I e 11, Prosperidade, Castanho Grande, Espigão, e Santa Margarida.
Aprovado
15/12/2022
Requer providências no sentido de incluir na pavimentação em concreto da Travessa João Ramalho, no projeto Morar Melhor, a fim de proporcionar mais conforto aos moradores daquela localidade.
Aprovado
13/12/2022
Requer providências no sentido de realizar a reforma geral no telhado do Mercado Público.
Aprovado
01/12/2022
Requer providências no sentido de realizar a pintura da faixa de pedestre em frente ao Colégio Estadual, pois o longo período de chuvas retirou a tinta dificultando a visibilidade dos motoristas, o que torna mais difícil e arriscada a travessia dos pedestres.
Aprovado
27/10/2022
Requer providências no sentido de instalar lâmpadas de LED no Conjunto Rosete Andrade, visto que, a iluminação é precária por causa da distância dos postes.
Aprovado
27/10/2022
Requer providências no sentido de incluir o beco da coruja na Rua do Sossego, no Programa Meu Bairro Melhor.
Aprovado
13/10/2022
Requer providências no sentido de realizar a passagem de água da ladeira do seu Antônio Leão.
Aprovado
06/10/2022
Requer providências no sentido de realizar a troca das lixeiras de alumínio para as lixeiras de pneus.
Aprovado
06/10/2022
Requer a retomada das obras do Posto de Saúde do Bairro Vale do Marituba para melhor atender a população.
Aprovado
08/09/2022
Requer providências no sentido de realizar uma revisão geral nos povoados descritos neste requerimento.
Aprovado
01/09/2022
Requer providências no sentido de realizar o calçamento da Rua Primavera, localizada no Bairro Santa Izabel.
Aprovado
01/09/2022
Requer informações sobre a constante falta de abastecimento de água na cidade.
Aprovado
25/08/2022
Requer providências no sentido de sinalizar com as placas que contenham os nomes das ruas do Conjunto Habitacional José Morais Lopes.
Aprovado
25/08/2022
Requer providências no sentido de colocar água no Povoado Flexeiras (na região da Palmeira Alta).
Aprovado
18/08/2022
Requer providências no sentido de fazer a limpeza e iluminação da praça do residencial Mata Atlântica 2.
Aprovado
10/08/2022
Requerer providências no sentido de fazer a pavimentação com conserto da Travessa João Ramalho.
Aprovado
10/08/2022
Requer a instalação de tendas no estacionamento da prainha para amparar os barranqueiros.
Aprovado
08/08/2022
Requer providências no sentido de reativar a coordenação LGBTQIA+.
Aprovado
04/08/2022
Realizar a doação de um terreno localizado no Conjunto Vale do São Francisco.
Aprovado
14/07/2022
Realizar o saneamento da Travessa Arizona.
Aprovado
14/07/2022
Realizar o asfaltamento da Rua Tapera no Conjunto José Moraqis Lopes (COHAB).
Aprovado
07/07/2022
Realizar a instalação de dois quebra-molas na travessa Arizona, evitando assim que aconteçam acidentes causados pelos veículos que ali trafegam em alta velocidade.
Aprovado
07/07/2022
Realizar o conserto de um enorme buraco na Rua Murici, COHAB.
Aprovado
30/06/2022
REQUER providências no sentido de realizar a melhoria e pintura externa da Crêche Vovó Judite, como também a reforma do parque e do jardim.
Aprovado
23/06/2022
REQUER providências no sentido de realizar a pintura externa da Casa de Aposentadoria, importante monumento histórico de nossa cidade.
Aprovado
23/06/2022
REQITER a construção de um praça, no local em que as casas desabaram (Rua do Meio, Alto da Pólvora), tornando a mesma um mirante de onde as pessoas possam apreciar a beleza do Rio São Francisco ê as residências que estavam no loca1 antes do desabamento sejam reconstruídas em áreas seguras.
Aprovado
02/06/2022
REQITER que se mantenha a realização dos festejos juninos, evento que irá movimentar toda a parte comercial da cidade (Lojas, restaurantes, hotéis, pousadas, ónibus coletivo, taxistas e moto taxistas), vigorizará bandas focais e ajudará os ambulantes na geração de renda para o sustento de suas famílias.
Aprovado
02/06/2022
REQUER providências no sentido de realizar a elaboração de um cronograma de reconstrução das estradas dos Povoados.
Aprovado
26/05/2022
Que sejam garantidos todos os direitos avindos da EC 120\22
Aprovado
26/05/2022
REQUER providências no sentido de realizar a construção de uma Praça no Bairro castro AIves ao de lado da Capela de Nossa Aparecida.
