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Processo:

054/2022

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Realizar a doação de um terreno localizado no Conjunto Vale do São Francisco.

Publicação:

14/07/2022

Processo:

053/2022

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Realizar o saneamento da Travessa Arizona.

Publicação:

14/07/2022

Processo:

052/2022

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Pedido de informações.

Publicação:

07/07/2022

Processo:

051/2022

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Pedido de fiscalização.

Publicação:

07/07/2022

Processo:

050/2022

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Pedido de informações.

Publicação:

07/07/2022

Autor:

Clodoval Sacramento Santos

Processo:

049/2022

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Oferecer locais de estacionamento para os veículos no centro/comércio do Município de Penedo/AL.

Publicação:

07/07/2022

Processo:

048/2022

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Realizar o asfaltamento da Rua Tapera no Conjunto José Moraqis Lopes (COHAB).

Publicação:

07/07/2022

Processo:

047/2022

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Realizar a instalação de dois quebra-molas na travessa Arizona, evitando assim que aconteçam acidentes causados pelos veículos que ali trafegam em alta velocidade.

Publicação:

07/07/2022

Processo:

045/2022

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Realizar o conserto de um enorme buraco na Rua Murici, COHAB.

Publicação:

30/06/2022

Processo:

028/2024

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

12/12/2024

Autor:

Poder Executivo

Processo:

027/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - (ACS) e dos Agentes de Combates às Endemias - (ACE) nos termos da Emenda Constitucional nº120/2022, e dá outras providências.

Publicação:

13/07/2022

Autor:

Poder Executivo

Processo:

024/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Abre Crédito Especial no valor de R$1.240.000,00 (um milhão duzentos e quarenta mil reais), ao orçamento vigente e dá outras providências.

Publicação:

03/05/2022

Autor:

Poder Executivo

Processo:

023/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder à realização de transposição de créditos ao Orçamento do Município, na forma que indica, e dá outras providências.

Publicação:

14/06/2022

Autor:

Poder Executivo

Processo:

018/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO POR SINALEIROS MUSICAIS.

Publicação:

10/04/2025

Processo:

017/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA IPTU PREMIADO"  COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

09/04/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

016/2023

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PENEDENSE A SENHORITA MARIANA MARINILIA CALIXTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Publicação:

17/08/2023

Autor:

Ernande Gama Pinheiro

Processo:

015/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARCELA ANUAL, AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÔEM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ESF, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE - EMULTI, CONFORME PORTARIA GM/MS 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

02/04/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

015/2024

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

DISPÕE SOBRE A "MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. 

Publicação:

14/03/2024

Processo:

014/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) EM NOVOS LOTEAMENTOS, EM NOVOS CONDOMÍNIOS E NOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENEDO.

Publicação:

31/03/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

014/2024

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PENEDENSE A SENHORA LILIAN GOMES COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Publicação:

07/03/2024

Autor:

José Epson Valente Costa

Processo:

013/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.

Publicação:

27/03/2025

Processo:

013/2024

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PENEDENSE AO SENHOR EVANILSON FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.

Publicação:

07/03/2024

Autor:

José Epson Valente Costa

Processo:

013/2022

Tipo:

Indicações

Ementa:

Indicação para criação do PROCON Municipal de Penedo/AL, para proteção e defesa do consumidor.

Publicação:

30/06/2022

Processo:

012/2024

Tipo:

Indicações

Ementa:

 Solicitando do Executivo Municipal, que efetue o pagamento do Terço de Féria dos funcionários de acordo com o que rege o artigo da Lei N 145 da CLT.

Publicação:

10/12/2024

Processo:

012/2024

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA HELOISA DE CARVALHO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação:

29/02/2024

Processo:

011/2024

Tipo:

Indicações

Ementa:

ENVIAR ESFORÇO PARA DESAPROPRIAR AS EDIFICAÇÕES Nº 282 QUE FICAM ENTRE AS RUAS FERNANDO PEIXOTO E DUQUE DE CAXIAS. 

