Wesley Marques De Oliveira

Dados pessoais

Nome Civil: Wesley Marques De Oliveira

Partido: SOLIDARIEDADE - Solidariedade

Naturalidade: Penedo - Al

Profissão: Empresário

Cargo: Vereador (a)

Função: Vereador(a)

Histórico Escolar: Nível Superior Completo

Endereço: Praça Barão de Penedo, 30, Centro, 57200-000 - Penedo / AL

Email: leomarques@penedo.al.leg.br

Sem informações cadastradas.

I – participar de todas as discussões e deliberações do Plenário;

II – votar na eleição da Mesa;

III – apresentar proposições que visem interesse coletivo;

IV – usar da palavra em defesa ou oposição das proposições, visando os interesses do Município.

Projetos De Lei Legislativos

Processo:

052/2025

Ementa:

Altera a Lei Municipal no 1".758, de 8 de abril de 2021, que estabelece normas para concessão de subvenções sociais e declaração de utilidade pública ,no Municipio de Penedo, e dá outras providências.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/10/2025

Processo:

048/2025

Ementa:

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES E ENTIDADES DE DEFESA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Status:

Aprovado

Publicação:

01/10/2025

Processo:

038/2025

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - "MINHA CASA É LEGAL", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N'13.46512017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

20/08/2025

Requerimentos

Processo:

055/2025

Ementa:

Solicitação de instauração de Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica, do Regimento Interno e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Status:

Aprovado

Publicação:

20/08/2025

Processo:

032/2025

Ementa:

SOLICITA ISENÇÃO DE DESCONTOS NOS INCENTIVOS FINANCEIROS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/04/2025

Processo:

030/2025

Ementa:

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DE PACIENTES DA ZONA RURAL ATÉ A ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, QUE ESTEJAM AGENDADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/04/2025

Processo:

029/2025

Ementa:

SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO DE PENEDO/AL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/04/2025

Processo:

023/2025

Ementa:

Sinalização com Placa - que seja instalada uma placa indicativa na AL110, sinalizando a entrada do Povoado Tabuleiro dos Negros, a fim de proporcionar maior visibilidade e orientação aos motoristas e visitantes;Recuperação das lombadas - que sejam realizadas a recuperação das lombadas existentes na rua principal em frente à Escola Municipal de Educação Básica Santo Antônio, pois se encontram em estado deterioração, comprometendo a segurança dos alunos e da comunidade;Construção de Nova Lombada - que seja construída uma nova lombada na rua lateral à referida escola, com o intuito de garantir maior segurança para as crianças nos horários de entrada e saída, prevenindo acidentes e promovendo um ambiente escolar mais seguro.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/03/2025

Indicações

Processo:

009/2025

Ementa:

INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CIÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO CONCEDIDA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, ATUALMENTE FIXADA EM R$ 100,00 (CEM REAIS).

Status:

Aprovado

Publicação:

10/04/2025

Votações

Projetos De Lei Executivos:

030/2024

Ementa:

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

008/2025

Ementa:

Fica instituído no município de Penedo o programa Escuta Solidária, com o propósito de oferecer suporte psicológico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não possuem acesso a atendimento terapêutico. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

006/2025

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO  FEMININO NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

006/2025

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO  FEMININO NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

002/2025

Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$: 18.280.450,86 (dezoito milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providencias.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

010/2025

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DESPORTIVA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO.AL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

007/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA, PRIVADA E FILANTRÓPICA DE SAÚDE EM PENEDO-AL OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA MÃES DE NATIMORTO OU QUE TENHAM TIDO ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

008/2025

Ementa:

Fica instituído no município de Penedo o programa Escuta Solidária, com o propósito de oferecer suporte psicológico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não possuem acesso a atendimento terapêutico. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

001/2025

Ementa:

Dispõe sobre a vedação do uso ofensivo ou vilipendioso de símbolos cristãos em manifestações e eventos públicos no Município de Penedo-AL e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

007/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA, PRIVADA E FILANTRÓPICA DE SAÚDE EM PENEDO-AL OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA MÃES DE NATIMORTO OU QUE TENHAM TIDO ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