Aprovado
12/05/2022
REQUER providências no sentido de realizar instalação de um redutor de velocidade nas imediações da Clinica Memorial Santo Antônio.
Aprovado
12/05/2022
Requer providências no sentindo de realizar a recuperação da Quadra de Esportes do Conjunto Residencial- Velho Chico 1.
Aprovado
31/03/2022
Requer providências no sentido de realizar a limpeza da praça que liga o Jatoba á Ulísses Batinga e a Santa Cruz.
Aprovado
31/03/2022
Providências para a regularização da ladeira que liga o povoado Conrado ao povoado Imbira, pois, por causa chuvas das, o acesso está cada vez mais difícil.
Aprovado
24/03/2022
Providências para reabertura do posto de saúde do Pov. Palmeira Alta, tendo em vista que a reforma concluída.
Aprovado
24/03/2022
Providências no sentido de construir uma creche na região do Povoado Santa Margarida, para que as mulheres tenham onde deixar seus filhos e assim possam ajudar os seus maridos no sustento de seus fares.
Aprovado
17/03/2022
Providências no sentido de realizar a urbanização da área em torno da academia púbica no Conjunto Rosete Andrade, já que o focal é apropriado para a construção de uma praça, proporcionando aos moradores um espaço agradável de lazer.
Aprovado
10/03/2022
Providências no sentido de realizar a instalação de quebra-molas na Rua Arizona, recentemente asfaltada pelo pró estrada, )á que o excesso de velocidade dos veículos vem oferecendo risco constante de acidentes
Aprovado
10/03/2022
A reforma dos bancos e caIçadas da praça da Capela da Imaculada Conceição na COHAB.
Aprovado
10/03/2022
Requer providências no sentido de realizar a instalação de dois redutores de velocidade nas imediações da escola Barão de Penedo.
Aprovado
07/03/2022
REQUER providências no sentido dê realizar a regularização da estrada e da ladeira da finada Vandete que liga Santa Margarida ao Povoado Imbita
Aprovado
07/03/2022
Providências no sentido de realizar a restauração das placas de concreto da Rua das Bananeiras que totalmente se encontram totalmente danificadas.
Aprovado
24/02/2022
Providências no sentido de realizar a reforma total da tradicional Quadra de Esportes Raimundinho, local que sediou os famosos Jogos de Primavera e importantes torneios durante multos anos em nosso município e atualmente está abandonada, sendo usada para meios ilícitos.
Aprovado
24/02/2022
Que seja dado utilidade ao prédio desativado da Escola Barão de Penedo, cedendo uma parte para a Sede da Associação de Moradores e a outra para que seja demolida e no local seja construída uma praça, já que o bairro não possui nenhuma.
Aprovado
17/02/2022
Um estudo de viabilidade para a implantação de um food truck Park na entrada da Vila Primavera (Vila do Carlinhos Maia) ao lado do Colégio Diocesano, devidamente estruturado com banheiros púb1icos, playground, cadeiras padronizadas
Aprovado
17/02/2022
A instalação de uma rede wi-fi gratuita do Centro Histórico, feira de Santa Luzia e a feira de agricultura familiar nos dois locais, a fim de que os feirantes possam realizar suas vendas através de cartões e pix.
Aprovado
10/02/2022
REQUER providências no sentido de normalizar o atendimento ao público para a venda dos passes estudantis, visto que as aulas presenciais já foram retomadas.
Aprovado
18/11/2021
Requer providências no sentido de reformar a praça localizada em frente à Igreja de São Francisco de Assis no conjunto Rosete Andrade, Bairro Dom Constantino.
Aprovado
04/11/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA ORLA DO BAIRRO SANTO ANTONIO "BAIRRO VERMELHO".
Aprovado
23/09/2021
providências no sentido de que seja realizada a substituição das l-uminárias queimadas da Rocheira, um dos mais belos pontos turísticos de nossa cidade.
Aprovado
23/09/2021
PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO NO CONJUNTO ROSTETE ANDRADE.
Aprovado
02/09/2021
PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA BOM JESUS, NO BAIRRO VITÓRIA.
Aprovado
02/09/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DO LARGO ARIVALDO LOPES E CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA EM FRENTE A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL COSTA MANGABEIRA, AMBAS NO CONJUNTO MADRE ESPIRITO SANTO.
Aprovado
19/08/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADA NO CENTRO DE PENEDO.
Aprovado
19/08/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 04 LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO TODO DIA.