Publicação:

31/10/2024

Autor:

Josué Marques Da Silva

Processo:

011/2024

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA LYGIA MARIA DA SILVA MÁXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

29/02/2024

Processo:

011/2022

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Dispõe sobre a garantia de recursos públicos para o funcionamento do sistema único da assistência social (SUAS).

Publicação:

17/03/2022

Processo:

010/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DESPORTIVA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO.AL.

Publicação:

20/03/2025

Processo:

010/2024

Tipo:

Indicações

Ementa:

SOLICITANDO PROVIDENCIAR UM POSTO PSF E SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA A REGIÃO QUE INCLUI: CERQUINHA DA LARANJA, SANTA AMÉLIA, BULANDI ETC... QUE  É UMA REGIÃO MUITO AFASTADA DO PRIMEIRO CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE PENEDO.  

Publicação:

31/10/2024

Autor:

Josué Marques Da Silva

Processo:

010/2024

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA SANDRA MAURÍCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Publicação:

29/02/2024

Processo:

009/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

20/03/2025

Processo:

009/2024

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA MARILENE DE CASTRO SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

29/02/2024

Processo:

008/2024

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA MARIA FRANCISCA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

29/02/2024

Processo:

007/2024

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA EDIGLEISI ALMEIDA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

29/02/2024

Processo:

006/2024

Tipo:

Indicações

Ementa:

ao departamento de estrada e rodagem - DER/AL, com cópia ao chefe do executivo municipal , sugerindo que seja instalado 2 redutores de velocidade na ladeira do povoado pescoço, entre o cemitério e a esquina do supermercado silva, com o objetivo de evitar graves acidentes. 

Publicação:

02/05/2024

Processo:

006/2024

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA DANIELA TEIXEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

29/02/2024

Processo:

005/2024

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação da alíquota da contribuição patronal referente ao custo normal e suplementar devidas ao PENEDO PREVIDÊNCIA, e dá outras providências.

Publicação:

07/03/2024

Autor:

Poder Executivo

Processo:

005/2024

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA DAYANNE EMANUELLE SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação:

29/02/2024

Processo:

004/2024

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA ANA LUIZA ARAÚJO FREIRE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

29/02/2024

Processo:

003/2024

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

29/02/2024

Autor:

Ernande Gama Pinheiro

Processo:

003/2024

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA ANTONIA FERREIRA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação:

29/02/2024

Processo:

003/2022

Tipo:

Projetos De Resolução

Ementa:

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Penedo/AL.

Publicação:

07/07/2022

Processo:

002/2025

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requer licenciar-se, a partir de 03 de janeiro de 2025, para exercer o cargo de Secretário Municipal neste MunicÍpio de Penedo-AL.

Publicação:

03/01/2025

Autor:

Ivo Carlos Moura Costa

Processo:

002/2022

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

institui a Política Municipal de Prevenção Combate ao suicídio e de Valorização da Vida no município de Penedo e dá outras providências.

Publicação:

03/02/2022

Processo:

002/2018

Tipo:

Projetos De Resolução

Ementa:

Regulamenta as pautas das sessões semanais e adota outras providências.

Publicação:

10/05/2018

Autor:

Mesa Diretora

Processo:

001/2025

Tipo:

Atos Da Mesa Diretora

Ementa:

Fica instalada a Comissão Especial destinada para analisar os Projetos que se encontram em tramitação na Câmara Municipal de Penedo-AL, enquanto as Comissão Permanente não estiverem instituídas.

Publicação:

08/01/2025

Processo:

001/2025

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requer licenciar-se, a partir de 03 de janeiro de 2025, para exercer o cargo de Secretário Municipal neste Município de Penedo-Al. 

Publicação:

03/01/2025

Autor:

Fagner Matias Dos Santos

Processo:

001/2024

Tipo:

Projetos De Decreto

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PENEDENSE AO SENHOR JAIR GALVÃO FREIRE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

08/02/2024

Processo:

001/2023

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

INSTITUI O BENEFICIO EMPREENDEDOR MUNICIPAL - BEM, PARA ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DE NATUREZA ECONÔMICO E SOCIAL AOS EMPREENDEDORES DE BAIXA RENDA

Publicação:

02/01/2023

Autor:

Poder Executivo

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