003/2025

Ementa:

DENOMINA A RUA LATERAL DO PRÉDIO DA COLÉGIO DIOCESANO DE PENEDO QUE DÁ ACESSO À VILA PRIMAVERA, EM PENEDO ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

004/2025

Ementa:

 DENOMINA JOSE CARLOS DALLES O PRÉDIO DA CASA DO EMPREENDEDOR

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

005/2025

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO ASTEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

014/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) EM NOVOS LOTEAMENTOS, EM NOVOS CONDOMÍNIOS E NOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENEDO.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

015/2025

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARCELA ANUAL, AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÔEM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ESF, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE - EMULTI, CONFORME PORTARIA GM/MS 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

017/2025

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA IPTU PREMIADO"  COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

018/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO POR SINALEIROS MUSICAIS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

021/2025

Ementa:

DENOMINA RUA ESTUDANTE ROBERTA DIAS, EM PENEDO - ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

022/2025

Ementa:

 INSTITUI DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO EM PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

025/2025

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR, FAZER O REALIMENTO DAS TABELAS, ALTERAR, ACRESCENTAR ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ITENS A ANEXO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.088/98, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

027/2025

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

028/2025

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

023/2025

Ementa:

institui o Programa Municipal "Cuidar é Ensinar", para promover ações educacionais voltadas à saúde mental nas escolas públicas e privadas do Município de Penedo, e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

024/2025

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG OITEIRO DO QUILOMBOLA SENHOR DO BONFIM, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO.AL,

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

026/2025

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PENEDO - ADESPE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

052/2025

Ementa:

Altera a Lei Municipal no 1".758, de 8 de abril de 2021, que estabelece normas para concessão de subvenções sociais e declaração de utilidade pública ,no Municipio de Penedo, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

041/2025

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande  porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Penedo/AL e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

020/2025

Ementa:

ESTABELECE REAIUSTE DE TARIFA DO TRASPORTE PUBLICO COLETIVO DO MUNICIPIO DE PENEDO. ALAGOAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

028/2024

Ementa:

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

032/2025

Ementa:

 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRIMAVERA, PARA RUA DURVAL MAURICIO DOS SANTOS, NO MUNICIPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

033/2025

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA - CRESCE CRIATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

034/2025

Ementa:

Dispõe sobre a proibição da contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e lndireta do Município de Penedo/AL, de pessoas condenadas por crimes de feminicídio e crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

037/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

036/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DA EMPRESA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE PENEDO, PELA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESTABELECE CR|TÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DESCONTO NA FATURA, E OBRIGA AVISO PRÉVIO ADEQUADO À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

037/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

041/2025

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande  porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Penedo/AL e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

042/2025

Ementa:

Dispôe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria-Geral do Município de Penedo, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

044/2025

Ementa:

Dispõe sobre a implantação de políticas de informação e proteção às gestantes e parturientes contra a violência obstétrica no Município de Penedo, e dá' outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

043/2025

Ementa:

DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

043/2025

Ementa:

DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

040/2025

Ementa:

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENEDO-AL, DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE METILFENIDATO (NOME COMERCIAL: RITALINA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

039/2025

Ementa:

Autoriza a instalação de equipamento bloqueador da passagem de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

043/2025

Ementa:

DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 202612029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

052/2025

Ementa:

Altera a Lei Municipal no 1".758, de 8 de abril de 2021, que estabelece normas para concessão de subvenções sociais e declaração de utilidade pública ,no Municipio de Penedo, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

047/2025

Ementa:

lnstitui, no âmbito do Município de PenedoAL, a Lei de combate à erotização infantil no ambiente digital.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

039/2025

Ementa:

Autoriza a instalação de equipamento bloqueador da passagem de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

048/2025

Ementa:

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES E ENTIDADES DE DEFESA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

049/2025

Ementa:

lnstitui a "Pulseira lnclusiva" para identificação de pacientes neurodivergentes nas unidades de pronto atendimento do município de Penedo-AL. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

051/2025

Ementa:

 Fica condecorado com a "Comenda Dr. Raimundo Marinho" o senhor Erinaldo da Costa Quintino, em conformidade com a Lei Municipal nº 958/1991.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

047/2025

Ementa:

lnstitui, no âmbito do Município de PenedoAL, a Lei de combate à erotização infantil no ambiente digital.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

045/2025

Ementa:

lnstitui o Programa Municipal de Educação Fiscal - "Saber Fiscal. contribuir melhor", destinado à promoção da cidadania fiscal, à transparência e à aproximação entre a Administração Fazendária e a sociedade, no âmbito do Município de Penedo-AL, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

046/2025

Ementa:

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTÂ DEZ", DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE OBTIVEREM OS MELHORES RESULTADOS ESCOLARES.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

053/2025

Ementa:

Institui o Programa Municipal de Saúde e Bem-esta dos Profissionais da Educação no Município de Penedo e de outros providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

054/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Água Pura e Saúde, que dispõe sobre a instalação e manutenção de filtros de água potável em unidades residenciais de famílias de baixa renda no Município de Penedo-AL, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

063/2025

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N9. 1.877, DE 22 DE OUTUBRO DE2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/20298 DÁ OUTRAS PROVTDÊNCrAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

058/2025

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

055/2025

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1.233, de 29 de dezembro de 2OO4, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo e dá outras providências. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

059/2025

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E FORTALECIMENTO FEMININO - " EU ME DEFENDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

067/2025

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DÊ INCENTIVO À HABITAÇÃO " MEU LAR EM PENEDO ", DESTINADO  À PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA E À INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, NO MUNICÍPIO DE PENDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

068/2025

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

062/2025

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

059/2025

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E FORTALECIMENTO FEMININO - " EU ME DEFENDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

055/2025

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1.233, de 29 de dezembro de 2OO4, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo e dá outras providências. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

054/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Água Pura e Saúde, que dispõe sobre a instalação e manutenção de filtros de água potável em unidades residenciais de famílias de baixa renda no Município de Penedo-AL, e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

056/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGISTRO DA NATURALIDADE DE RECEM-NASCIDOS COMO SENDO DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DA MÃE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL DE NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

069/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.833/2024 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

002/2026

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO, DIVULGAÇÃO OU VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, OBJETIFIQUEM OU INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

001/2026

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

001/2026

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

Ausência

Presença em Plenário

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/02/2026

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/02/2026

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

19/02/2026

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

12/02/2026

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

05/02/2026

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

26/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

26/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

26/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

23/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

22/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

22/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

22/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

22/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

22/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

22/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

18/12/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

11/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

11/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

11/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

09/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

09/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

09/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

04/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

01/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

01/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

01/12/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

27/11/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

24/11/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA:

24/11/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/11/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/11/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

13/11/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

06/11/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

30/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

23/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

16/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

09/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

09/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 1 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

09/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

09/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 2 SESSÃO ORDINÁRIA:

09/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

02/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 1 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

02/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

02/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

25/09/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

18/09/2025

Presença:

Presente

ATA DA 1 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

11/09/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

11/09/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

11/09/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

04/09/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

28/08/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA 1 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

28/08/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA 2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

28/08/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

21/08/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

14/08/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

07/08/2025

Presença:

Presente

ATA DA 2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

10/07/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

10/07/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

10/07/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

03/07/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

26/06/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

12/06/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

12/06/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

12/06/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

05/06/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

29/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

22/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

22/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

22/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

15/05/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

15/05/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

15/05/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

08/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

24/04/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

10/04/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

27/03/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

21/03/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

20/03/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

18/03/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

13/03/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

06/03/2025

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

27/02/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

20/02/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

13/02/2025

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

06/02/2025

Presença:

Presente

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

13/01/2025

Presença:

Presente

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

13/01/2025

Presença:

Presente

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

13/01/2025

Presença:

Presente

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

13/01/2025

Presença:

Presente

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

08/01/2025

Presença:

Presente

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

08/01/2025

Presença:

Presente

SESSÃO SOLENE:

01/01/2025

Presença:

Presente

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