Aprovado
05/08/2021
INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADES NA VIA PRINCIPAL DO CONJUNTO ROSETE ANDRADE, AO LADO DA ACADEMIA, COM O INTUITO DE DIMINUIR O RISCO DE ACIDENTES JÁ QUE ESSA VIA DÁ ACESSO ÀS QUADRAS E OS MORADORES TEM RECLAMADO DA MANEIRA AGRESSIVA COM QUE OS CARROS ENTRAM NOS RESPECTIVOS LOGRADOUROS.
Aprovado
10/06/2021
CONSTRUÇÃO DE (01) UMA PRAÇA NO LARGO CENTRAL DO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO (LITORAL), POIS ALÉM DE EMBELEZAR O CONJUNTO HABITACIONAL DISPONIBILIZARÁ UM LOCAL DE DESCONTRAÇÃO PARA OS MORADORES.
Aprovado
10/06/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR OS COMERCIÁRIOS, COMERCIANTES E FUNCIONARIOS DA 2ª CINETRAN NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID, JÁ QUE LIDAM DIARIAMENTE COM O PÚBLICO CORRENDO O RISCO DE CONTRAIR A DOENÇA.
Aprovado
26/05/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR A QUADRA 1 DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO FRANCISCO NO PROGRAMA PRÓ- ESTRADA DO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ASFALTADA, POIS ALÉM DE DAR MAIOR CONFORTO AOS MORADORES FACILITARÁ TAMBÉM O ACESSO A UPA.
Aprovado
26/05/2021
PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO POVOADO MANIBU OU, QUE SEJA MAIS VIÁVEL, A CONTRUÇÃO DE 01 (UM) ANEXO PARA DAR ASSISTÊNCIA MÉDICA ADEQUADA AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
Aprovado
13/05/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO POVOADO MANIBU PARA QUE OS MORADORES TENHAM LOCAL APROPRIADO PARA O LAZER E DESCONTRUÇÃO.
Aprovado
13/05/2021
PROVIDÊNCIAS QUANTO A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO SAO JOSÉ.
Aprovado
06/05/2021
PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO TURÍSTICA DO CONVENTO NOSSA SENHORA DOS ANJOS, UM DOS MAIS BELOS MONUMENTOS DO NOSSO ACERVO CULTURAL.
Aprovado
06/05/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTID DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR JOSÉ DA SILVA PEIXOTO, JÁ QUE ESTA É UMA RODOVIA BASTANTE MOVIMENTADA E CAUSA PERIGO AOS PEDESTRES.
Aprovado
29/04/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DANIFICADOS DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU E ADJACÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS FREQUENTADORES DOS RESPECTIVOS LOCAIS. TAMBÉM SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FREI CAMILO LELLIS, IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO DA NOSSA CIDADE.
Aprovado
29/04/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO MARISA LETÍCIA, PROMOVENDO AOS MORADORES UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Aprovado
22/04/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO POVOADO SANTA MARGARIDA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA.
Aprovado
22/04/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE PROXIMO AO CAIC, NA RODOVIA ENGENHEIRO JOAQUIM GONÇALVES, EM FRENTE A IGREJA CRISTÃ CASA KADOSH.
Aprovado
15/04/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO DO TREVO QUE DÁ ACESSO À USINA PAISA.
Aprovado
10/04/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR SINALIZAÇÃO EM RUAS DE DIVERSOS BAIRROS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DE NOSSA CIDADE, POIS A AUSÊNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ALÉM DE TRANSTORNOS, DIFICULTA A ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIAS.
Aprovado
30/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE PÓRTICOS DE BOAS VINDAS QUE DEVERÃO SER COLOCADOS EM TRÊS PONTOS ESTRATÉGICOS COM O OBJETIVO DE DEMARCAR A ENTRADA E A SAÍDA DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
30/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO MARISA LETÍCIA, RESIDENCIAL QUE JA EXISTE HÁ VÁRIOS ANOS E NÃO POSSUI NENHUMA ÁRA PÚBLICA DESTINADA A MOMENOTS DE DESCONTRAÇÃO DE SEUS MORADORES.
Aprovado
25/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PINTURA EXTERNA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS CORRENTES. POIS A ILUMINAÇÃO TURÍSTICA A ELA DESTINADA, IRÁ RESSALTAR A BELEZA ARQUITETÔNICA DESSE MONUMETO HISTÓRICO.
Aprovado
18/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR OLACAS DE SINALIZAÇÃO COM AS REESPECTIVAS QUILOMETRAGENS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS.
Aprovado
18/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDÊNCIAL VALE DO SÃO FRANCISCO.
