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Requerimentos
Realizar a doação de um terreno localizado no Conjunto Vale do São Francisco.
14/07/2022
Requerimentos
Realizar o saneamento da Travessa Arizona.
14/07/2022
Requerimentos
Pedido de informações.
07/07/2022
Requerimentos
Pedido de fiscalização.
07/07/2022
Requerimentos
Pedido de informações.
07/07/2022
Clodoval Sacramento Santos
Requerimentos
Oferecer locais de estacionamento para os veículos no centro/comércio do Município de Penedo/AL.
07/07/2022
Requerimentos
Realizar o asfaltamento da Rua Tapera no Conjunto José Moraqis Lopes (COHAB).
07/07/2022
Requerimentos
Realizar a instalação de dois quebra-molas na travessa Arizona, evitando assim que aconteçam acidentes causados pelos veículos que ali trafegam em alta velocidade.
07/07/2022
Requerimentos
Realizar o conserto de um enorme buraco na Rua Murici, COHAB.
30/06/2022
Projetos De Lei Executivos
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2024
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - (ACS) e dos Agentes de Combates às Endemias - (ACE) nos termos da Emenda Constitucional nº120/2022, e dá outras providências.
13/07/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Abre Crédito Especial no valor de R$1.240.000,00 (um milhão duzentos e quarenta mil reais), ao orçamento vigente e dá outras providências.
03/05/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Autoriza o Poder Executivo a proceder à realização de transposição de créditos ao Orçamento do Município, na forma que indica, e dá outras providências.
14/06/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO POR SINALEIROS MUSICAIS.
10/04/2025
Projetos De Lei Executivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA IPTU PREMIADO" COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025
Poder Executivo
Projetos De Decreto
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PENEDENSE A SENHORITA MARIANA MARINILIA CALIXTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
17/08/2023
Ernande Gama Pinheiro
Projetos De Lei Executivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARCELA ANUAL, AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÔEM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ESF, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE - EMULTI, CONFORME PORTARIA GM/MS 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2025
Poder Executivo
Projetos De Decreto
DISPÕE SOBRE A "MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
14/03/2024
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) EM NOVOS LOTEAMENTOS, EM NOVOS CONDOMÍNIOS E NOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENEDO.
31/03/2025
Poder Executivo
Projetos De Decreto
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PENEDENSE A SENHORA LILIAN GOMES COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2024
José Epson Valente Costa
Projetos De Lei Legislativos
INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.
27/03/2025
Projetos De Decreto
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PENEDENSE AO SENHOR EVANILSON FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
07/03/2024
José Epson Valente Costa
Indicações
Indicação para criação do PROCON Municipal de Penedo/AL, para proteção e defesa do consumidor.
30/06/2022
Indicações
Solicitando do Executivo Municipal, que efetue o pagamento do Terço de Féria dos funcionários de acordo com o que rege o artigo da Lei N 145 da CLT.
10/12/2024
Projetos De Decreto
CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA HELOISA DE CARVALHO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/02/2024
Indicações
ENVIAR ESFORÇO PARA DESAPROPRIAR AS EDIFICAÇÕES Nº 282 QUE FICAM ENTRE AS RUAS FERNANDO PEIXOTO E DUQUE DE CAXIAS.
31/10/2024
Josué Marques Da Silva
Projetos De Decreto
CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA LYGIA MARIA DA SILVA MÁXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/02/2024
Projetos De Lei Legislativos
Dispõe sobre a garantia de recursos públicos para o funcionamento do sistema único da assistência social (SUAS).
17/03/2022
Projetos De Lei Legislativos
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DESPORTIVA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO.AL.
20/03/2025
Indicações
SOLICITANDO PROVIDENCIAR UM POSTO PSF E SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA A REGIÃO QUE INCLUI: CERQUINHA DA LARANJA, SANTA AMÉLIA, BULANDI ETC... QUE É UMA REGIÃO MUITO AFASTADA DO PRIMEIRO CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE PENEDO.
31/10/2024
Josué Marques Da Silva
Projetos De Decreto
CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA SANDRA MAURÍCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/02/2024
Projetos De Lei Legislativos
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2025
Projetos De Decreto
CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA MARILENE DE CASTRO SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/02/2024
Projetos De Decreto
CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA MARIA FRANCISCA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/02/2024
Projetos De Decreto
CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA EDIGLEISI ALMEIDA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/02/2024
Indicações
ao departamento de estrada e rodagem - DER/AL, com cópia ao chefe do executivo municipal , sugerindo que seja instalado 2 redutores de velocidade na ladeira do povoado pescoço, entre o cemitério e a esquina do supermercado silva, com o objetivo de evitar graves acidentes.
02/05/2024
Projetos De Decreto
CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA DANIELA TEIXEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/02/2024
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre a regulamentação da alíquota da contribuição patronal referente ao custo normal e suplementar devidas ao PENEDO PREVIDÊNCIA, e dá outras providências.
07/03/2024
Poder Executivo
Projetos De Decreto
CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA DAYANNE EMANUELLE SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/02/2024
Projetos De Decreto
CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA ANA LUIZA ARAÚJO FREIRE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/02/2024
Projetos De Lei Legislativos
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/02/2024
Ernande Gama Pinheiro
Projetos De Decreto
CONCEDE A COMENDA MARIA PASTORA TAVARES A SENHORA ANTONIA FERREIRA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/02/2024
Projetos De Resolução
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Penedo/AL.
07/07/2022
Requerimentos
Requer licenciar-se, a partir de 03 de janeiro de 2025, para exercer o cargo de Secretário Municipal neste MunicÍpio de Penedo-AL.
03/01/2025
Ivo Carlos Moura Costa
Projetos De Lei Legislativos
institui a Política Municipal de Prevenção Combate ao suicídio e de Valorização da Vida no município de Penedo e dá outras providências.
03/02/2022
Projetos De Resolução
Regulamenta as pautas das sessões semanais e adota outras providências.
10/05/2018
Mesa Diretora
Atos Da Mesa Diretora
Fica instalada a Comissão Especial destinada para analisar os Projetos que se encontram em tramitação na Câmara Municipal de Penedo-AL, enquanto as Comissão Permanente não estiverem instituídas.
08/01/2025
Requerimentos
Requer licenciar-se, a partir de 03 de janeiro de 2025, para exercer o cargo de Secretário Municipal neste Município de Penedo-Al.
03/01/2025
Fagner Matias Dos Santos
Projetos De Decreto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PENEDENSE AO SENHOR JAIR GALVÃO FREIRE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/02/2024
Projetos De Lei Executivos
INSTITUI O BENEFICIO EMPREENDEDOR MUNICIPAL - BEM, PARA ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DE NATUREZA ECONÔMICO E SOCIAL AOS EMPREENDEDORES DE BAIXA RENDA
02/01/2023
Poder Executivo