Aprovado
04/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO RESIDENCIAL VALE DO SÃO FRANCISCO, MAIS PRECISAMENTE ONDE SE LOCALIZA AS CAIXAS D'AGUA. TAMBÉM REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM PARCERIA COM IMA, NO LARGO PRINCIPAL DO REFERIDO RESIDENCIAL.
Aprovado
25/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ASSISTENTE DE LED, NO RESIDENCIAL VALE DO SAO FRANCISCO E BAIRRO SANTA IZABEM, VISTO QUE AS LÂMPADAS EXISTENTES SÃO DE POUCA POTÊNCIA.
Aprovado
25/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, EM PARCERIA COM O IMA, NOS POVOADOS. EM ANEXO.
Aprovado
25/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA COM CONSTANTINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA IZABEL.
Aprovado
25/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PRO-ESTRADA O ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSOR MANOEL TERTULIANO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTRO ALVES.
Aprovado
25/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA COMISSÃO PARA IR TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SANTA CASA DE PENEDO COM O SECRETÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, VEREADORES JUNTAMENTE COM OS DEPUTADOS CABO BEBETO E RONALDO MEDEIROS.
Aprovado
18/02/2021
Providências no sentido de incluir os Povoados da cidade no Pró-Estrada.
Aprovado
18/02/2021
Providências no sentido de realizar a reforma do posto de saúde do Povoado Santa Margarida.
Aprovado
18/02/2021
Que incluam no calendário de Eventos Culturais a realização semanal do Projeto Orla Livre/Penedo Criativa.
Aprovado
28/08/2025
ao departamento de estrada e rodagem - DER/AL, com cópia ao chefe do executivo municipal , sugerindo que seja instalado 2 redutores de velocidade na ladeira do povoado pescoço, entre o cemitério e a esquina do supermercado silva, com o objetivo de evitar graves acidentes.
Aprovado
02/05/2024
Tomada de providências para que seja feita a Podagem da Vegetação que se Iocaliza as margens da Rodovia Penedo/Piaçabuçu.
Aprovado
21/02/2024
INDICAÇÃO para Secretária da Mulher a Sra. Mariana Barbosa, sugerindo a inclusâo dos Povoados abaixo relacionados no importante Projeto ELA SE GARANTE, Modalidade Dança: Castanho Grande, Flecheiras, Santa Margarida, Espigão, lmbira 1, lmbira 2 e 3, Chã da Lagoa, COHAB, Prosperidade, Konrad 1 e Konrad 2.2
Aprovado
16/11/2023
Indicação em conjunto, que após dado ciência ao Soberano Plenário, que seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Alagoas RENAN FILHO ao excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Publica do Estado de Alagoas Dr. Alfredo Gaspar e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas, Cel. Wellington Bittencourt, mostrando a necessidade deste município possuir uma base comunitária no sítio histórico deste município.
Aprovado
08/04/2021
004/2022
Associação Dos Artesãos De Penedo\AL - ART PEN.
A Favor
005/2022
Institui o Regime de Previdência Complementar
no âmbito do Município de Penedo; fixa o limite máximo concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano o de benefícios de previdência
-- complementar e dá outras providências
A Favor
009/2022
Estabelece normas poro concessão
de subvenções sociais pelo Município
de Penedo, Alagoas, e dó outros
providências.
A Favor
008/2022
Altero o Anexo I de Metas Administrativos e
Prioridades do Lei de Diretrizes Orçamentários poro
o exercício financeiro de 2022 - Lei ne 7.734 de 29 de
julho de 2021, e dá outros providências.
A Favor
007/2022
Altera os anexos da Lei Municipal ne 1.749, de 30
de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual (PPAI do Município de Penedo, para o
período compreendido entre os exercícios
financeiros de 2O22 a 2025 e dá outras
providências
A Favor
006/2022
Abre Crédito Especial no valor de R$
36.591.851,36 (trinta e seis milhões,
seiscentos e noventa e um mil,
oitocentos e cinquenta e um reais e
trinta e seis centavos), ao
orçamento vigente e dá outras
providências.
A Favor
016/2023
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede
municipal de Educação e odota outras providências.
A Favor
017/2024
DENOMINA PRAÇA ALUÍZIO OTÁVIO FERREIRA, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO POVOADO CAPELA, MUNICÍPIO DE PENEDO ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
015/2023
Altera a Lei nº 1.518/2015 que criou o conselho
Municipal de Segurança e dá outras providências.
A Favor
014/2023
Dispõe sobre os diretrizes orçamentárias
para eloboração e execução do orçamento
poro o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
A Favor
010/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-SMPDC, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECOM, E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ausência
009/2023
Dispõe sobre a criação da ajuda de custo
denominada "Bolsa Atirador", destinada
aos atiradores carentes durante o período
de instrução no Tiro de Guerra 07/008,
sediado em Penedo/Al, a fim de
contemplar os atiradores no custeio das
despesas básicas, e dá outras providências.
A Favor
008/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.649\2019, Nº 1.721\2021, Nº 1.763\2022 E LEI 1.793\2023, E DÁ OUTRAS
PROUDÊNCIAS.
A Favor
022/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO REVOGA A LEI 1.451/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
011/2023
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO NA JORNADA DE
TRABALHO PARA SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNIC|PIO DE PENEDO-AL.
A Favor
006/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em praças públicas que a Prefeitura tenha autorizado a comercialização de vendas de alimentos e bebidas, feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências.
A Favor
017/2023
lnstitui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no
Calendário Oficial de Eventos do Município de
Penedo-AL, e dá outras providências.
A Favor
020/2023
Institui o Programa Municipal de incentivo ao
Emprego e à Reinserção Social de Dependentes
Químicos no Município de Penedo-AL e dá
outras providências.
A Favor
023/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Favor
029/2023
Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.
A Favor
031/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
030/2023
CONDECORA O SENHOR NADSON VITAL DA
SILVA COM A COMENDA RAIMUNDO MARINHO
E ADOTA OUTRAS PROUDÊNCAS.
A Favor
033/2023
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
032/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
PENEDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias
A Favor
033/2023
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
009/2024
DENOMINA AS TRÊS RUAS NO LOTEAMENTO
PINHEIRO EM PENEDO - ALAGOAS.
A Favor
001/2024
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
034/2023
CONDECORA O SENHOR JOAQUIM REIS DE
SANTANA COM A COMENDA RAIMUNDO
MARINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCNS.
A Favor
001/2024
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE O DENOMINAÇÃO
DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
002/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE O DENOMINAÇÃO
DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
004/2024
DENOMINA AS CINCO RUAS NO BAIRRO DOM
CONSTANTINO (VILA MATIAS) EM PENEDO _
ALAGOAS E DENOMINA A CRECHE CRIA NA AL 101.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para
conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede
Municipal de Educação e adota outras providências.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para
conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede
Municipal de Educação e adota outras providências.
A Favor
007/2024
Dispõe sobre a doação do imóvel identificado como Terreno
Urbano, unificado, denominado módulo 3, localizado na Rua
Projetada 27, s/n, Batrc Raimundo Marinho, Penedo/AL, em
favor do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, e dá
outras providências.
A Favor
001/2024
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
A Favor
006/2024
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL MELHORIAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
010/2024
Altera o plano de amortização do deficit atuarial do instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Penedo - PENEDO
PREVIDÊNCIA e dá outras providências
A Favor
012/2024
Dispõe sobre a denominação da rua lateral ao Prédio
do Ministério Público do Estado de Alagoas 6a
Promotoria de Justiça de Penedo
A Favor
013/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos proventos
das aposentadorias e pensões do Município de Penedo, que são
custeados diretamente pelo Tesouro Municipal e dá outras
providências.
A Favor
014/2024
Dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal de Produtos
de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de
Penedo -AL
A Favor
011/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias poro
elaboração e execução do orçamento paro o
exercício Financeiro de 2025, e dá outros
providências.
A Favor
018/2024
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de
RS 500.000,00(QUINHENTOS MIL REIAS) e dá outras
providências.
A Favor
020/2024
Dispõe sobre a lntituição e estabelece os
componentes do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei
Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no
município Penedo - Alagoas e da outras
providencias.
A Favor
021/2024
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE COMO PRAÇA JOSÉ FRANCISCO THOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
020/2024
Dispõe sobre a lntituição e estabelece os
componentes do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei
Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no
município Penedo - Alagoas e da outras
providencias.
Ausência
022/2024
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PONTA MUFINA COMO PRAÇA JOSÉ FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
024/2024
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
023/2024
Estíma a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"
A Favor
016/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
026/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.
A Favor
025/2024
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
027/2024
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENEDO/AL, SUA COMPOSIÇÃO, CARGOS, ATRTBUTÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
030/2024
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008/2025
Fica instituído no município de Penedo o programa Escuta Solidária, com o propósito de oferecer suporte psicológico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não possuem acesso a atendimento terapêutico.
A Favor
007/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA, PRIVADA E FILANTRÓPICA DE SAÚDE EM PENEDO-AL OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA MÃES DE NATIMORTO OU QUE TENHAM TIDO ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
006/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
002/2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$: 18.280.450,86 (dezoito milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providencias.
A Favor
010/2025
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DESPORTIVA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO.AL.
A Favor
007/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA, PRIVADA E FILANTRÓPICA DE SAÚDE EM PENEDO-AL OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA MÃES DE NATIMORTO OU QUE TENHAM TIDO ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008/2025
Fica instituído no município de Penedo o programa Escuta Solidária, com o propósito de oferecer suporte psicológico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não possuem acesso a atendimento terapêutico.
A Favor
001/2025
Dispõe sobre a vedação do uso ofensivo ou vilipendioso de símbolos cristãos em manifestações e eventos públicos no Município de Penedo-AL e dá outras providências.
A Favor
003/2025
DENOMINA A RUA LATERAL DO PRÉDIO DA COLÉGIO DIOCESANO DE PENEDO QUE DÁ ACESSO À VILA PRIMAVERA, EM PENEDO ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
004/2025
DENOMINA JOSE CARLOS DALLES O PRÉDIO DA CASA DO EMPREENDEDOR
A Favor
005/2025
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO ASTEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.
A Favor
014/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) EM NOVOS LOTEAMENTOS, EM NOVOS CONDOMÍNIOS E NOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENEDO.
A Favor
015/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARCELA ANUAL, AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÔEM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ESF, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE - EMULTI, CONFORME PORTARIA GM/MS 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
017/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA IPTU PREMIADO" COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
018/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO POR SINALEIROS MUSICAIS.
A Favor
021/2025
DENOMINA RUA ESTUDANTE ROBERTA DIAS, EM PENEDO - ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
022/2025
INSTITUI DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO EM PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
025/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR, FAZER O REALIMENTO DAS TABELAS, ALTERAR, ACRESCENTAR ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ITENS A ANEXO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.088/98, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
027/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL.
A Favor
028/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
023/2025
institui o Programa Municipal "Cuidar é Ensinar", para promover ações educacionais voltadas à saúde mental nas escolas públicas e privadas do Município de Penedo, e dá outras providências.
A Favor
024/2025
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG OITEIRO DO QUILOMBOLA SENHOR DO BONFIM, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO.AL,
A Favor
052/2025
Altera a Lei Municipal no 1".758, de 8 de abril de 2021, que estabelece normas para concessão de subvenções sociais e declaração de utilidade pública ,no Municipio de Penedo, e dá outras providências.
A Favor
041/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Penedo/AL e dá outras providências.
A Favor
020/2025
ESTABELECE REAIUSTE DE TARIFA DO TRASPORTE PUBLICO COLETIVO DO MUNICIPIO DE PENEDO. ALAGOAS.
A Favor
028/2024
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
032/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRIMAVERA, PARA RUA DURVAL MAURICIO DOS SANTOS, NO MUNICIPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
033/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA - CRESCE CRIATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
034/2025
Dispõe sobre a proibição da contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e lndireta do Município de Penedo/AL, de pessoas condenadas por crimes de feminicídio e crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências.
A Favor
037/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
036/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DA EMPRESA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE PENEDO, PELA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESTABELECE CR|TÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DESCONTO NA FATURA, E OBRIGA AVISO PRÉVIO ADEQUADO À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
037/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
041/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Penedo/AL e dá outras providências.
A Favor
042/2025
Dispôe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria-Geral do Município de Penedo, e dá outras providências.
A Favor
044/2025
Dispõe sobre a implantação de políticas de informação e proteção às gestantes e parturientes contra a violência obstétrica no Município de Penedo, e dá' outras providências.
A Favor
043/2025
DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
043/2025
DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
040/2025
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENEDO-AL, DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE METILFENIDATO (NOME COMERCIAL: RITALINA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
039/2025
Autoriza a instalação de equipamento bloqueador da passagem de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
A Favor
043/2025
DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
052/2025
Altera a Lei Municipal no 1".758, de 8 de abril de 2021, que estabelece normas para concessão de subvenções sociais e declaração de utilidade pública ,no Municipio de Penedo, e dá outras providências.
Ausência
047/2025
lnstitui, no âmbito do Município de PenedoAL, a Lei de combate à erotização infantil no ambiente digital.
A Favor
039/2025
Autoriza a instalação de equipamento bloqueador da passagem de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
A Favor
048/2025
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES E ENTIDADES DE DEFESA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
049/2025
lnstitui a "Pulseira lnclusiva" para identificação de pacientes neurodivergentes nas unidades de pronto atendimento do município de Penedo-AL.
A Favor
051/2025
Fica condecorado com a "Comenda Dr. Raimundo Marinho" o senhor Erinaldo da Costa Quintino, em conformidade com a Lei Municipal nº 958/1991.
Ausência
047/2025
lnstitui, no âmbito do Município de PenedoAL, a Lei de combate à erotização infantil no ambiente digital.
A Favor
045/2025
lnstitui o Programa Municipal de Educação Fiscal - "Saber Fiscal. contribuir melhor", destinado à promoção da cidadania fiscal, à transparência e à aproximação entre a Administração Fazendária e a sociedade, no âmbito do Município de Penedo-AL, e dá outras providências.
A Favor
046/2025
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTÂ DEZ", DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE OBTIVEREM OS MELHORES RESULTADOS ESCOLARES.
A Favor
053/2025
Institui o Programa Municipal de Saúde e Bem-esta dos Profissionais da Educação no Município de Penedo e de outros providências.
A Favor
054/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Água Pura e Saúde, que dispõe sobre a instalação e manutenção de filtros de água potável em unidades residenciais de famílias de baixa renda no Município de Penedo-AL, e dá outras providências.
A Favor
063/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N9. 1.877, DE 22 DE OUTUBRO DE2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/20298 DÁ OUTRAS PROVTDÊNCrAS.
A Favor
058/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias.
A Favor
055/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.233, de 29 de dezembro de 2OO4, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo e dá outras providências.
A Favor
059/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E FORTALECIMENTO FEMININO - " EU ME DEFENDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
067/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DÊ INCENTIVO À HABITAÇÃO " MEU LAR EM PENEDO ", DESTINADO À PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA E À INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, NO MUNICÍPIO DE PENDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
068/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
062/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
059/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E FORTALECIMENTO FEMININO - " EU ME DEFENDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
055/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.233, de 29 de dezembro de 2OO4, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo e dá outras providências.
A Favor
054/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Água Pura e Saúde, que dispõe sobre a instalação e manutenção de filtros de água potável em unidades residenciais de famílias de baixa renda no Município de Penedo-AL, e dá outras providências.
A Favor
056/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGISTRO DA NATURALIDADE DE RECEM-NASCIDOS COMO SENDO DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DA MÃE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL DE NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
069/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.833/2024 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
A Favor
002/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO, DIVULGAÇÃO OU VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, OBJETIFIQUEM OU INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
19/02/2026
Presente
19/02/2026
Presente
19/02/2026
Presente
12/02/2026
Presente
05/02/2026
Presente
26/12/2025
Presente
26/12/2025
Presente
26/12/2025
Presente
23/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
22/12/2025
Presente
18/12/2025
Presente
11/12/2025
Presente
11/12/2025
Presente
11/12/2025
Presente
09/12/2025
Presente
09/12/2025
Presente
09/12/2025
Presente
04/12/2025
Presente
01/12/2025
Presente
01/12/2025
Presente
01/12/2025
Presente
27/11/2025
Presente
24/11/2025
Presente
24/11/2025
Presente
19/11/2025
Presente
19/11/2025
Presente
13/11/2025
Falta Injustificada
06/11/2025
Falta Justificada
30/10/2025
Presente
23/10/2025
Presente
16/10/2025
Presente
09/10/2025
Presente
09/10/2025
Falta Injustificada
09/10/2025
Presente
09/10/2025
Presente
09/10/2025
Presente
02/10/2025
Presente
02/10/2025
Presente
02/10/2025
Presente
25/09/2025
Presente
18/09/2025
Presente
11/09/2025
Presente
11/09/2025
Presente
11/09/2025
Presente
04/09/2025
Presente
28/08/2025
Presente
28/08/2025
Presente
28/08/2025
Presente
21/08/2025
Presente
14/08/2025
Falta Injustificada
07/08/2025
Presente
10/07/2025
Presente
10/07/2025
Presente
10/07/2025
Presente
03/07/2025
Presente
26/06/2025
Falta Injustificada
12/06/2025
Presente
12/06/2025
Presente
12/06/2025
Presente
05/06/2025
Presente
29/05/2025
Presente
22/05/2025
Presente
22/05/2025
Presente
22/05/2025
Presente
15/05/2025
Presente
15/05/2025
Presente
15/05/2025
Presente
08/05/2025
Presente
24/04/2025
Falta Injustificada
10/04/2025
Presente
21/03/2025
Presente
18/03/2025
Presente
13/03/2025
Presente
06/03/2025
Presente
27/02/2025
Presente
20/02/2025
Presente
13/02/2025
Presente
06/02/2025
Presente
13/01/2025
Presente
13/01/2025
Presente
13/01/2025
Presente
13/01/2025
Presente
08/01/2025
Presente
08/01/2025
Presente
31/12/2024
Presente
31/12/2024
Presente
27/12/2024
Presente
27/12/2024
Presente
27/12/2024
Presente
27/12/2024
Presente
19/12/2024
Presente
19/12/2024
Presente
19/12/2024
Presente
16/12/2024
Presente
16/12/2024
Presente
16/12/2024
Presente
12/12/2024
Presente
05/12/2024
Falta Justificada
28/11/2024
Falta Justificada
21/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
14/11/2024
Presente
07/11/2024
Falta Injustificada
31/10/2024
Presente
29/10/2024
Falta Injustificada
24/10/2024
Presente
22/10/2024
Falta Justificada
17/10/2024
Presente
10/10/2024
Falta Justificada
03/10/2024
Presente
26/09/2024
Falta Justificada
19/09/2024
Presente
12/09/2024
Presente
05/09/2024
Presente
29/08/2024
Falta Injustificada
22/08/2024
Presente
15/08/2024
Presente
08/08/2024
Falta Injustificada
01/08/2024
Presente
16/07/2024
Presente
16/07/2024
Presente
11/07/2024
Presente
09/07/2024
Presente
09/07/2024
Presente
09/07/2024
Presente
04/07/2024
Presente
27/06/2024
Presente
20/06/2024
Presente
13/06/2024
Presente
06/06/2024
Falta Justificada
28/05/2024
Presente
28/05/2024
Presente
28/05/2024
Presente
27/05/2024
Falta Justificada
23/05/2024
Presente
21/05/2024
Presente
16/05/2024
Presente
09/05/2024
Presente
02/05/2024
Presente
25/04/2024
Presente
23/04/2024
Presente
23/04/2024
Presente
23/04/2024
Presente
18/04/2024
Presente
11/04/2024
Presente
10/04/2024
Falta Injustificada
04/04/2024
Presente
21/03/2024
Presente
14/03/2024
Presente
07/03/2024
Presente
29/02/2024
Presente
22/02/2024
Presente
15/02/2024
Presente
08/02/2024
Presente
06/02/2024
Presente
06/02/2024
Falta Injustificada
06/02/2024
Presente
02/02/2024
Presente
31/01/2024
Presente
30/01/2024
Presente
26/12/2023
Presente
26/12/2023
Presente
21/12/2023
Presente
14/12/2023
Presente
12/12/2023
Presente
07/12/2023
Presente
05/12/2023
Presente
30/11/2023
Presente
23/11/2023
Presente
21/11/2023
Presente
16/11/2023
Presente
09/11/2023
Presente
26/10/2023
Falta Injustificada
19/10/2023
Presente
05/10/2023
Presente
28/09/2023
Falta Injustificada
26/09/2023
Presente
21/09/2023
Presente
14/09/2023
Presente
31/08/2023
Presente
24/08/2023
Presente
17/08/2023
Presente
03/08/2023
Presente
13/07/2023
Presente
11/07/2023
Presente
06/07/2023
Presente
27/06/2023
Presente
22/06/2023
Presente
15/06/2023
Presente
01/06/2023
Presente
25/05/2023
Falta Injustificada
18/05/2023
Presente
11/05/2023
Presente
05/05/2023
Falta Injustificada
04/05/2023
Presente
02/05/2023
Falta Injustificada
28/04/2023
Presente
25/04/2023
Presente
20/04/2023
Presente
13/04/2023
Falta Injustificada
30/03/2023
Presente
28/03/2023
Presente
23/03/2023
Presente
16/03/2023
Presente
09/03/2023
Presente
07/03/2023
Presente
02/03/2023
Presente
23/02/2023
Falta Injustificada
16/02/2023
Presente
14/02/2023
Presente
09/02/2023
Presente
02/02/2023
Presente
30/12/2022
Presente
30/12/2022
Presente
26/12/2022
Falta Injustificada
22/12/2022
Presente
15/12/2022
Presente
06/12/2022
Presente
01/12/2022
Presente
24/11/2022
Presente
17/11/2022
Falta Injustificada
10/11/2022
Falta Injustificada
03/11/2022
Presente
20/10/2022
Presente
18/10/2022
Presente
13/10/2022
Falta Injustificada
06/10/2022
Presente
27/09/2022
Presente
22/09/2022
Falta Injustificada
15/09/2022
Presente
08/09/2022
Presente
01/09/2022
Presente
25/08/2022
Presente
25/08/2022
Presente
25/08/2022
Presente
18/08/2022
Presente
11/08/2022
Presente
04/08/2022
Presente
22/07/2022
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